TJPB 06/10/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022

de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072.2ºApelante(s): Humberto Soares de Oliveira.Advogado(s): Afrânio N. de
Melo Neto - OAB/PB 23.667.Apelado(s): Fabielly Karla Xavier Rodrigues.Advogado(s): Jackeline Soares de A.
Medina - OAB/PB 15.335.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).67) Apelação Cível nº 0802691-13.2019.8.15.0351.Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): José Jerônimo Batista Filho.Advogado(s): Aldalice Maria Guedes
Querino de Carvalho - OAB/PB 22.727.Apelado(s): Juciléia Cristina da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).68) Apelação Cível nº 0813460-77.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Alex Alves da Silva.Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos
– OAB/PB 12.447.Apelado(s): Banco Gmac S/A.Advogado(s): Milton Soares Gomes Júnior – OAB/PB 8.262.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).69) Apelação Cível nº 0000425-91.2016.8.15.0351.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Apelante(s): Rosineide Meireles da Silva.Advogado(s): Alberto Jorge Souto
Ferreira – OAB/PB 14.457.Apelado(s): Maria das Graças Jorge e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).70) Apelação Cível nº 0816026-67.2017.8.15.2001.Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Residencial Multifamiliar.Advogado(s): Petrucio Santos de
Almeida – OAB/PB 19.539.Apelado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.Advogado(s):
Antônio Diniz Pequeno - OAB PB 3.977.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).71) Questão de Ordem - Apelação Cível nº 080565363.2020.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Itauleasing S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Alexandre
Oliveira Rodrigues. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).72) Apelação Cível nº 0011093-26.2013.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): João Simões do Carmo e Marilucia Santos
Simões.Advogado(s): Cícero Roberto da Silva – OAB/PB 17.388.1ºApelado(s): Jairo Adauto Silva.Advogado(s):
Bruno Maia Bastos – OAB/PB 8.430.2ºapelado(s): John Lessandro Adauto Silva e outros.Advogado(s): Ariano
Mário Fernandes Fonseca Filho – OAB/PB 23.051.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).73) Apelação Cível nº 0802810-90.2021.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.Apelado(s): Francisco Clementino Gomes.Advogado(s): Izamara Cavalcante - OAB/PB 22.240.

7

- OAB/PB 18.128.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres
- OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).87) Apelação Cível nº 0801619-49.2019.8.15.0461.Oriundo da
Comarca Solânea.Apelante(s): Município de Casserengue.Advogado(s): Igor Leon Benicio Almeida - OAB/
PB22338.Apelado(s): Priscylla Maria Paiva de Almeida Ferreira.Advogado(s): João Machado de Souza Netto
– OAB/PB 20.716.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).88) Apelação Cível nº 0827173-51.2021.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Marcelle Medeiros de Melo Aguiar.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).89) Apelação Cível nº 0800009-61.2021.8.15.0401.Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): José Leandro da Costa Silva.Advogado(s): Paulo Vítor Gomes de Sales
- OAB/PE 53.904.Apelado(s): Município de Aroeiras.Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).90) Apelação Cível nº 0811879-90.2020.8.15.2001.Oriundo da
15ª Vara Mista da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria das Graças Muniz de Melo.Advogado(s): Heloisa
Marinho Cunha – OAB/PB 25.612.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).91) Apelação Cível nº 0821083-13.2021.8.15.0001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Fabíola de Souza Oliveira.Advogado(s): Daniely
Kesya Soares Rodrigues – OAB/PB 27.078.Apelado(s): Gmac Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s):
Adahilton de Oliveira Pinho – OAB/PB 22.165.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).92) Agravo de Instrumento nº 0811724-08.2022.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Agravado(s) Indústria de Confecções Rota S. Ltda. - ME e outro.Advogado(s): Thaís
Montenegro Araújo – OAB/PB 22.973.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).93) Agravo de Instrumento nº 0811334-38.2022.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): J. E. M. D. S., F. K. M. D. S.,
representados por sua genitora Michelle Melo Fernandes.Defensor Público: Lucas Soares Aguiar.Agravado(s):
Raife Kelson De Sousa Gregório.Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).74) Apelação Cível nº 0805752-05.2021.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria das Merces Felix da Silva Ruffo.Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).94) Agravo Interno nº 0047404-21.2010.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão.Agravado(s): RR Comercio de Espumas e Colchoes Ltda - Me e Joab Moreira Santos.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).75) Apelação Cível nº 0862836-66.2018.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin –
OAB/PB 22.177-A.Apelado(s): Ivonete Barbosa Galvão de Melo.Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho –
OAB/PB 7.828.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).95) Agravo Interno nº 0000392-05.2011.8.15.0181.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): Francisco Costa de Lucena.Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti
– OAB/PB 18.000 e outro.Agravado(s): Risonete Costa de Lucena, Risete Costa de Lucena e Sandra Costa
de Lucena Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2812.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).76) Apelações Cíveis nº 0801213-93.2021.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.2ºApelante(s): Severina Martins da Silva.Advogado(s): José Paulo
Pontes Oliveira - OAB/PB 24.716.Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).96) Agravo Interno nº 0812318-22.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltada.Advogado(s):
Amandio Ferreira Tereso Junior – OAB/PB 19738 - A.Agravado(s): Jailma dos Santos Artur.Advogado(s):
Rosevelt John Pereira da Silva – OAB/PB 28.921.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).77) Apelações Cíveis nº 0820042-59.2020.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2ºApelante(s): Violeta Odete Correia da Silva.Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).97) Agravo Interno nº 0824939-19.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Raquel de Medeiros Ferreira Silva.Defensora Pública: Maria
da Conceição Agra Cariri.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).78) Apelação Cível nº 0803284-61.2021.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Arlindo Francelino Gonçalves.Advogado(s): Jussara da Silva Ferreira
- OAB/PB 28.043.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).98) Agravo Interno nº 0813574-97.2022.8.15.0000.Oriundo da 6º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Jatobá S/A.Advogado(s): José Paulo de Castro
Emsenhuber - OAB/SP 72.400.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Lucas Rojas Acceta.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).79) Apelações Cíveis nº 0838706-07.2021.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Armando da Costa Lima.Advogado(s): Gerson Dantas
Soares – OAB/PB 17.696. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).99) Agravo Interno nº 0800504-09.2019.8.15.0391.Oriundo da Comarca de
Teixeira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).80) Apelação Cível nº 0800812-42.2022.8.15.0261.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Francisca Maria da Costa.Advogado(s): Gustavo do
Nascimento Leite - OAB/PB 27.977 e outros.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).81) Apelação Cível nº 0800166-13.2017.8.15.0421.Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Jane Roberto Alves Araruna.Advogado(s): Álisson de
Souza Bandeira Pereira - OAB/PB 15.166.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).82) Apelação Cível nº 0801160-32.2018.8.15.0251.Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Cláudio de Araújo Santos.Advogado(s): Robério Rodrigues de
Castro - OAB/SP 348.669.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa –
OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).83) Apelação Cível nº 0801555-65.2021.8.15.0171.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Município de Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros
– OAB/PB 11.845.Apelado(s): Cleonice Paulino dos Santos.Advogado(s): Ariella Samantha Honorato Holanda
– OAB/PB 25.441.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).100) Agravo Interno nº 0071156-80.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Agravado(s):
Josaphat Fialho de Amorim Neto. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo – OAB/PB 9.334.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).101) Agravo Interno nº 0057901-07.2004.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Leda Maria Carvalho Braga.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).102) Agravo Interno nº 0832145-35.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Francisco de Assis da Silva Araújo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).103) Agravo Interno nº 0813828-70.2022.8.15.0000.Oriundo da 3º Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Boticário Produtos de Beleza LTDA.Advogado(s):
Alessandro Mendes Cardoso - OAB/SP 289.076.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Lucas Rojas Accetta.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).104) Embargos de Declaração nº 0802224-80.2020.8.15.0001.Oriundo da
3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.Embargado(s): Rede Nordeste de Farmácias S/A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).84) Apelação Cível nº 0844106-02.2021.8.15.2001.Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rodrigo Almeida Leal.Advogado(s): Fernanda Layse da
Silva Nascimento - OAB/PB 23.834.1ºApelado(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.2ºApelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).105) Embargos de Declaração nº 0815681-96.2020.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Edilson Feitosa.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16237.Embargado(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17314-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).85) Apelação Cível nº 0803277-06.2021.8.15.0731.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Lucena, rep. por seu Procurador Abraão
Dantas Queiroz - OAB/PB 18.609.Apelado(s): Ana Cristina da Conceição.Advogado(s): Rafael Santiago Alves
- OAB/PB 15.975.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 106) Embargos de Declaração nº 0000948-59.2016.8.15.0301.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Embargante(s): Fernando Moreira Formiga.Advogado(s): Dr. Jaques
Ramos Wanderley - OAB/PB 11.984.Embargado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.
Advogado(s): Allysson Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215 e outro.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).86) Apelação Cível nº 0825987-95.2018.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Comarca da Capital.Apelante(s): Edison Vieira do Carmo.Advogado(s): João Carlos Nobre Neiva

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).107) Embargos de Declaração nº 0808641-49.2020.8.15.0001.Oriundo da
2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Felype