TJPB 26/08/2022 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CATOLÉDO ROCHA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800606-97.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ANTÔNIO BENEDITO
DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N° 5.069) APELADO: BANCO
VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB N° 18.156-A; OAB/
PE Nº 23.255)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814060-82.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA
DO SOCORRO LIMA DE MEDLO ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB/PB 27.607-B E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 16.889 AGRAVADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080021773.2019.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: LUIZ OLINTO ADVOGADO: MARCELO
DANTAS LOPES, OAB-PB, 18.446 APELADOS: BANCO BMG S/A E BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
ADVOGADOS: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA, OAB/PE 33980-A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT,
OAB/BA 32.766-A FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806047-94.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: RICARDO
ALEXANDRE SOARES DA CUNHA ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611) AGRAVADOS:
MARLENE DE PONTES ARAÚJO MANOEL ARAÚJO COSTA ADVOGADOS: MONALDO GODOI FERNANDES
(OAB/PB 5.370) MURYLLO MONTEIRO PAIVA (OAB/PB 23.211)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- AGRAVO INTERNO Nº
0802376-62.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) AGRAVADO:
JOÃO ALVES NETO ADVOGADOS: ANTÔNIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- AGRAVO INTERNO Nº
0800520-87.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA
LIMA ADVOGADA: ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE (OAB/PB 24.828)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- AGRAVO INTERNO Nº
0801465-89.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) AGRAVADA: ANA MARIA
PESSOA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA (OAB/PB 16.264)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS A196- PELAÇÃO CÍVEL Nº 080145530.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ Nº 113.786) APELADA: GENILDA FRANCISCA
DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.712)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080422631.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- AGRAVO INTERNO Nº
0820710-30.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4° VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ADAILTON CLAUDINO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, OAB/PB 23.256:
TAYENNE KAMILA CANDIDO ROCHA, OAB/PB 24.145
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087571571.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VON
BRAUN GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200 AGRAVO INTERNO Nº
0825307-18.2015.8.15.2001 AGRAVANTE1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO AGRAVANTE2: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV AGRAVADO: FRANCISCO SOARES IRMÃO
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- AGRAVO INTERNO Nº
0828771-16.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 REPRESENTANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV AGRAVADO: LINDOBERTO LIMA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G CÉZAR
NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0862230-04.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO
DO RAMO DA SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810941-73.2021.8.15.0251 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NEMIAS DE ARAÚJO SILVA
ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMLHO (OAB/PB 26.809) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE PATOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080274580.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: MÁRCIO VIEIRA CARNEIRO: RENATO ARMANDO DE QUEIROZ SILVA: VALDERLY DE ARAÚJO
SOUSA: GILBERTO DA COSTA SILVA ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, OAB/PB
17.713
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810732-47.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE AREIA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA
DE BRITO ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 AGRAVADO: SUPERMERCADO
MAGAZINE BOA SORTE EIRELI – EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801822-31.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOCACIA ADVOGADO: VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO, OAB/PB 20.841 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LUCENA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE LUCENA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811386-34.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ALVARO
FERNANDO FERREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAÍBA ALPHAVILLE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813799-20.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: REGINALDO JOÃO DOS
SANTOS ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA, OAB/PB 14.420 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ
PROCURADORIA DO MUNICÍPIOD E TAPEROÁ
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- AGRAVO INTERNO Nº
0805375-73.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138
PROCURADORIA DAPBPREV AGRAVADO: MARCOS ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G
CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640.
19
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083979774.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALERTA SERVIÇOS
EIRELI ADVOGADO: JOÃO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA APELADO: JOSEFA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADA: MÁRCIA NATÁLIA P DE SOUSA, OAB/PB 21.032
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812313-97.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: PAULA
FRANCINETE DOS SANTOS ADVOGADO: LAIS BENITO CORTES DA SILVA - OAB SP415467 AGRAVADO:
HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812221-22.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ISRAEL THIERRY DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: ANNA CATHARINA MARINHO DE
ANDRADE, OAB/PB 14.742: CAMILA THARCIANA DE MACEDO, OAB/PB 15.435: LORENA PEIXOTO
CARNEIRO, OAB/PB22.374: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA, OAB/PB 28.738 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080366054.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA LINDINALVA
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080442389.2019.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: VERONICA PAULO
DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO NOBREGA DIAS – OAB/PB 14.945 APELADOS: BANCO BMG SA E
THAYNNA CRISTINA CARDOSO ALVES DE BRITO ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23.255 LISANKA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 10.662
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070881.2016.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DA AREIA APELANTE 1: BANCO BMG S/A ADVOGADA: FÁBIO
FRASATO CAIRES - OAB/PB 20461-A APELANTE 2: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA CÍCERA FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO:
EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802019-83.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: CARLOS
ANTONIO GALDINO ALVES ADVOGADAS: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB
15.729; E ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB Nº 15.155
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0007846-03.2014.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
EMBARGADA: SÔNIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0831731-37.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ
CUSTÓDIO DA COSTA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14577-A) EMBARGADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081643283.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: EDILZA MARIA DA SILVA
INACIO ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529) ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL 007444759.2012.8.15.2001 APELANTE1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE2: SAULO VINÍCIUS SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ANA PAULA GOVEIA LEITE (OAB/PB 20.222)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019332.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANA DE SÁ PIRES NÓBREGA
COUTINHO OAB/PB 11.402 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: ALDAIRTON CARVALHO OAB/CE 16.045
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080929366.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDNALDO
DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803443-45.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB
17.314-A) APELADA: FRANCUAR PAZ DOS ANJOS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
- OAB/PB Nº 14.577
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0807170-46.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314A) 2º APELANTE: LUIS ANTÔNIO VIEIRA DE SALES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB/PB Nº 14.577 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080184437.2020.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEVERINO JÚLIO
MACHADO FILHO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB/PB Nº 14.577
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006333792.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DILSON ROBERTO
MIRANDA GONDIM ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO:
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082686838.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLÓVIS BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO DE O. NÓBREGA FILHO - OAB-PB 18.529 E VICTOR HUGO
DE S. NÓBREGA - OAB-PB 14.892 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085308611.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: JOÃO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082077511.2020.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANDRÉ
MACHADO MUNIZ ADVOGADO: PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA - OAB/PB Nº 24.988 APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO – OAB/PB 23.733-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080052109.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
APELADO: AMERICANAS S/A (B2W COMPANHIA DIGITAL) PROCURADOR: MARIA VICTORIA SANTOS
COSTA OAB/RJ 49.600