TJPB 24/01/2023 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.207) Apelação Cível nº 0000464-81.2000.8.15.0761.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Antônio Fábio
Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Apelado(s): Antônio Alves da Silva. Advogado(s): Adão Domingos Guimarães
- OAB/PB 18.678.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.232) Apelação Cível nº 0871057-04.2019.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thaís Gabriela Marinho Maciel. Advogado(s): Vanildo de
Sousa Falcão – OAB/PB 26.605. Apelado(s): Lovina Tropical Bar e Restaurante LTDA - ME. Advogado(s):
Olívia Monique Araújo Serrano de Medeiros – OAB/PB 13.763.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.208) Apelação Cível nº 0000786-92.2004.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio Viana
de Medeiros Filho. Apelado(s): Maria das Neves Querino da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.233) Apelação Cível nº 0805368-53.2019.815.0371.Oriundo
da 4º Vara Mista da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto
Mizuki Dias dos Santos.2ºApelante(s): Carlos José de Sousa. Advogado(s): Abdon Salomão Lopes Furtado –
OAB/PB 24.418. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.209) Apelação Cível nº 0801991-41.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Terezinha Gomes Nunes. Advogado(s): Italo José Leite Pereira – OAB/
PB 16503.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.210) Apelação Cível nº 0806015-03.2022.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Monica Fernandes da Silva Benevides. Advogado(s): João
Miguel de O. Neto, OAB/PB 14.363.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.234) Apelação Cível nº 0867786-84.2019.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Advogado(s): Paulo
Guilherme de Mendonça Lopes – OAB/SP 98.709. Apelado(s): André de Castro Pereira Macedo. Advogado(s):
Débora Gonçalves de Assis Oliveira – OAB/PB 27.693.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.235) Apelação Cível nº 0845892-52.2019.815.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12378. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.211) Apelação Cível nº 0836494-47.2020.815.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.2º Apelante(s): Fernando Antonio de Souza. Advogado(s): Marcelo
Gervásio Moura da Silva - OAB/PE 49.758.3º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.236) Apelação Cível nº 0800152-60.2019.815.0291.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): João Carlos Mesquita Paulino. Advogado(s):
Delosmar Constantino de Franca Oliveira - OAB/PB 14.279. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/
A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.212) Apelação Cível nº 0800082-24.2022.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.1º Apelante(s): Risomar Venancio da Silva. Advogado(s): Sílvia
Furtado - OAB/PB 28743. Apelado(s): SABEMI SEGURADORA S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur OAB/RJ 113.786.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.237) Apelação Cível nº 0002193-67.2015.815.0131.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Cooperativa Agrícola Mista de Cachoeira dos Índios.
Advogado(s): Fábio Júnior Gonçalves – OAB/PB 9009. Apelado(s): Antônio Faustino Sobrinho. Advogado(s):
Vanderlanio de Alencar Feitosa – OAB/PB 11.288.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.213) Apelação Cível nº 0823316-36.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josivaldo Luiz da Silva. Advogado(s): Hallison Gondim
de O.Nóbrega - OAB/PB 16.753. Apelado(s): MAPFRE Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Suelio Moreira
Torres - OAB/PB 15477.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.238) Apelação Cível nº 0836619-78.2021.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Tony Fernando Batista Alves Bezerra.
Advogado(s): Lorena Carneiro Peixoto - OAB/PB 22.374 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.214) Apelação Cível nº 0800177-63.2018.8.15.1211.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): OI S/A. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva OAB/PB 7854. Apelado(s): Josimar Pereira de Castro. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva - OAB/
PB 12.053.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.239) Apelação Cível nº 0801283-76.2022.815.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Hercules Tavares Belmiro Alves. Advogado(s):
Lorena Carneiro Peixoto - OAB/PB 22.374 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.215) Apelação Cível nº 0008063-12.2015.815.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Edna Maria da Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto - OAB/PB 7.964.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.240) Apelação Cível nº 0879300-34.2019.815.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): José Zacarias da Silva. Advogado(s): Fábio
Josmam Lopes Cirilo - OAB/PB 18.105. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.216) Apelação Cível nº 0805915-82.2020.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): V. D. S. D. C. N., rep. por seu genitor Adriano da Cruz
Nunes. Advogado(s): Josicleide Vicente - OAB/PB 21.612. Apelado(s): Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres - OAB/PB 15477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.217) Apelação Cível nº 0382890-72.2002.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscas da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral, Bruno Nóbrega. Apelado(s): Instituto de Psiquiatria da Paraíba Ltda. Advogado(s): Anilson
Navarro Xavier – OAB/PB 8221.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.218) Apelação Cível nº 0800025-16.2016.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s)/Recorrido(s): Carlos Fragoso Machado Costa –
Eireli e Carlos Fragoso Machado Costa. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19380-A.
Apelado(s)/Recorrente(s): Alan Antônio de Araujo. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira – OAB/
PB16266-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.219) Apelação Cível nº 0846148-63.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Liege Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
Advogado(s): Rai Accioly Pimentel - OAB/PB 23949 e outro. Apelado(s): Cabiara Uchoa Guerra Barbosa e
Homero Perazzo Barbosa. Advogado(s): Eduardo Uchoa Guerra Barbosa – OABPB17060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.220) Apelação Cível nº 0800990-65.2021.8.15.0571.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato
Caires - OAB/PB 20.461. Apelado(s): Maria José da Conceição dos Santos. Advogado(s): Bruno José de Melo
Trajano - OAB/PB 16.997-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.221) Apelação Cível nº 0828047-36.2021. 815.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Daniel Silveira Hartwig. Advogado(s): Thiago
Oliveira Rodrigues - OAB/PB 28.185. Apelado(s): Ana Vitória Cézar Hartwig representada por Anne Shirley
Cezar Silveira Hartwig. Advogado(s): Samara de Lima Derze - OAB/PB 27.354-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.222) Apelação Cível nº 0000593-89.2009.815.0561. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Ministério Público Estadual. Apelado(s): Edilson Pereira
de Oliveira e outros. Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.223) Apelação Cível nº 0806004-83.2022.815.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/SP 178033-A. Apelado(s): Divacira Edna Medeiros Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.224) Apelação Cível nº 0804201-80.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Ana Paula Ferreira Vanderley. Advogado(s):
Muriene Lima Kaspar Deininger – OAB/PB 27.206 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.225) Apelação Cível nº 0802319-62.2018.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Vitus Bering Cabral
de Araújo - OAB/PB 18344. Apelado(s): Diana Negreiros. Advogado(s): Acrísio Alves de Almeida - OAB/PB
4718.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.226) Apelação Cível nº 0001465-36.2015.815.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s):
David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477.2ºApelante(s): B. Pies Camelo & Cia Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.227) Apelação Cível nº 0803587-12.2020.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny
Bittencourt - OAB/BA 29.442. Apelado(s): Marinalva de Souza Leandro. Advogado(s): José Tertuliano da Silva
Guedes Júnior - OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.228) Apelação Cível nº 0801068-09.2021.8.15.0911.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Serra Branca.1º Apelante(s): Maria Elizabete Ferreira Gouveia. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.229) Apelação Cível nº 0859241-30.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Marcelo Drumond Oliveira. Apelado(s): Valéria Lima dos Santos. Advogado(s): Arthur Mikael Marques Bastos
- OAB/PB 22479 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.230) Apelação Cível nº 0816890-03.2020.815.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Fábio Roberto Ferreira de Sousa. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.231) Apelação Cível nº 0800742-10.2021.8.15.0051.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Vinicius Quirino Ferreira. Advogado(s):
Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes - OAB/PB 21.988. Apelado(s): Roberta Vanessa Gonçalves Dantas.
Advogado(s): José Hilton Jurandy Junior - OAB/PB 27.176.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.241) Apelação Cível nº 0801363-65.2021.815.0161.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Ailson Reginaldo de Oliveira. Advogado(s): Wendell Araújo
Sousa – OAB/PB 25.715. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Carlos Felipe de Mendonça
Alves Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.242) Apelação Cível nº 0804137-70.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Sudamerica Clube de Serviços. Advogado(s):
André Luiz Lunardon – OAB/PR 23.304 e outro. Apelado(s): Severina Marinho de Araújo. Advogado(s): Júlio
César de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.243) Apelação Cível nº 0857695-95.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral, Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Rosicleide Araújo Neves. Advogado(s): Eriberto
da Costa Neves - OAB/PB 12.010.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.244) Apelação Cível nº 0803066-89.2022.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mario Eduardo Rangel Moreira Cavalcanti
Mata. Advogado(s): Gustavo Silvério da Fonseca – OAB/ES 16.982. Apelado(s): Gol Linhas Aéreas Brasileiras
S/A. Advogado(s): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes – OAB/SP 98.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.245) Apelação Cível nº 0003041-41.2013.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.
Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho – OAB/RN 14.258-B. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Marcelo Drumond de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.246) Apelação Cível nº 0800331-81.2021.8.15.0401.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Joelma da Silva Santos. Advogado(s): Vinícius José
Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564. Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira
– OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.247) Apelação Cível nº 0014288-19.2013.815.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Juliana Alexandre Chaves. Advogado(s): Clóvis Lins de Castro –
OAB/PB 26.400.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.248) Apelação Cível nº 0817990-42.2021.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Georghyton Patrício de Mattos
da Silva. Advogado(s): Bruno Macedo de Oliveira - OAB/PB 27056 e outro. Apelado(s): Fundação de
Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida - FUNDAC. Advogado(s): Jonathan Oliveira
de Pontes - OAB/PB 13190.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.249) Apelação Cível nº 0800253-34.2022.815.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Artur Alves Galdino. Advogado(s): Railson Santos da
Silva - OAB/PB 22.640. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina Cesário
Tavares de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.250) Apelação Cível nº 0860875-27.2017.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Leonardo da Silva Beserra. Advogado(s): Thiago de
França Nascimento – OAB/PB 23.372.2ºApelante(s): Agro Industrial Tabu S/A. Advogado(s): Ellen Christina
Lima Soares Leão – OAB/PE 21.054 e outro. Apelado(s): Moisés Bezerra dos Santos. Advogado(s): Luiz André
de Sá e Benevides Albuquerque – OAB/PB 20.644.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.251) Apelação Cível nº 0810389-33.2020.815.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista Da Silva Neto. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.252) Apelação Cível nº 0833765-48.2020.815.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Henrique dos Santos Plutarco
Rodrigues Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640 e outros. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.253) Apelação Cível nº 0804091-18.2021.8.15.0731.Oriundo
da 4ª vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral,
Diego Carvalho Martins. Apelado(s): Iris Mendes de Lima. Advogado(s): Manuel Olavo Gomes de Albuquerque
Gadelha - OAB/PE 29.969.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.254) Apelação Cível nº 0832662-55.2021.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria de Fátima Almeida Jeronimo. Advogado(s):
Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB 15.649 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.255) Apelação Cível nº 0800883-81.2021.8.15.0551.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria Bernadete da Silva Sinésio. Advogado(s): Dilma
Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358-A. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.256) Apelação Cível nº 0800407-22.2018.8.15.0301.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Maria Dalva Dantas Fernandes e outros. Advogado(s):