Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 apreciada. 7.Ajurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ é pacífica no sentido de que a exigência legal quanto ao prequestionamento numérico é de que a tese defendida pela parte seja posta com clareza na instância ordinária, ensejando prequestionamento implícito. Não se prestam os embargos de declaração para prequestionamento, por falta de previsão legal. Recurso conhecido e não

Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2013 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Ad

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado(s) Origem Ementa Br

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 DF3496900A - ANDREY RANK DE VASCONCELOS, DF2687100A - DANIEL AUGUSTO MESQUITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I ? Todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia foram devidamente examinadas e abordadas de forma coordenada e concatenada, não havendo qualquer omissão a ser sanada. II ? Negou-se provimento ao recurso. N. 0705062-94.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: RESTAU

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 quando for o caso; h)eventuais cursos de treinamento e reciclagem; i) encaminhamento das informações trabalhistas exigidas pela legislação, tais como: a RAIS e a CAGED; j) cumprimento das obrigações contidas em convenção coletiva, acordo coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; e k) cumprimento das demais obrigações dispostas na CLT em rela

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Adv(s).: . AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. VALOR. BINÔMIO NECESSIDADE E CAPACIDADE. MANUTENÇÃO. ADVOGADO. CARGA DOS AUTOS. DEVOLUÇÃO FORA DO PRAZO. PENALIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL. I - A determinação do quantum relativo à verba alimentar deve observar o artigo 1.694, §1º, do Código Civil, que se reporta, de um lado, à necessidade do alimentando e, de outro, à capacidade do

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 490 ADVOGADO : MÁRCIO MARCHIONI MATEUS NEVES - OAB: SP0254553 Trata-se de embargos de declaração apresentados por ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (P. 421/441 do PDF) em face do v. acórdão a p. 381/390, por meio do qual negouse provimento ao recurso ordinário por ela interposto. Busca a embargante sanar omissões, contradições e obscuridades que ente

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 e, acaso mantido o decisum, exige a fixação de honorários advocatícios a teor do art. 85, § 1º e 6º, do Código de Processo Civil. 3 - Negouse provimento ao recurso. N. 0701638-11.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: VINICIUS COSTA DA SILVA. A: JULIANA CORREIA ROQUE. A: JANAINA DE FATIMA SILVA ROGERIO. A: LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA LEITE. A: EDNA CARLA CORREA D ALELUIA. A: SONIA DA SILVA MACHADO DUT

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 e, acaso mantido o decisum, exige a fixação de honorários advocatícios a teor do art. 85, § 1º e 6º, do Código de Processo Civil. 3 - Negouse provimento ao recurso. N. 0701638-11.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: VINICIUS COSTA DA SILVA. A: JULIANA CORREIA ROQUE. A: JANAINA DE FATIMA SILVA ROGERIO. A: LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA LEITE. A: EDNA CARLA CORREA D ALELUIA. A: SONIA DA SILVA MACHADO DUT

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Process