TJPB 14/11/2022 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805454-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL
LTDA. ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158) E OUTROS. AGRAVADO: ALYANNE
DANTAS TAVARES. ADVOGADA: JEANE APARECIDA RABELO TAVARES (OAB/PB 22.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0818389-40.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR. AGRAVADA: GENILDA MARINHO
SILVA XAVIER, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812161-49.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: EDNALVA SANTOS DA CRUZ. ADVOGADOS: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) E OUTRO. AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA N. 17.023)
E (OAB/PB N. 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810938-61.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOÃO CASSIO ADILEU MIRANDA. AGRAVADA: MARIA ALMEIDA SANTOS. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964).
MARIA BEZERRA. ADVOGADO: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA (OAB/PB 11.590). APELADO: MUNICIPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801198-26.2018.8.15.2003.ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTES:
MARIA DAS NEVES PEREIRA E OUTRO. ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL COSTA DE ANDRADE (OAB/
PB 15.295). APELADOS: HILDEBERTO EVANGELISTA DE BRITO E MARIA DE FATIMA GONCALVES BRITO.
ADVOGADO: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB/PB 14.416).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000779-45.2016.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO: CREUZA LUIZA SOARES.
ADVOGADA: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA (OAB/PB 17.010).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802926-12.2017.8.15.0751 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: JOSE INACIO
DE OLIVEIRA NETO. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12.236). APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817467-33.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
GIVANILDO CÂNDIDO DE FRANÇA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). AGRAVADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADA: Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0819831-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A. ADVOGADOS: PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709), CARLOS FABRI D’AVILA (OAB/SP N.º 206.605)
ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB/SP Nº 386.170) E OUTROS. APELADO: GONZAGA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. ADVOGADOS: GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO (OAB/PB
16.799) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811387-53.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: HILDENEIDE PEREIRA MELO ALBUQUERQUE. ADVOGADOS:
Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533-B) E Crístian da Silva Camilo (OAB/PB 23.705). AGRAVADO: A B C
FUTEBOL CLUB. ADVOGADOS: Júlio César de O. Muniz (OAB/PB 12.326), Walcides Muniz (OAB/PB 3.307)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0817151-41.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CORREIA ATACADO MATERIAL ELETRICO LTDA. ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS
(OAB/PB 23.941). APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº: 0811212-59.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUIZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUIZO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000775-46.2012.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEFA
ARIANA DA COSTA PEREIRA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E
OUTRA. APELADO: MUNICÍPIO DE PILÕES. ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 18.400).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801722-80.2021.8.15.0301. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. APELADOS: RODRIGO SANTOS DA SILVA E. G. D. S. S., REPRESENTADOS POR
SUA GENITORA, SUYANE DE SOUSA NASCIMENTO. ADVOGADO: YURI SILVINO BEZERRA DANTAS
CAMPOS (OAB/PB 28.249).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0830594-83.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. 2º APELANTES: JOSE FRANCISCO DA SILVA E PETRUCIO RODRIGUES DOS
SANTOS. ADVOGADOS: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTROS. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0016534-81.1996.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA. APELADO: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A. ADVOGADOS: TIAGO CARNEIRO
LIMA (OAB/PB 10.422), RICARDO ELIAS VILA NOVA HAZIN (OAB/PE 10.442) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001275-79.2010.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDE.
ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B). APELADO: JOSE CARLOS ALVES MILANES.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801956-34.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A) E OUTROS. APELADA: KATIA MARIA BARBOSA DE LIMA.
ADVOGADA: FABIANA PEREIRA CARNEIRO (OAB/PB 26.777).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803671-65.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES
DE LIMA E SILVA. APELADA: ALVES & GONCALVES LTDA – EPP. ADVOGADA: Mariella Melo Nery Dantas
(OAB/PB 19.798). REMETENTE: O JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0047606-90.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
APELADA: ANA LUCIA DOS SANTOS LIRA E OUTROS. ADVOGADA: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES
(OAB/PB 15.198). REMETENTE: O JUÍZO DA 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0853666-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RECORRIDO:
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB 16.791). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADA: Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). REMETENTE: O JUÍZO DA 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0827782-39.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: C2 COMERCIO
DE MERCADORIAS EM GERAL E SERV. LTDA – EPP. ADVOGADOS: Thyago Lucas Colaço Costa Menezes
Cunha (OAB/PB 22.398). INTERESSADO: O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO DA NÓBREGA. REMETENTE: O JUÍZO DA 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800147-51.2017.8.15.0471. ORIGEM: DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. APELADOS: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO E OUTROS. ADVOGADOS: GUILHERME
ALMEIDA DE MOURA (OAB/PB 11.813) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800650-39.2017.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. 1º APELADOS: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO E WELLINGTON DI KARLOS DE OLIVEIRA
GOUVEIA RAMOS PEREIRA. ADVOGADO: FLÁVIO AURELIANO DA SILVA NETO (OAB/PB 12.429). 2º
APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE. PROCURADOR(ES): YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA
(OAB/PB 17.227).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000413-82.2016.8.15.0511. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. APELADOS: EDSON GOMES DE LUNA EOUTRO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801716-10.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). APELADO: DUILIO GUILHERME
SOBRAL CORLETT. ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25.124), LIANA VIEIRA
DA ROCHA GOUVEIA (OAB/PB 24.338) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803270-09.2019.8.15.0141. ORIGEM: DA 1/ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
IVALDO WASHINGTON DE LIMA. ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.588-A). APELADO:
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805771-38.2021.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: NIVANIA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800304-92.2018.8.15.0631. ORIGEM: DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADA: INES IZABEL
DE LIMA. ADVOGADO: ALISSON BRÁZ C. TRAJANO (OAB/PB 25.202).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801001-57.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICIPIO DE ALGODAO
DE JANDAIRA. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) E OUTROS. APELADA:
SELMA MARIA DE LIMA ROCHA. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA (OAB/PB 7.692).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801901-90.2019.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ELIANICE
LIRA CRUZ. ADVOGADOS: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL (OAB/PB 18.884) E GUSTAVO CABRAL
DE MOURA (OAB/PB 17.681). APELADO: MUNICIPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: WILLIAM ALVES
BEZERRA (OAB/PB 14.822).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801425-17.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICIPIO
DE ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E
OUTROS. APELADA: ERIELMA PONTES DE LIMA. ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/
PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801262-67.2021.8.15.0051. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/PB 24.688A). APELADO: FRANCISCO MENDES DE LUCENA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0823556-20.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FABIO DE MEDEIROS MOREIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802492-98.2021.8.15.0131. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0807307-57.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: PAULO DE ANDRADE LIMA. ADVOGADO: FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801978-07.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELADAO: IRIS COSTA E SÁ.
ADVOGADOS: DINORAH DE SÁ DOS ANJOS (OAB/PB 26.858) E ALCIR BARROS DA SILVA (OAB/PB 10.289).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0838979-83.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JEAN ALYSON LIMA BEZERRA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB
11.960), ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804150-07.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ROSICLEA LUCAS DA COSTA. ADVOGADO: HELDERSON BARRETO MARTINS
(OAB/PB 28.473-A). APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL II. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810678-15.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: ERICK COLOMBO BARBOSA XAVIER. ADVOGADO:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802561-72.2017.8.15.0131. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: SANTEX – SANTO ANTONIO INDUSTRIA TEXTIL LIMITADA – EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0013938-60.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: PAULO
TIAGO BEZERRA DE OLIVEIRA E ANDREIA QUEIROGA LIMA PELUSO. ADVOGADA: ELIEUDA DIAS
MATOS (OAB/PB 15.188). APELADA: MARIA DAS MERCES ISMAEL DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: MANOEL
JAMES TRAVASSOS DA LUZ (OAB/PB 3.252).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801966-43.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO
DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADO: CLODOALDO BEZERRA DOS SANTOS.
ADVOGADOS: MURIENE LIMA KASPAR DEININGER (OAB/PB 27.206) E OUTRO.