TJPB 28/06/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022

LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 7.516). EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA.
PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0018128-62.1998.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADOS: MARDIESEL
MARIANO DIESEL LTDA, JOSE MARIANO SOBRINHO E LUCINELA FRANCA MARIANO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801057-36.2020.8.15.2003. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: PEDRO
BEZERRA DE SOUZA. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21.938).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800608-51.2020.8.15.0751. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: AGENOR
ANGELO LIRA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810361-41.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: GRAZZIANE SCAPELLI CAVALCANTE
BORGES. ADVOGADAS: RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807327-18.2016.8.15.2003. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOSE MARCONI VIEIRA ARAUJO.
ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800137-04.2018.8.15.0881. EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139), FERDINANDO HOLANDA
DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146) E OUTROS. EMBARGADO: JOSE ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA.
ADVOGADO: TICIANO DINIZ NOBRE (OAB/PB 11.747).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0051566-20.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADA: MARIA LUIZA DE
MORAIS ADVOGADO: JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.521).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802687-42.2016.8.15.0751. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ANTONIO
CARLOS ARAUJO DA SILVA. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA
ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800547-17.2019.8.15.0141. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS.
ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536). EMBARGADA: RAIMUNDA
VIEIRA DE FREITAS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0018934-48.2008.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: SUPER VINIL IND DE TINTAS LTDA,
THIAGO WAGNNER FERNANDES CHAVES E MARIA JOSE FERNANDES CHAVES. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809098-03.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: TUBRAS INDUSTRIA DE
TUBOS DO BRASIL LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800639-04.2018.8.15.0311. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, Silvana Simões de Lima e Silva. EMBARGADO: ALCIDES ARAUJO DE BRITO
JUNIOR. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801073-08.2020.8.15.0251. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS:
Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB/PE 23.546) E OUTRO. EMBARGADO: MUNICIPIO DE
PATOS. PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806069-89.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IGARACY.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9.464). AGRAVADA: MARIA VALDENILDA DA
SILVA SANTINO. ADVOGADO: ODON PEREIRA BRASILEIRO (OAB/PB 2.879).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800335-65.2017.8.15.0561. AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA.
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069). AGRAVADO: MUNICIPIO DE COREMAS.
ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA (OAB/PB 10.310).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816985-72.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO:
CLOVIS BARRA NOVA. ADVOGADOS: TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA (OAB/PB 24.145) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853761-66.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADOS:
Rostand Inácio Dos Santos (OAB/PE 22.718). AGRAVADO: LEONALDO CARLOS DE MENDONCA.
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0831133-54.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO:
JOSE VIEIRA DE LACERDA. ADVOGADOS: TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA (OAB/PB 24.145) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815446-21.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800654-96.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO:
SUPER VINIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA – EPP. DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0806740-65.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: THIAGO
PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0812239-11.2020.8.15.0001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: ALVARO COSTA
DO REGO. ADVOGADOS: HELLITON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801858-73.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA
LTDA. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) E OUTROS. AGRAVADO: JOAO VICTOR
OCCHIUZZO LIMA. ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB/PB 10.572).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810239-07.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AGRAVADO: GILBERTO
MUNIZ DANTAS. ADVOGADO: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802183-48.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: VITAL NOGUEIRA. ADVOGADOS: MIZAEL GADELHA (OAB/
RN 29.319-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/
A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802143-66.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOAO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: MIZAEL GADELHA (OAB/
RN 29.319-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N. 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803910-42.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE SANTANA. ADVOGADA: GEYSIELE
VIEIRA DA SILVA (OAB/PB 28.144). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801123-56.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
EMBARGADO: GLAUBER MEDEIROS DE CARVALHO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815696-20.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADA:
MILENA PIRAGINE (OAB/PB 18.514-A). AGRAVADO: JOSIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
ADALBERTO JOSÉ FERNANDES ALVES (OAB/PB 7.814).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0827706-64.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. PROCURADOR: LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS. EMBARGADO: ALEXANDRE GOMES LUNA.
ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813790-92.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSE CARLOS SOUSA DE ALEXANDRIA E JOAO SOUSA DE
ALEXANDRIA. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB 12.051). AGRAVADO:
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803694-68.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOSEANO SANTOS DA SILVA.
ADVOGADOS: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) E Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812258-83.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: WALFREDO CAVALCANTI DA CUNHA.
(SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0848827-31.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: CLAUDIO CELSO DA COSTA
PATRICIO. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21.938).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001240-87.2013.8.15.0741. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JUSSARA PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO:
RODRIGO AUGUSTO SANTOS (OAB/PB 10.234).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806938-34.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: JULIANA RAFAELLE CASSIMIRO DA SILVA.
ADVOGADA: RAYANNA MOTA DE MENEZES CANTISANI (OAB/PB 16.069). EMBARGADA: VALDENICE
LUIZ HENRIQUE. ADVOGADO: Luiz Fernandes dos Santos (OAB/PB 20.501).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817924-52.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. - ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: PAULO SERGIO
DA SILVA SANTOS. ADVOGADOS: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) E Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVOS INTERNOS NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0841556-10.2016.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. 2º AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
AGRAVADO: RAPHAEL LUIZ DA SILVA MARINHO. DEFENSORA PÚBLICA: NADJA SOARES BAÍA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811319-06.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: COMERCIAL DE PAPEL
BOA VISTA LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816257-44.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MIKAELLY BATISTA CRISPIM DA SILVA. ADVOGADOS:
RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB/PB 15.857) E ALISSON ULISSES MOURA MATIAS (OAB/PB 23.033).
AGRAVADO: CARNEIROJACK – COMERCIO VAREJISTA LTDA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811342-49.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: AEREOCLUBE DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: LUCIANO
PIRES LISBOA (OAB/PB 10.856). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815460-68.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ROMERIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: GEFFERSON
DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20.695). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817271-63.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): CÍNTIA
LEITÃO BERNARDO E OUTROS. AGRAVADO: METALURGICA E NACIONALIZACAO DE PECAS INDUSTRIAIS
LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817915-06.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. AGRAVADO:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023779-21.2011.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: LUCIANA DA SILVA
CONFECCOES – ME E LUCIANA DA SILVA. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802360-12.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: O ESPÓLIO DE MARIA DA GUIA GONCALVES, representado
por sua administradora provisória FRANCIMAR GONSALVES ADVOGADO: YERICK DOUGLAS DE SOUZA
COSTA (OAB/PB 23.825). AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: CLÁUDIO KAZUYOSHI
KAWAZAKI (OAB/PB 122.626-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800307-11.2019.8.15.0761. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO: PETRONIO
ROMERO RANGEL DE PAIVA. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810543-69.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSE GILVANILDO LOURENCO DE CARVALHO. ADVOGADA:
Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). AGRAVADO: BANCO HONDA S/A. (SEM
ADVOGADO).