TJPB 14/10/2022 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.361) Apelação Cível nº 0800787-11.2020.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias - OAB/PB 7.119.Apelado(s): Ana Maria dos Santos
Macena.Advogado(s): Cleilson A. L. de Morais - OAB/PB 25.986.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.362) Apelação Cível nº 0800288-48.2022.8.15.0551.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Remígio.Apelante(s): Município de Remígio, rep. por seu Procurador-Geral, João
Barboza Meira Júnior. Apelado(s): Maria das Graças Ferreira de Lima. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de
Araújo - OAB/PB 8358.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.363) Apelação Cível nº 0801620-37.2019.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador William
Alves Bezerra.Apelado(s): Epitácio Monteiro de Araújo.Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.364) Apelação Cível nº 0800219-34.2022.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Manoel Pergentino da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior- OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.365) Apelação Cível nº 0804620-22.2021.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco J. Safra S/A.Advogado(s): José Carlos Skrzyszowski
Junior - OAB/PB 45445-A.Apelado(s): Fabio de Sousa Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.366) Apelações Cíveis nº 0808256-12.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da
Porciuncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. 2ºApelante(s): José Tomaz da Silva.Advogado(s): José Paulo Pontes
Oliveira - OAB/PB 24.716.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.367) Apelação Cível nº 0807914-19.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas.Apelado(s): Fabiano Batista de Lima.Advogado(s): José Kelvis Farias Barros - OAB/PB
28.203.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.368) Apelação Cível nº 0058594-10.2012.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Ademir da Costa Vilar.Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB15.155.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.369) Apelações Cíveis nº 0857260-24.2020.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. 2ºApelante(s): Fernando Miguel
Jansen.Advogado(s): Igor Felipe Pereira dos Santos - OAB/PB 17.268.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.370) Apelação Cível nº 0814260-71.2020.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Itaú Unibanco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Alessandra Vieira Marinho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
- OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.371) Apelação Cível nº 0816535-90.2020.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Iolando Ferreira de Lima. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 16.854.Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves
Fernandes – OAB/GO 16.854.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.372) Apelação Cível nº 0843365-59.2021.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Josilene Ferreira Lopes.Advogado(s): Lucas de
Vasconcelos Furtado - OAB/PB 26.692.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.373) Apelação Cível nº 0800836-03.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 18.156-A. Apelado(s): Carmelita Barbosa Dias.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro - OAB/PB
19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.374) Apelação Cível nº 0831474-41.2021.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Clodoaldo Cláudio de Araújo Filho.Advogado(s):
Flávio Antônio H. de Vasconcelos – OAB/PB 16.868.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.375) Apelação Cível nº 0804457-98.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Élida Maria de Sá Pires Lino.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.376) Apelação Cível nº 0838031-44.2021.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Ysmar Mota Soares.Advogado(s): Joalysson
Lima da Silva Gomes – OAB/PB 27.566.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.377) Apelação Cível nº 0003685-42.2010.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Karinne Michelle Lopes Leal.Defensora Pública: Maria
da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.378) Apelação Cível nº 0802175-12.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria da Solidade de Souza.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques –
OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.379) Apelação Cível nº 0801280-97.2020.8.15.0221.Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Município de Monte Horebe. Advogado(s): Ronzinério
Oliveira Silva.Apelado(s): Francisco Gilvandro Gomes de Alcântara.Advogado(s): Maria Idileide Araújo Ferreira
Dias - OAB/PB 10.443.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.380) Apelação Cível nº 0016621-85.2006.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Miguel Avelino Barbo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.381) Apelação Cível nº 0800178-66.2021.8.15.0201.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não-Padronizados e Losango Promotora de Vendas Ltda.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Antônio Jefferson Soares Sales.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.382) Apelação Cível nº 0801855-65.2019.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Gilberto de Araújo.Advogado(s): Jayron Denys Guedes Araújo OAB/PB 23.844.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.383) Apelação Cível nº 0800435-89.2022.815.0061.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.Apelante(s): Lucimeri Maria Ribeiro Silva. Advogado(s): João Clécio
Alves do Nascimento – OAB/PB 21.386.Apelado(s): Município de Tacima.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB – 12.381

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.386) Apelação Cível nº 0064327-98.2005.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Inácia Henrique da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.387) Apelação Cível nº 0830964-28.2021.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Kaliana Fernandes Caetano Marques.Advogado(s): Alisson Nunes
Costa - OAB/PB13.945.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.388) Apelação Cível nº 0821299-08.2020.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda –
ME.Advogado(s): Diego Rafael Macêdo de Oliveira – OAB/PB 18.670. Apelado(s): Francisco Alves dos
Santos.Advogado(s): Manoel Teotônio dos Santos Neto – OAB/PB 27.303.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.389) Apelação Cível nº 0832479-69.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Marilucia Miguel do Nascimento.Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.390) Apelação Cível nº 0048361-17.2013.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Francisco Assis Braga Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.391) Apelação Cível nº 0808066-07.2021.815.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Fabíola Monalisa Paulino Saraiva
Carvalho.Advogado(s): Jordanny Barbosa Silva - OAB/PB 16.546.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
38ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 24 DE OUTUBRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÕES CÍVEIS 0835258-94.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: RAIMUNDA CARNEIRO PEDROSA ADVOGADO:
JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO, OAB/PB 16.549 APELANTE 02: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084451087.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: LUIZ FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192) 1º APELADO: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/MA 15.185-A) 2º APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE Nº 28.490)
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081011269.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO:
PAULO DORON REHDER DE ARAÚJO – OAB/SP 246516 EMBARGADOS: VALDÍSIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO – OAB/PB 11453
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO INTERNO 0000068-74.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
RODRIGO LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS OAB/PB 18.048
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003784-51.2013.815.2001 APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/ PB 8.463 APELADOS: JERÔNIMO BARATA
DE MELO FILHO E TEREZA CRISTINA DA CUNHA FARIAS MELO ADVOGADO: JERÔNIMO BARATA DE MELO
FILHO (OABPB 15209) RECORRENTE: JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO E TEREZA CRISTINA DA CUNHA
FARIAS MELO ADVOGADO: JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO (OABPB 15209) RECORRIDA: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/ PB 8.463
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082094063.2017.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EMBARGADO: DANILO COSTA SILVA
ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR - OAB/PB 21.652
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO INTERNO 0101444-79.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
AGRAVADO: ALDO BARRETO DO CARMO ADVOGADA: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ – OAB/PB 12270
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- AGRAVO INTERNO 0804994-88.2020.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA AGRAVADA:
MARIA DAS DORES AYRES DE AGUIAR ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 302928031.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE JOAO PESSOA EMBARGADO: FERNANDO BARTHOLOMEU DE MACEDO
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080131657.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: AYMORÉ
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17314-A EMBARGADA: ISABEL VALQUIRIA SOUSA ROCHA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES – OAB/PB 14798
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO INTERNO 0818800-65.2020.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS:
ALMIR CALIXTO DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL 0800410-30.2021.8.15.0411
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALHANDRA APELANTE: ROGÉRIO COSMO SOARES ADVOGADO: STANLEY
MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB PB Nº 17.713) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080661631.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS APELADO:
ANTÔNIO LEITE FILHO

R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O RTO . 3 8 4 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 2 7 6 7 4 25.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): BARRFAB
Indústria e Comércio, Importação, Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda. Advogado(s): Fernando
Barretti - OAB/RS 64.066.

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080738659.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 EMBARGADO:
PRISCILA BRAGA CAMELO NEPOMUCENO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.385) Apelação Cível nº 0082374-76.2012.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Optlab Comércio e Representação de Material Óptico
LTDA e Otilio Neiva Coelho Junior.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas – OAB/PB 11.589.Apelado(s): Banco Itaú
Unibanco S/A.Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678.

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000065480.2013.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA – OAB/PB 5346 EMBARGADOS: TRANSUNIDAS TRANPORTE
COLETE E COMERCIO LTDA ME ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ – OAB/PB 3307