TJPB 23/01/2023 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835380-05.2022.8.15.2001
–7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO
(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A- RECORRIDO: MARIA DO
SOCORRO CRISPIM ARAUJO FURTADO WANDERLEY - ADVOGADOS (A): LUIZA ALICE TORRES
ANGELO - PB24631, GUSTAVO ANTONIO TORRES ANGELO - PB20306-A, RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA - PB5001-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR14) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808268-26.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: GIUSEPPE GALVAO AMORIM - ADVOGADO (A): LUCAS TAURINO FELIPE
- PB28867- RECORRIDO: NACTHALIA OLIVEIRA DE LIMA FELIX - ADVOGADO (A): BRUNO CEZAR
NOBREGA HOLANDA DA COSTA - PB15739-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR15)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849422-93.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADOS (A): LEONIA ANDRADE LEITE - PB28588, ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA PB30206- RECORRIDO: MATHEUS AMORIM MARTINS - ADVOGADOS (A): FRANCISCO HERIBERTO
ARAUJO PEREIRA NETO - PB26151-A, ALOMA FREITAS DA SILVA FELIX - PB26127-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080160441.2022.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ISLENE DIAS DA
SILVA - ADVOGADOS (A): IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO - PB8200-A, MARGELA NOBRE OLIVEIRA
- PB17371-A, INGRID TAVARES CARVALHO - PB27246- RECORRIDO: ADRIANA SOARES - ADVOGADO
(A): ANDREY FARIAS MOURA - PB24420-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR17)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0826598-29.2021.8.15.0001 –2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: EDGLEY ANANIAS BRITO - ADVOGADOS
(A): WENDENBERG DE AQUINO SANTANA - PB26742-A, ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO PB26383-A- RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO - ADVOGADO (A):
BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804563-95.2022.8.15.0371
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA- RECORRENTE: FRANCISCO NOGUEIRA VIEIRA ADVOGADO (A): VINICIUS PINHEIRO ROCHA - PB26765-A- RECORRIDO: JAYMESON NOGUEIRA,
RAIARA NOGUEIRA, RAIANE NOGUEIRA, BIA SOUZA - ADVOGADO (A): LAURO JOSE VARANDAS
NOGUEIRA - PB21819-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR19) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819070-07.2022.8.15.0001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: EMANOEL ENEIAS DE SOUZA FERREIRA,
MAIRLA MARIA DE SOUSA ROCHA - ADVOGADO (A): MILENA MEDEIROS CALAFANGE - PB13062-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0832785-53.2021.8.15.0001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE- RECORRENTE:
COLEGIO DJANIRA TAVARES EIRELI - ME - ADVOGADOS (A): TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE PB17462-A, ROBSON NEVES BARBOSA - PB17460-A- RECORRIDO: WELTON FERRAZ DOS SANTOS,
DANUZA MARIA CASSANJO COSTA, FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA – PARTES SEM ADVOGADO
– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800281-51.2022.8.15.0391 – VARA ÚNICA DETEIXEIRA- RECORRENTE: LEONARDO
GABRIEL PEREIRA SIMOES - ADVOGADO (A): ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - PB13461-ARECORRIDO: CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - ADVOGADO (A): JENIFFER LIMA DOS
SANTOS - SP358124– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836798-75.2022.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: JESSICA PALMEIRA DA SILVAREPRESENTANTE: ITAÚ
UNIBANCO – ADVOGADOS (A): JOISLANHA TALITA LOPES COSTA - PB23238-A, JOAO ANTONIO DE
MOURA - PB13138-A, KALLYNA CLEA BARBOSA DO NASCIMENTO - PB13201-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080440455.2022.8.15.0371 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA - RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-ARECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO LINHARES - ADVOGADO (A): THAMILES LOPES
ALVES SILVESTRE LINHARES - PB25720-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800154-07.2020.8.15.0061 – 1ª VARA MISTA DE
ARARUNA- RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A- ADVOGADO (A): RODRIGO SCOPEL
- RS40004-A RECORRIDO: FRANCISCO GOMES PINHEIRO - ADVOGADO (A): JACKELINE BARBOSA
GOMES - PB25332-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES25) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800178-29.2021.8.15.0181 – - RECORRENTE: ANTONIO ESTEVAO
DE FARIAS - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: ANDREIA DE SOUZA SOBRAL - PB24423-A, ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A- RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: PAULO EDUARDO SILVA
RAMOS - RS54014-A– RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES26) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800178-29.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA- RECORRENTE: ANTONIO ESTEVAO DE FARIAS - ADVOGADOS (A): ANDREIA DE SOUZA
SOBRAL - PB24423-A, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A- RECORRIDO: FACTA
FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): PAULO EDUARDO
SILVA RAMOS - RS54014-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES27) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842702-13.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO (A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS18668-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849950-30.2021.8.15.2001
– 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIS XAVIER DE ARAUJO – ADVOGADO
(A): ANA LUISA RAMALHO XAVIER DE ARAUJO - PB23716-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
- PB23664-E, ENRICO COSTA CAVALCANTI - PB28310-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839315-87.2021.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A):
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A- RECORRIDO: MARGARIDA JACINTA
DE SOUZA BARBOSA - ADVOGADO (A): ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA - PB12181-A– RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0836466-45.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DE
LOURDES DIMAS DE MENDONCA - ADVOGADOS (A): JESSICA LIRA DE OLIVEIRA - PB27021-A,
FLAVIO ELTON CALDAS ALVES - PB24284-A, GISELLE VIRGINIO DA SILVA - PB27245-A, DAVI LIRA DE
OLIVEIRA - PB18764-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801036-98.2022.8.15.0351 – 2ª
VARA MISTA DE SAPÉ- RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADOS
(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477-ARECORRIDO: MARIA HELENA DE MELO OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): RONALDO TORRES SOARES
FILHO - PB17324-A, VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE - PB22017-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080651569.2022.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
- PB23664-E, BRUNA RABELO CARVALHO - PB26596-A- RECORRIDO: JOAO MOREIRA CORDEIRO ADVOGADO (A): FERNANDA PORTO DE ARAUJO LIMA - PB4841-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839093-22.2021.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VALDENICE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO (A): MARIA DO SOCORRO LOPES FERNANDES - PB9830-A- RECORRIDO: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084755213.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IVANILDA TRAJANO
DE SENA ARAUJO - ADVOGADO (A): DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A- RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA, BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADOS (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A, EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO - PB27263-A - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- SP178033-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES35) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800578-81.2022.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: MARIA
DA GUIA ALVES DO MONTE - ADVOGADOS (A): FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690-A, MATHEUS
ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800764-62.2018.8.15.0281 – 3ª VARA
MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - ADVOGADO
(A) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS18668-A- RECORRIDO: GERALDO FIRMINO DA SILVA ADVOGADOS (A): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - PB16264-A, ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO - PB20451-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES37) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801617-25.2021.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA –
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - SP178033-A- RECORRIDO/RECORRENTE: FERNANDO JOSE DOS SANTOS - ADVOGADO
(A): FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS - PB23027-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847165-95.2021.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: EDNA SOUZA GERMANO DOS SANTOS

- ADVOGADO (A): REGINALDO NUNES CHAVES - PB24289-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO
S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080742278.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A- RECORRIDO: CECILIA MARIA
DE SOUZA PEREIRA - ADVOGADO (A): GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462-A–
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0842825-45.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
KAREN NERI MARANHÃO EIRELI - ADVOGADO (A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
- PB12378-A RECORRIDO: GISELIA MARIA ARAUJO DE MESQUITA - ADVOGADOS (A): VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS NETO - PB13872-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES41)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800163-88.2017.8.15.0411 – VARA ÚNICA DE
ALHANDRA - RECORRENTE: BANCO BMG SA - ADVOGADOS (A): ANA CARLA CAVALCANTE DE
ARAUJO - PB15047-A, FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A- RECORRIDO: SEVERINO IZIDORO DO
AMARAL, CATIA CILENE DA SILVA AMARAL - ADVOGADO (A): TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO - PB6.656– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 3030794-24.2010.8.15.2001 – 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: DALVA SIQUEIRA QUEIROZ - ME - ADVOGADO (A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A- RECORRIDO: FRANCINALDO DA COSTA DIAS, PATRICIA
NOGUEIRA DA SILVA DIAS - ADVOGADO (A): FRANCINALDO DA COSTA DIAS - PB12960-A– RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES43) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0803110-30.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: LEONARDO
FEITOSA FILHO - ADVOGADO (A): PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZESAB/PB Nº 23.068 R E C O R R I D O : M A R I A APA R E C I D A BATISTA D E F R E I TA S - A D V O G A D O ( A ) F E R N A N D O
ALMEIDADEAGUIAR-B9674-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES44) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802128-11.2022.8.15.2001 –3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE MELO - ADVOGADO (A): BRUNO DIAS DE
ARAUJO SOUZA - PB24734-A- RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADVOGADOS
(A): FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A– RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0800110-49.2020.8.15.0461 – VARA ÚNICA DE SOLÂNEA - RECORRENTE: CRISTIANO MATIAS JUSTINO
- ADVOGADO (A): DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578-A- RECORRIDO: HERMANO DE VASCONCELOS
PINA - ADVOGADO (A): HUGO GONDIM NEPOMUCENO - PB 19.842 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL (AGRAVO INTERNO) - PROCESSO
Nº: 0800466-95.2017.8.15.0381 – 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA - AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA
DA SILVA - ADVOGADO (A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A- AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL SA - ADVOGADOS (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND
- PB211648-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES47) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849741-95.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: THEOFILO MOREIRA BARRETO DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): ISABELLE TEIXEIRA
CURI DE MELO - PB26368-A, JULIANA CARDOSO DUTRA - PB26630-A- RECORRIDO: TRANSPORTES
AEREOS PORTUGUESES AS - ADVOGADOS (A): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES48) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL- PROCESSO Nº: 0800665-05.2019.8.15.0331 – JUIZADO MISTO
DE SANTA RITA - APELANTE: MATHEUS ANTONY MARQUES - ADVOGADO (A): DEOCLECIO COUTINHO
DE ARAUJO NETO - PB15276-A- APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES49) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO
Nº: 0802061-32.2017.8.15.0381 – 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA- APELANTE: GERALDO ALVES DE
OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ANA FLÁVIA VELOSO DE LUCENAPB 9.946- APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES50)PJE
- APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0800822-50.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE- APELANTE: ELISSANDRA MARIA CONCEICAO DE BRITO - ADVOGADOS (A): MELINA
KELLY LELIS CUNHA - PB23866-A, SOCRATES ALVES DE SOUSA - PB27682-A- APELADO: LUIS
CARLOS DA SILVA SANTOS - ADVOGADO (A): ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO - PB5628-A–
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0803754-29.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELORECORRENTE: JONATHA GONCALVES ALBUQUERQUE DE FRANCA - ADVOGADOS (A): GUILHERME
JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A, JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL - PB27454-ARECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - PB21740-A– RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES52) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802841-92.2021.8.15.0231 – - RECORRENTE: RUBEM ALVES
DE LIMA JUNIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR PB13783-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E– RELATOR: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES53)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 082842237.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MICHEL DOUGLAS
DE BRITO MARINHO - ADVOGADO (A): JÚLIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARESOAB/PB 19.622
- EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S. A. - ADVOGADO (A): BERNARDO BUOSI, OAB/SP
227.541;OAB/MG 137.357; OAB/RJ 181.652 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES54)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800758-58.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: LOURDILENE ABILIO MANGUEIRA CABRAL 91022746472
-ADVOGADO(A): WALTER SERRANO RIBEIRO - PB10481-A, AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR PB22518-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES55) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0800294-96.2021.8.15.0581 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO
TINTO – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ALVES - ADVOGADO (A): JOSÉ RANAEL
SANTOS DA SILVA OAB/PB Nº 22.787 RECORRIDO: BANCO C6 S.A. - ADVOGADO (A): FERNANDA
RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES56) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0830444-68.2021.8.15.2001 -6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA - ADVOGADO
(A): DANIEL DE ALBUQUERQUE CARMOOAB/RR N.1403 -EMBARGADO: DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO (A): FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOROAB/SP 39,768 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES57) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081359725.2020.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: EXPEDITO TEOFILO
DE SOUZA JUNIOR, ALYNE ALMEIDA GOMES COSTA DA SILVA - ADVOGADO (A):ALYNE ALMEIDA
GOMES COSTA DA SILVA - PB26302-A - RECORRIDO: SWISS COTTAGE RESTAURANTE LTDA - EPP ADVOGADO (A): JANETE DAMBROS - RS27041-A, CRISTINA VASCONCELOS VARASCHIN - RS50731A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES58) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL – PROCESSO
Nº 0801237-26.2018.8.15.2002 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
APELANTE: FRANCISCA GOMES PEREIRA– ADVOGADO(A): GUSTAVO LIMA NETOADVOGADO OAB/
PB/10977 - APELADO: ANDREA GOUVEIA LOUREIRO MARINHO - ADVOGADO (A): RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA OAB/PB 5001 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES59) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– PROCESSO Nº 0812668-55.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL - ADVOGADO (A): RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 JOSÉ PEREIRA BRANDÃO NETO OAB/PB N.º
22.263 - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADEOAB/PE 23.798 – RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES60) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080113149.2022.8.15.0151 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO – RECORRENTE: MARIA DO
LIVRAMENTO GOMES - ADVOGADO (A): GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS - PB13908-A RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES61) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0802429-95.2022.8.15.0371 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA – RECORRENTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): RAFAEL PORDEUS COSTA
LIMA NETO-CE 23599-A - RECORRIDO: ELIETE NEVES DE ANDRADE - ADVOGADO (A): IGOR
SARMENTO ALMEIDA - PB24394-A, RAYANNE RODRIGUES FREIRE - PB23304-A - RELATORA JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES62) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080043203.2022.8.15.0331 - 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
MARINA SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA – PB20788-A RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RN392-A, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES63) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800140-81.2022.8.15.0601 - JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCADE BELÉM – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A - RECORRIDO: JOSE
TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES - PB6992-A,
LUIZ JOSE PAULINO ROCHA - PB2237700 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES64)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803263-59.2021.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DEBAYEUX – RECORRENTE: ROBERIO ANDRADE CAMARA - ADVOGADO (A): ROBERTA LIMA
ONOFRE - PB13425-A -RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES65) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804843-26.2021.8.15.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DESANTA RITA – RECORRENTE: ALEX VALDELINO BEZERRA -