TJPB 26/07/2022 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
15
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021161011 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E EMPRESA TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: A aquisição
de cadeiras e poltronas, a fim de atender as necessidades da Escola Superior da Magistratura – ESMA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2022, na Ata de Registro
de Preços nº 018/2022, na proposta vencedora e, sobretudo, no pedido de aquisição apresentado nos seguintes termos:
LOTE I
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Item Especificação
Unid.
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
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01
CADEIRA ESTOFADA 4 PÉS, FIXA, ESPALDAR BAIXO, COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL E GRADE PORTALIVROS – COR PRETA, PARA
Unid.
185
R$ 788,00
145.780,00
DESTROS (tipo carteira universitária) com as seguintes características mínimas: Encosto: com estrutura interna produzida em polipropileno
injetado e/ou madeira multilaminada com no mínimo 8,5 mm de espessura, de alta resistência, com espuma laminada ou injetada em poliuretano
de espessura mínima de 30 mm, densidade mínima D26, em formato ergonômico, revestimento em poliéster na cor preta, e contracapa injetada
em material termoplástico de alta resistência a impactos e abrasão; Assento: com estrutura interna produzida em polipropileno injetado e/ou
madeira multilaminada com no mínimo 8,5 mm de espessura, de alta resistência, com espuma laminada ou injetada em poliuretano de espessura
mínima de 32 mm, densidade mínima D33, de forma côncava na parte superior para acomodar o usuário confortavelmente por mais tempo e com
borda frontal ligeiramente curvada para não obstruir a circulação sanguínea. Contracapa injetada em material termoplástico de alta resistência a
impactos e abrasão. Revestimento em poliéster na cor preta. Estrutura: metálicas com 4 pés, em tudo de aço oblongo ou redondo com espessura
mínima de 1,5 mm, com tratamento anticorrosivo por fosfatização, com pintura epóxi na cor preta. Terminais dos tubos com ponteiras injetadas
em polietileno. Assento e encosto unidos por meio de duas estruturas equidistantes do centro feitas de tubo de aço oblongo ou redondo com
espessura mínima de 1, mm na cor preta; Prancheta: mecanismo escamoteável, composto de um suporte fixo e um suporte móvel, fixado ao
braço da cadeira por meio de parafusos. Confeccionada em peça de madeira prensada de MDP, com espessura mínima de 18 mm, revestida em
ambas as fases em laminado melamínico de baixa pressão na cor preta e encabeçamento com perfil PVC em forma de “T” de alta resistência a
impactos, anatômico, dotado de espiga de encaixe no aglomerado para evitar a depredação do produto e garantir a integridade do mesmo por muito
mais tempo ou injetada em ABS texturizado. A prancheta rebatível deve ter área mínima útil retangular de 210 x 297mm; Suporte porta-livros:
pastas para cadeiras fixas, com dimensões mínimas de 320 mm de profundidade e 380 mm de largura, no formato de grade com aba para
acondicionamento de pastas e livros, com espaçamento máximo de 55 mm entre as aletas, fixado abaixo do assento, confeccionado em aço, com
acabamento uniforme sem pontas ou arestas. Dimensões: Profundidade do assento: 460mm Largura do assento: 460mm Largura do encosto:
460mm Altura do piso até a parte de cima do assento: 460mm Altura total da cadeira (do piso até a parte de cima do encosto): 900mm. Para todas
as dimensões relativo a profundidade do assento, largura do assento, largura do encosto, altura do piso até a pare de cima do assento, altura total
da cadeira (do piso até a parte de cima do encosto), poderá ter uma variação de 5% (cinco pontos percentuais) para mais ou para menos, COM
EXCEÇÃO da medida recomendada da prancheta que deverá, independente do seu formato, ter área mínima útil retangular de 210 x 297 mm para
acomodar um caderno/folha de A4. Garantia e assistência técnica mínima de 05 (cinco) anos a partir do recebimento definitivo do produto neste
Poder Judiciário.; - Devem estar em conformidade com as normas de ergonomia (NR17), do Ministério do Trabalho (Ergonomia), em sua versão
mais recente, assinado por Médico do Trabalho e /ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, ambos devidamente inscritos nos respectivos
conselhos regionais que regulamentam as profissões: CRM – Conselho Regional de Medicina e CREA – Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura; -Certificado de Procedência da Madeira (deverá ser apresentado Certificado ambiental comprovando a utilização de madeira legal e
proveniente de manejo florestal responsável ou de reflorestamento (FSC) ou por qualquer outro meio de prova que ateste que o bem fornecido
cumpre esta exigência); - NBR 8094: 1983, versão mais recente - Corrosão por exposição em câmara de névoa salina de no mínimo 1000h
(material metálico) em virtude da ESMA esta situada na região litorânea, bem próximo ao mar com níveis maiores de umidade, fato que o perigo
invisível “maresia” destrói estruturas, causa corrosão, mofo, danos em vários objetos
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02
CADEIRA ESTOFADA 4 PÉS, FIXA, ESPALDAR BAIXO, COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL E GRADE PORTALIVROS - COR PRETA, PARA
Unid.
05
R$ 782,00
R$ 3.910,00
CANHOTO (tipo carteira universitária) com as seguintes características mínimas: Encosto: com estrutura interna produzida em polipropileno
injetado e/ou madeira multilaminada com no mínimo 8,5 mm de espessura, de alta resistência, com espuma laminada ou injetada em poliuretano
de espessura mínima de 30 mm, densidade mínima D26, em formato ergonômico, revestimento em poliéster na cor preta, e contracapa injetada
em material termoplástico de alta resistência a impactos e abrasão; Assento: com estrutura interna produzida em polipropileno injetado e/ou
madeira multilaminada com no mínimo 8,5 mm de espessura, de alta resistência, com espuma laminada ou injetada em poliuretano de espessura
mínima de 32 mm, densidade mínima D33, de forma côncava na parte superior para acomodar o usuário confortavelmente por mais tempo e com
borda frontal ligeiramente curvada para não obstruir a circulação sanguínea. Contracapa injetada em material termoplástico de alta resistência a
impactos e abrasão Revestimento em poliéster na cor preta. Estrutura: metálicas com 4 pés, em tudo de aço oblongo ou redondo com espessura
mínima de 1,5 mm, com tratamento anticorrosivo por fosfatização, com pintura epóxi na cor preta. Terminais dos tubos com ponteiras injetadas
em polietileno. Assento e encosto unidos por meio de duas estruturas equidistantes do centro feitas de tubo de aço oblongo ou redondo com
espessura mínima de 1,5 mm na cor preta; Prancheta: mecanismo escamoteável , composto de um suporte fixo e um suporte móvel, fixado ao
braço da cadeira por meio de parafusos. Confeccionada em peça de madeira prensada de MDP, com espessura mínima de 18 mm, revestida em
ambas as fases em laminado melamínico de baixa pressão na cor preta e encabeçamento com perfil PVC em forma de “T” de alta resistência a
impactos, anatômico, dotado de espiga de encaixe no aglomerado para evitar a depredação do produto e garantir a integridade do mesmo por muito
mais tempo ou injetada em ABS texturizado. A prancheta rebatível deve ter área mínima útil retangular de 210 x 297mm; Suporte porta-livros:
pastas para cadeiras fixas, com dimensões mínimas de 320 mm de profundidade e 380 mm de largura, no formato de grade com aba para
acondicionamento de pastas e livros, com espaçamento máximo de 55 mm entre as aletas, fixado abaixo do assento, confeccionado em aço, com
acabamento uniforme sem pontas ou arestas. Dimensões: Profundidade do assento: 460mm Largura do assento: 460mm Largura do encosto:
460mm Altura do piso até a parte de cima do assento: 460mm Altura total da cadeira (do piso até a parte de cima do encosto): 900mm. Para todas
as dimensões relativo a profundidade do assento, largura do assento, largura do encosto, altura do piso até a pare de cima do assento, altura total
da cadeira (do piso até a parte de cima do encosto), poderá ter uma variação de 5% (cinco pontos percentuais) para mais ou para menos, COM
EXCEÇÃO da medida recomendada da prancheta que deverá, independente do seu formato, ter área mínima útil retangular de 210 x 297 mm para
acomodar um caderno/folha de A4. Garantia e assistência técnica mínima de 05 (cinco) anos a partir a partir do recebimento definitivo do produto
neste Poder Judiciário; -Devem também estar em conformidade com as normas de ergonomia (NR17), do Ministério do Trabalho (Ergonomia), em
sua versão mais recente, assinado por Médico do Trabalho e ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, ambos devidamente inscritos nos
respectivos conselhos regionais que regulamentam as profissões: CRM – Conselho Regional de Medicina e CREA – Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura; -Apresentar Certificado ambiental comprovando a utilização de madeira legal e proveniente de manejo florestal
responsável ou de reflorestamento (FSC) ou por qualquer outro meio de prova que ateste que o bem fornecido cumpre esta exigência); -NBR 8094:
1983, versão mais recente - Corrosão por exposição em câmara de névoa salina de no mínimo 1000h (material metálico) em virtude da ESMA esta
situada na região litorânea, bem próximo ao mar com níveis maiores de umidade, fato que o perigo invisível “maresia” destrói estruturas, causa
corrosão, mofo, danos em vários objetos.
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03
CADEIRA ESTOFADA 4 PÉS, FIXA, ESPALDAR BAIXO, COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL E GRADE PORTALIVROS - COR PRETA, PARA
Unid.
05
R$ 782,00
R$ 3.910,00
PESSOAS OBESAS (tipo carteira universitária) com as seguintes características mínimas: Encosto: com estrutura interna produzida em polipropileno