TJPB 23/01/2023 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023

179º - PJE) Apelação Criminal nº 0009863-04.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). 1º Apelante: Cremildo Gomes Deodato
Júnior (Adv.: Jose Afonso De Moura Cruz (OAB/PE 11.450). 2º Apelante: Aurelinaldo Gama de Santana (Adv.:
Lamare Miranda Dias (OAB/PB 9113). Apelado: Ministério Público.
180º - PJE) Apelação Criminal nº 0000351-26.2017.8.15.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Roberto Brito Lopes (Adv.:
Adylson Batista Dias (OAB/PB Nº 13.940) Carlos Alberto Marchi De Queiroz (OAB/SP Nº 23.185) Apelado:
Ministério Público.
181º - PJE) Apelação Criminal nº 0000538-50.2014.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelantes: Jonas Santino Simões e
Ericliana Bezerra da Silva (Advª. Paula Frassinette Henriques da Nóbrega, Defensora Pública); Apelado:
Ministério Público.
182º - PJE) Apelação Criminal nº 0801735-53.2020.8.15.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Ministério Público. Apeladas:
Mariana Virgínia de Araújo Florentino Silva e Tereza Cristina de Araújo Florentino Silva (Adv.: Diego Pablo Maia
Baltazar (OAB/RN Nº 12.937).
183º - PJE) Apelação Criminal nº 0000698-94.2017.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Suênia Ferreira de Lima (Adv.: Leodório Da
Silva Sousa (Oab/Pb Nº 17.289). Apelado: Ministério Público.
184º - PJE) Apelação Criminal nº 0004985-65.2019.8.15.2002. 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelantes: Fábio do
Nascimento Gomes Júnior e Ivan Debis Pereira de Freitas (Advs. Admildo Alves da Silva e Andrey Arleff
Alves da Silva, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 9135 e 20.193); Apelado: Ministério
Público.
185º - PJE) Apelação Criminal nº 0005480-46.2018.8.15.2002. 6a Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Diego de Oliveira
Carvalho Defensor Público: Enriquimar Dutra Da Silva. Apelado: Ministério Público.
186º - PJE) Apelação Criminal nº 0806613-40.2022.8.15.0001. 4ª Vara Criminal Da Comarca De Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA
BARBOSA. (EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Tiago Santos
Costa (Adv.: Guilherme Luiz De Oliveira Neto (Oab-Pb 22.702). Apelado: Ministério Público.
187º - PJE) Apelação Criminal nº 0000416-61.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: Ministério Público. Apelado:
Antônio da Silva Matos (Adv.: Francisco Carmenato de Oliveira Gomes (OAB/PB 18.453).
188º - PJE) Apelação Criminal nº 0005384-36.2015.8.15.2002. 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (à época convocada em substituição
ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Andrea de Oliveira Santos (Defensor Público: Coriolano Dias De Sá Filho). Apelado: Ministério
Público.
189º - PJE) Apelação Criminal nº 0804046-70.2021.8.15.0001. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (à época convocada em
substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Eduardo Rodrigues de Araújo (Adv.: Moisés Tavares de Morais). Apelado: Ministério
Público.
190 - PJE) Embargos de Declaração nº 0008208-82.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargantes: Danilo Crispim Da Silva E Maria
Do Céu Crispim (Adv.: Francisco Nunes Sobrinho - Oab Pb7280-A). Embargado: Ministério Público.
191º - PJE) Agravo em Execução nº 0829055-03.2022.815.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Sidriano Procópio de Oliveira (Adv.: Jarbas
Murilo de Lima Rafael). Agravado: Justiça Pública.
192º - PJE) Embargos de Declaração nº 0009390-47.2019.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ADRIANO FREIRE DOS SANTOS
(Adv.: José Rubens de Moura Filho - OAB PB14649-A). Embargado: Ministério Público.
193º - PJE) Apelação Criminal nº 0000274-72.2019.815.0561. Comarca de Coremas. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (à época convocada em substituição ao Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Eliseu Alves de
Araújo (Adv.: Raphael Correia Lins). Apelado: Ministério Público.
194º - PJE) Apelação Criminal nº 0000430-03.2018.815.0171. Comarca de Esperança. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS (à época convocada em substituição ao Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Joelson
Nascimento dos Santos (Adv.: Matheus José de Araújo Lima). Apelado: Ministério Público.
195º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000383-27.2020.8.15.0731. 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ELVIS CARNEIRO DA SILVA (Adv.:
João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468). Embargado: Ministério Público.
196º - PJE) Apelação Criminal nº 0008658-59.2018.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Rodrigo Dantas de Morais Lira (Adv. Rafael Alves M. Araújo, inscrito na
OAB/PB sob o n° 20.942); Apelado: Ministério Público.
197º - PJE) Apelação Criminal nº 0000267-62.2018.8.15.0061. 1ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Severino Vicente Santos da Silva (Advª. Maria do Socorro Tamara Araújo Celino, Defensora
Pública); Apelado: Ministério Público.
198º - PJE) Apelação Criminal nº 0005347-04.2018.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelantes: RAFAEL FELIPE COUTINHO e CHELDON ANDRADE GUEDES SILVA (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
199º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0015674-13.2015.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Francisco de Assis Rocha Rodrigues
(Adv.: Romulo Rhemo Palitot Braga - OAB PB8635). Recorrido: Ministério Público.

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Ata da 8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na “Sala de sessões
Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, designada para o dia 11 de novembro
de 2022 e adiada, conforme publicação no DJe de 09.11.2022, para o dia 14 de novembro de
2022. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
– Presidente. Presentes, ainda, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, João Benedito da Silva, Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente) e Carlos
Martins Beltrão Filho (convocado em razão do gozo de férias do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).
Ausente, justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho (Corregedor-Geral da Justiça). Também ausente, justificadamente, o representante do Ministério
Público Estadual. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às
09h10min, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.
Iniciados os trabalhos, foi submetida, à apreciação do Augusto Colegiado, a pauta de julgamento
constante dos feitos adiante discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO: 01 - RECURSO ADMINISTRATIVO

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Nº 2022.021.014. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000044-59.2022.815.00000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria Neuzilene
Ferreira dos Santos (Adv. Fábio Araújo Veras OAB/PB 31.020). Recorrida: Corregedoria Geral de
Justiça. (Averbou suspeição o Exmo Senhor Desembargador João Benedito da Silva). COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 02 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.134.914. (PROCESSO FÍSICO Nº: 0000196-44.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. Recorrente: José da Silva Filho. (Advogados: Yuri Paulino de Miranda, OAB/PB nº 8448 e Erick
Gustavo Silva Brito OAB/PB nº 19.592). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 03 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.038.866 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000066-54.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. Recorrente: José Dinussane Bezerra de Queiroz, Oficial de Registro Civil do Ofício de Registro
Civil de Pessoas Naturais do Município de Desterro. (Advogado: Thalles Leonnys Araújo Guedes, OAB/
PB 21.516). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 04 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.026.753
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000139-89.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira
dos Santos (Advogado: Fábio Araújo Veras, OAB/PE 31.020). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador João Benedito da Silva (fls. 636). COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 05 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.021.561 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000021-50.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos, (Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho
Diniz, OAB/PB 16.068). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. Obs.: Averbou suspeição o Exmo.
Sr. Desembargador João Benedito da Silva COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.012.796 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000013-73.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto: Relatório Final de
Correição Ordinária realizada na Comarca de Solânea no período de 20 a 31 de junho de 2019, com
revisão de forma remota. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. 07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.063.102
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000047-14.2022.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Piancó. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita
Médica de Família e Comunidade Rayane Araújo Torres Lemos, por perícia realizada no processo nº
0800108-84.2018.815.1161. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.037.311
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000004-77.2022.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
engenheiro civil, Breno Francisco Pereira, por perícia realizada no processo nº 0801044-25.2016.815.0371.
COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 9 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.103.864 (PROCESSO FÍSICO Nº 000020251.2021.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga
Gadelha, por perícia realizada no processo nº 0803827-70.2019.8.15.0181. COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 10 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.061.946 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000111-58.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada
no processo nº 0808704-45.2018.8.15.0001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2019.227.098 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000836-18.2019.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Requerente: Juízo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do
Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 000592050.2015.815.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR. 12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.219.629 (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000778-15.2019.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita
Assistente Social, Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada no processo nº 0002166-56.2015.815.0011.
COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 13 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017.145.083 (PROCESSO FÍSICO Nº 000002808.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Bruno Caldas Chianca, por perícia
Grafotécnica, realizada no processo nº 0801134-88.2014.815.0731. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.075.954 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000074-94.2022.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Requerente: Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais em favor da Perita Grafocopista Betânia Michelle Martins Rodrigues, por perícia
realizada no processo nº 0045042-41.2013.815.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2022.066.131 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000049-81.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor
do Perito Grafotécnico, Anastasio Alonso Varela, por perícia realizada no processo nº 083168638.2016.8.15.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR. 16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.028.482 (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000019-46.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da Vara Única da Comarca de Belém.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico, Felipe
Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 0800536-97.2018.8.15.0601. COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 17 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.103.403 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000106-02.2022.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. Requerente: Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais em favor da Perita Médica, Cláudia Sarmento Gadelha, por perícia realizada no
processo nº 0803025-21.2018.8.15.0371. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.070.485 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000063-65.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor
do Perito Engenheiro Mecânico, Lucas Cavalcante de Araújo, por perícia realizada no processo nº
0818884-66.2020.8.15.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. 19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.068.497
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000061-95.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto: Prestação de contas
apresentada pela Associação de Teatro, Artes e Yoga, de recursos provenientes de penas de prestação
pecuniária, liberados pelo Juízo de Execução de Penas Alternativas, destinados à aquisição de materiais
necessários para benefício dos usuários. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 20 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.024.505 (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000023-20.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Janaína Toscano Porpino de Lucena (Advogado:
Nelson Davi Xavier, OAB/PB 10.611). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. DECISÃO: NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 21 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.135.723. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 15 de 2022, ad referendum do
Conselho da Magistratura, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da
Comarca de João Pessoa, no período de 01 a 30 de outubro de 2022. (Publicada no DJE em 30.09.2022).
DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2022.135.740. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA.
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 16 de 2022, ad referendum do Conselho da Magistratura, que institui a
atuação do Gabinete Virtual na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, no período de 01 a 30 de outubro
de 2022. (Publicada no DJE em 30.09.2022). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME.
23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.076.561.(PROCESSO FÍSICO Nº 000007919.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 1a Vara de Família da Comarca de Campina