TJPB 26/08/2022 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802349-17.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: BANCO
DO NORDESTE S/A ADVOGADO: REBECCA ZAVARIS DE MOURA – OAB/PB N. 13.773 AGRAVADO:
NAPOLEÃO MARTINS DIAS E GERALDO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: KILDARE MELO PORDEUS
OAB/PB 9098
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0012984-14.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: UNIVERSO ONLINE LTDA ADVOGADA: TAÍS BORJA
GASPARIAN (OAB/SP Nº 74.182) EMBARGADO: CUSTÓDIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) INTERESSADA: EDITORA ALTO ASTRAL LTDA.
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP Nº 67.217)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102905.2021.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: GILVANIA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO, OAB/PB 23.221 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000369-52.2016.8.15.0741 APELANTE: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO ADVOGADO:
LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB 17.288 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO D EBOQUEIRÃO
APELADO: PAULO ALVES BORBA ADVOGADA: MARIA ZULEIDE S. DIAS – OAB/PB 8406 REMETENTE:
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO R
rELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811038-18.2019.8.15.0001 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADO:
V.S.P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA LOUISE SOARES XAVIER ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES
DE MELO, OAB/PB 11.512 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080545061.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: FRANCISCO
JUNIOR FERREIRA ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NOBREGA (OAB/PB 20.611) APELADO: MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/PB 14.199 PROCURADORIA
DO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080807433.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX, ATRAVÉS
DE SEU PROCURADOR AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE BAYEYUX APELADA: MARIA SOCORRO DE MORAIS GUIMARÃES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA, OAB/PB. 4.007
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0007664-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/
PB EMBARGANTE: MARIA EDLEUZA GOMES DE LUCENA ADVOGADOS: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA
(OAB/PB 19.421) EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOÃO PESSOA – IPM PROCURADOR:
RENATO GOMES DE LACERDA ALVES, OAB/PB 24.398
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817618-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A)
AGRAVADA: PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA,
OAB/PB SOB O N° 26.081
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007653.2020.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB Nº 28.493A) APELADA: ANA CRISTINA DA SILVA SOARES ADVOGADO: RAMON RAMALHO LINS (OAB/PB Nº
24.536)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080232576.2020.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: ALEXSANDRA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO- OAB/PB 15.660 APELADO: MUNICÍPIO
DE MONTEIRO ADVOGADO: SÉRGIO PETRÔNIO BEZERRA DE AQUINO OAB-PB – 5368 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO
BERNARDO DA SILVA ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577-A) RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 23.573)
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FIANNCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BERLCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252-APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020888-22.2014.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: BANCO
PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PB21714-A APELANTE 2: BANCO
ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB BA 16.780-S
APELADO: ALEXANDRE MOURA TAVARES ADVOGADA: FABIANO BARCIA DE ANDRADE – OAB/PB
6.840-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082362608.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155456-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080181730.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDMILSON DE
OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694 APELADO: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – OAB/PB182.694-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081360417.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARLUCE
ALMEIDA ARAÚJO GONÇALVES ADVOGADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES - OAB/PB 7639 APELADOS:
MAURO DA SILVEIRA MIRANDA E OUTROS ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
SOUZA - OAB-PB 19.380
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256- AGRAVO INTERNO N.
0013682-30.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRAND
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: REBECA COM. DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA OSVALDO PIRES PARENTE ADVOGADO: DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA (OAB/PB 5.559).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257- AGRAVO INTERNO N.
0007855-77.1998.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ALVES FERRAGENS LTDA E
OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258- AGRAVO INTERNO Nº
0817764-40.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
REMÍGIO II (OAB/PB 9.464) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IGARACY AGRAVADO: IRACEMA
LOPES DE MACEDO SILVA ADVOGADA: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001737-39.2011.8.15.0461 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: ELIEZIA VAZ DE
CARVALHO CUNEGUNDES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0015735-96.2000.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: GRIFFE MATERIAL ÓTICO LTDA – ME OTILIO NEIVA COELHO
JÚNIOR, JUAREZ KOURY VIANA DA SILVA ADVOGADO: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE - OAB PB6455
RANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - OAB PB15459
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0805012-45.2019.8.15.0731 EMBARGANTE: UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) EMBARGADO: ROZINALDO DE
BARROS DA SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES (OAB/PB 20.107)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242-REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847166-56.2016.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: CLAUDIA LUCIA ALEXANDRE MEDEIROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB
SOB O N.º 13771 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0816970-19.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: INAYARA RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813131-94.2021.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: ROBERTO APARECIDO FELIX DA SILVA ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO
– OAB/PB 23,621 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263- AGRAVO INTERNO Nº
0812989-45.2022.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) AGRAVADO: CREUZA FRAZÃO DO LAGO ADVOGADO: ANDRÉ
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA
(OAB/PB 19.384)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811385-49.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
PAULO SÉRGIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, OAB/PB
10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264- AGRAVO INTERNO Nº
0802593-81.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: JOSEFA TRAJANO
DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0809745-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO
PESSOA APELANTE: ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS OAB/PB 22450 APELADO: MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA,
ADVOGADO: ENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO - OAB PB12.733. APELADO: VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO
CAMILA DE MORAES RÊGO OAB/PE 33.667 OAB/PE 33.667
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811389-86.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURAOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FREDERICO JORGE DE BRITO PEREIRA GUIMARAES
ADVOGADO: SANDRA ELISABETH DE BRITO P GUIMARÃES – OAB/PB 3.724
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000016697.2015.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: SEVERINO DOS RAMOS SERAFIM
ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ – OAB/PB 8583 APELADA: MUNICÍPIO DE AREIA PROCURADORA:
FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO – OAB/PB 21979 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247- AGRAVO INTERNO Nº
0848872-35.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN
S.A, ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB-PE 1494-A ADVOGADA: CLAUCIONE BELO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: AGILDO CESÁRIO DE FARIAS, OAB/PB 5136
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081567968.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TERRAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO – OAB/PB 16.725 APELADO:
RONALD CARLOS FEITOSA DE ALMEIDA ADVOGADOS: KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO OAB PB14915 E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS - OAB PB8836
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801927-54.2019.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
APELANTE: INFOPRINTER COMERCIO & SERVICOS LIMITADA - - ME ADVOGADO: NEIRROBISSON DE
SOUZA PEDROZA JUNIOR - OAB PB21.444. APELADO: MUNICIPIO DE SANTA HELENA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080517964.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA APARECIDA MAURICIO DE LIMA ADVOGADO: LEONARDO FERNANDO TORRES – OAB/PB 10563
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080535140.2019.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JUVENILDO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800441-09.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA 1º APELANTE: DJAN
HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO
(OAB/PB 5.219-A) JALINE CRISPIM MENDONÇA (OAB/PB 16.593) 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000142753.2011.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: DATANIELLY
FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14.322) APELADO:
JOSÉ LACI DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.751) MÁRCIA
NASIASENE LINS MARQUES (OAB/PB 21.113)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0014164-46.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
ADLANY ALVES XAVIER APELADO: PANETONE MASSAS FINAS LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080965513.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)
APELANTE: NIVALDO PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DA PARAÍBA: SÔNIA MARIA
CARVALHO DE SOUSA APELADOS: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. - EPP FRANCISCO JOSÉ DE BRITO SOUSA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0863112-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBRAGA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA