TJPB 28/06/2022 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816107-63.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JOAO DO CARMO DE ALBUQUERQUE SOBRINHO.
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S/A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817015-23.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: KELINA ROCHA PEDROSA. ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815678-96.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA DA PENHA DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA
MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268). AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADOR:
BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813489-48.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: YARLLA LIRA FERREIRA. ADVOGADA: Shaena Guedes Rocha
(OAB/PB 18.689). 1º AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/
PB 14.139). 2º AGRAVADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810467-79.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GISELA MARIA DE BARROS GUIMARAES LATACHE PIMENTEL.
ADVOGADA: Heloise Irma Stephania Cadorin (OAB/PE 34.583-D). AGRAVADO: SOLEFLEX IMPORTACAO
DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. ADVOGADOS: DÉBORA RENATA LINS CATTONI (OAB/RN 5.169) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0809880-57.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0814187-54.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SANTA RITA. SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800847-72.2020.8.15.0131. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MARIA
DO SOCORRO DE SOUZA RIBEIRO. ADVOGADOS: MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA (OAB/PB
26.462) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834672-09.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSE OSORIO SOBRINHO. ADVOGADOS: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834) E
ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA (OAB/PB 15.584). APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO:
FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 2.461-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801220-63.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADA: EVANI FONSECA DA
SILVA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801896-07.2014.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO: LISAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000298-27.2011.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO:
PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA – ME. ADVOGADO: ADEILDO COELHO DO BONFIM
(OAB/PB 20.092).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007747-67.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA. APELADO: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3041393-85.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801736-59.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
JANILDA RAFAEL DE FIGUEREDO. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E
CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649). APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802841-60.2016.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: INSS –
INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO VALADARES DO
AMARAL. APELADO: ERONILDO DE MORAIS. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA
(OAB/PB 11.662).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808966-38.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. APELADO: VICTOR HUGO PEREIRA FORMIGA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800406-71.2021.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE DO SERIDÓ. PROCURADORA: TATHIANA MICHELLE MEIRA (OAB/PB 20.654). APELADO:
CLODOALDO MARINHO SOUTO. ADVOGADO: Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858904-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio Dos Santos (OAB/PE 22.718).
APELADO: WELLINGTON AIRES DA SILVA. ADVOGADOS: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB
15.502) E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS (OAB/PB 17.359).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803994-19.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SEVERINO
TARGINO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010881-87.2015.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA
FEITOSA TORREÃO BRAZ DE ALMEIDA. APELADA: SEVERINA OLINDINA DE ARAUJO – ME. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819856-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Paulo Renato Guedes
Bezerra. APELADA: MARIA DELANIA TAVARES DOS SANTOS IRINEU. ADVOGADO: Sérgio Petrônio Bezerra
de Aquino (OAB/PB 5.368).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009276-09.2015.8.15.0011. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): OTO DE OLIVEIRA CAJU E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800109-36.2019.8.15.0611. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICIPIO DE
MARI. PROCURADORA: MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA FARIAS FERREIRA (OAB/
PB 17.994). APELADA: CONCEICAO DE MARIA REIS GUEDES. ADVOGADO: JOSEILTON SILVA SOUZA
(OAB/PB 23.680).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0101785-08.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MOACIR LUCENA BATISTA. ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB 11.946) E CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO (OAB/PB 23.731). APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0804539-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADOS: VALDA INÊS RIBEIRO DE AMORIM E
OUTROS. ADVOGADOS: GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810) E ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB
12.332).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002157-75.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
APELADA: MARIA ANGELA FERREIRA GOMES CAVALCANTI. ADVOGADO: PEDRO VICTOR VASCONCELOS
DE MELO SILVA (OAB/PB 28.953).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0841407-09.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO:
LUCIANO TENORIO RAMOS. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS (OAB/PB 24.403).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802526-38.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: MAYARA
CRISTINA PEREIRA LUCIO. ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436),
CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB 15.609) E OUTROS. 2º APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS.
PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000608-45.2011.8.15.0381. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
APELANTE: JOSIELSON GOMES DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007). APELADO: MUNICIPIO JURIPIRANGA. ADVOGADA: DÉBORA MAROJA GUEDES NETA (OAB/PB
8.772).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810657-87.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS. APELADO: IZAIAS MARTINIANO DA SILVA. ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA
FERNANDES (OAB/PB 24.050).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0014001-95.2009.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTES: MANUEL SOARES DE CARVALHO NETO E OUTROS. ADVOGADO:
José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9.427). 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADOS:
OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000733-93.2013.8.15.0461. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADA: MARIA TELMA
TEODOSIO DA SILVA. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0813575-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803125-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANNE
MARY CORDEIRO GADELHA DE SÁ. ADVOGADO: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424-048). APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADAS: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) E
OUTRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 188 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0813136-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801886-86.2020.8.15.0331. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR(ES): ADAIR BORGES COUTINHO NETO E OUTROS. APELADA: ANA
LUCIA ALVES HENRIQUE. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E
FABYANNA Mª DANTAS B. DE CARVALHO (OAB/PB 18.106).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812530-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): CENESUP – CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO(S): LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
(OAB PE20769A). AGRAVADO(S): DINÁ CAROLINE NÓBREGA DE LIMA. ADVOGADO(S): LUAN DA ROCHA
LACERDA (OAB/PB 23.202).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822209-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS. APELADA: MARIA DA CONCEICAO DANTAS. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA Mª DANTAS B. DE CARVALHO (OAB/PB 18.106).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 190 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803452-25.2022.815.0000. ORIGEM: Vara única de Alagoinha. AGRAVANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033). AGRAVADO(S): Maria Pedro da Silva Soares.
ADVOGADO(S): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124), Liana Vieira da Rocha Gouveia OAB/PB
24.338, Priscilla Gouveia Ferreira (OAB/PB 19.491).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805815-92.2020.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: GILVANDO
DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). APELADO: MUNICIPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 191 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816712-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ESMALE
Assistência Internacional de Saúde Ltda. ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(OAB
AL8399A). AGRAVADO(S): D. H. S. B. D. F. representado por sua genitora, Lúcia Britto de Franca.
ADVOGADO(S): MAYARA LEAL PEREIRA (OAB PB24515).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0779051-95.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. APELADOS: MAXIMUS PERFUMARIA LTDA, MARIA ALBA BEZERRA NUNES E DOUGLAS ROBSON
BEZERRA NUNES. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 192 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0808046-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): DINA EULÁLIA DE
AZEVEDO NÓBREGA. ADVOGADO(S): RICARDO JOSÉ PORTO (OAB/PB 16.725). AGRAVADO(S): SÉRGIO
DA SILVA MAGALHÃES. ADVOGADO(S): ERIKA DURAND (OAB 12234PB).