TJPB 28/06/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816898-32.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): TATIS
INDÚSTRIA COMÉRCIO E RAÇÕES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA
(OAB PB19503A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 194 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814910-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Olavo Nicácio
Leandro. ADVOGADO(S): ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (OAB/PB 12.083). AGRAVADO(S): João
Leusson Palmeira Alves Gomes. ADVOGADO(S): PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (OAB/PB 16.450).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815903-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE
28490). AGRAVADO(S): CARLA DOS SANTOS BRAGA. ADVOGADO(S): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB PB14468).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802339-36.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): JOSE
RAMALHO FELIPE. ADVOGADO(S): GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19.758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 197 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814827-57.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): Luciano Ferreira das Neves, Dayanne Ferreira Das Neves, Raissa Mylena
Silva e Massilon do Nascimento Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 198 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0851674-69.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
AGRAVADO(S): Ivaneide Ramos da Silva. ADVOGADO(S): MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB
PB24090).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 199 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800452-17.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª vara mista de São João do Rio do Peixe. AGRAVANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
AGRAVADO(S): FRANCISCO GOMES DE BRITO. ADVOGADO(S): JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS (OAB/
PB 25648).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0848567-56.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. EMBARGANTE(S): BANCO BV S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): Brás Francisco
dos Santos. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB PB14798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0813162-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Solânea. EMBARGANTE(S): ROSENILDA SILVINO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13568). EMBARGADO(S): O Município de Casserengue.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0819649-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0832682-17.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): ZULEIDE BERNARDINO PEREIRA. ADVOGADO(S): MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO (OAB 6064/PB).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0844063-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): Banco Santander (Brasil)
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): LUCIANO FERREIRA
DE SOUSA JUNIOR. ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB PB22899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
00800833-77.2017.8.15.0201. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
Zenei Alves de Andrade – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0832527-14.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
Carlos Antônio Guimarães. ADVOGADO(S): Saulo de Almeida Cavalcanti (OAB/PB 7640). EMBARGADO(S):
RITA DE FÁTIMA BULCÃO. ADVOGADO(S): EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA (OAB/PB 8247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0803482-91.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. RECORRIDO(S):
Joilma da Silva. DEFENSORA(S): MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA. INTERESSADO(S): O Município
de Campina Grande. REMETENTE: O JUÍZO DA 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 200 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0809977-57.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE(S): Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. ADVOGADO(S):
Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195). AGRAVADO(S): Consórcio Santa Maria e Consórcio Santa Verônica.
ADVOGADO(S): Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081650019.2020.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA DE LOURDES
BEZERRA TRINDADE. ADVOGADO(S): ALYSSON CANDIDO DORNELO (OAB PB24384A). APELADO(S):
Telefonica Brasil S.A. ADVOGADO(S): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB DF513A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 201 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0818035-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): IMPERO
ROMANO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA – ME. ADVOGADO(S): ADMA FLORENCIO DA SILVA (OAB
PB21315). AGRAVADO(S): AMY ELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA LAFAYETE e outros. ADVOGADO(S):
GUILHERME CABRAL TENORIO (OAB PE25700).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080180687.2019.815.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): João Luiz da Silva representado
por sua curadora Juracheiene Maria da Conceição da Silva. ADVOGADO(S): ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO
PEREIRA (OAB/PB 7.701).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 202 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810764-86.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. AGRAVANTE(S):
Maria do Ceu Bezerra Teles. ADVOGADO(S): JOAQUIM DANIEL (OAB/PB 7048). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO(S): RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS (OAB/PB
9639).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080395931.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): Maria da Penha Muniz. ADVOGADO(S):
Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Banco Mercantil do Brasil SA. ADVOGADO(S):
RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 203 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800382-97.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
AGRAVADO(S): MOACIR PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB
PB10729).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 204 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0801846-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S): PARAHYBA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. ADVOGADO(S): Rafael Nascimento Accioly (OAB/PE 30.789). AGRAVADO(S): José Carlos Teodoro da
Silva e Lídia Mercedes Benitez Teodoro. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB
15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 205 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810137-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S): Lusia
Soares da Silva. ADVOGADO(S): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA (OAB/PB 11.612). AGRAVADO(S):
Renata Moraes dos Santos. ADVOGADO(S): CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB/PB 23049).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 206 – AGRAVO INTERNO N° 081043744.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Luppa – Laboratórios
Unidos de Patologia da Paraíba Ltda. ADVOGADO(S): MARCOS PIRES (OAB/PB 3.994). AGRAVADO(S):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 207 – AGRAVO INTERNO N° 081641297.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): Ana Lúcia de Figueiredo Guilherme Silva e Genildo dos Santos Ferreira. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – AGRAVO INTERNO N° 001896677.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): INDÚSTRIAS MATARAZZO DE ÓLEOS DO NORDESTE S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – AGRAVO INTERNO N° 000003768.1991.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): CERAMICA
BRANDAO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – AGRAVO INTERNO N° 080155597.2021.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). AGRAVADO(S): JOSEFA MARIA DE
LIMA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – AGRAVO INTERNO N° 080028023.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE TACIMA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). AGRAVADO(S): Marinalva da Silva
Costa. ADVOGADO(S): ÍTALO J. SANTOS COSTA (OAB/PB 25.495).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – AGRAVO INTERNO N° 0882234
62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): THYAGO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – AGRAVO INTERNO N° 000251468.2008.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): RIO NORTE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): Evandro Nunes de Souza (OAB/PB 5113).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – AGRAVOS INTERNOS N° 082635456.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1° AGRAVANTE(S): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sanny Japiassu dos Santos. 2° AGRAVANTE(S): Aloísia Silva dos
Santos Benedito. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S):
OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081648295.2020.815.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812). APELADO(S): ADIEL
SALVIANO DE ARAÚJO, representado por sua Curadora Srª Cosma da Silva Araújo. ADVOGADO(S): EDSON
DANIEL RAMOS (OAB/PB 21.514).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000769446.2014.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Edleuza Batista de Araújo
e Célia Solange Guedes Bandeira. ADVOGADO(S): Adriana Grião Botelho Mourão (OAB/CE 21.161).
APELADO(S): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080211624.2021.815.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S):
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). APELADO(S): Damião Bernardo da Silva.
ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080187062.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADO(S): LUCINEIDE MACIEL
DE SOUZA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA ADVOGADO (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081339354.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): OITAVA ROSADO
MOTOS LTDA – EPP. ADVOGADO(S): TÁCITO RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 15.342).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080133973.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): MARIA LUZINETE
SILVA DANTAS. ADVOGADO(S): Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841). APELADO(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080344787.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Aida Pordeus Fernandes Gadelha.
ADVOGADO(S): Esdras Leite de Carvalho (OAB/PB 19.595). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080049394.2021.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): Maria Olívia da Silva Bento.
ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080092520.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): ROBERTO ARAÚJO
DE SOUZA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088056134.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Severino José de
Freitas. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco
Santander (Brasil) S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080735949.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): GUSTAVO JOSÉ RODRIGUES
DO REMIGIO. ADVOGADO(S): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO(S): SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080046425.2020.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
APELADO(S): JOSE ENEAS DE BRITO. ADVOGADO(S): Wytatyana Quirino Alves Monteiro (OAB/PB 21.817).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080035798.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB PE22718A). APELADO(S): Danilo
Tomaz de Araújo. ADVOGADO(S): TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA (OAB PB17301).