TJPB 27/01/2023 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023

SOUZA. ADVOGADO(S): LUANA LIMA GUSMÃO ZENAIDE (OAB/PB 17.610). APELADO(S): BANCO BMG S/
A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A).

APELANTE(S): EDR – CONTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Francisco L M Porto (OAB/PB 10831).
APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804598-03.2021.8.15.0141. ORIGEM: Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): FRANCISCO MOTA.
ADVOGADO(S): SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA (OAB/PB 6.479). APELADO(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 190 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801717-81.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó. 1° APELANTE(S): ANTONIO VICENTE
SOBRINHO. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). 2° APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834709-50.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23.255/PE). APELADO(S): ANIZIO MARTINS
FILHO. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808249-20.2021.8.15.0181. ORIGEM: Comarca de Guarabira. APELANTE(S): MARIA DIAS DA SILVA.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800473-79.2022.8.15.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): FRANCISCO
DAMIÃO BARBOSA. ADVOGADO(S): Lunara Patrícia Guedes Cavalcante (OAB/PB – 25548).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803502-71.2022.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): NEILTON BORGES DA
SILVA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/MA 19.411A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803275-37.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714). APELADO(S): JÚLIO MARINHO DE
ARAÚJO. ADVOGADO(S): ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO (OAB-PB 24065-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800109-10.2022.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): EDIMILSON MARIANO DE
ASSUNCAO. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801091-21.2022.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): ADALGIZA MARIA
DA CONCEIÇÃO CRUZ. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801603-57.2022.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): MARIA DAS DORES
SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 191 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801724-73.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). 2°
APELANTE(S): NILSA VIRGINIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/
PB 13.552). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 192 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 080490810.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. SUSCITANTE(S): O JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. SUSCITADO(S): O JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA
CIVEL DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 193 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 082107772.2022.8.15.0000. ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITANTE(S): O JUIZADO ESPECIAL DA FAZ. PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO(S): O
JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZ. PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 194 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813292-59.2022.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): THIAGO ANTHONY GONÇALVES DE
OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). AGRAVADO(S):
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 195 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0823293-06.2022.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): ALUMÍNIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ESQUADRIAS LTDA. ADVOGADO(S): Paulo Eduardo Guedes Pereira de Castro (OAB/PB 18.315).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0811248-04.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. AGRAVANTE(S): WALTER FRANCISCO VERISSIMO.
ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). AGRAVADO(S): BANCO MASTER
S/A. ADVOGADO(S): Michelle Allan (OAB/BA 43.804).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800398-98.2020.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S):
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A). APELADO(S): INÊS ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S):
LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS (OAB/PB 20.645).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 197 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0811443-86.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara de Família da Capital. AGRAVANTE(S): FLAVIA LEITE DE ASSIS. ADVOGADO(S): ERICK
MACEDO (OAB PB/10.033). AGRAVADO(S): ELVISLANIA XAVIER. ADVOGADO(S): MARIA SALETE DE
MELO CUNHA (OAB/PB.3751).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802584-74.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): NEUSA
MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 198 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0826844-91.2022.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CICERO WILLIAM DE BRITO.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801366-07.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): JOSEFA DE PONTES
MATIAS. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 199 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0815583-32.2022.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Cível de João Pessoa. AGRAVANTE(S): BAYER S.A. ADVOGADO(S): FABÍOLA MEIRA DE
A. BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803094-98.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): JOSE LUIS DO
NASCIMENTO IRMAO. ADVOGADO(S): IZAMARA CAVALCANTE (OAB-PB 22.240).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802585-15.2021.8.15.0211. ORIGEM: Comarca de Itaporanga – 2ª Vara Mista. APELANTE(S): VANDA MARIA
LEITE VIEIRA. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S):
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0839478-38.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSUÉ GUEDES
BARBOSA NETO. ADVOGADO(S): Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224). APELADO(S): EMPRESA PADARIA
E PASTELARIA BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): Felipe de Figueiredo Silva (OAB/PB 13.990).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800091-86.2022.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): FRANCISCO PAULINO
DA SILVA. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800299-70.2022.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/AM A1235). APELADO(S): SEVERINO PAULINO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Lunara Patrícia Guedes Cavalcante (OAB/PB – 25548).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 200 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0817282-58.2022.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): BARTOLOMEU EDWIN LEITE
TOLENTINO. ADVOGADO(S): SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB PB21179-A0. AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 201 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0825287-69.2022.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): CARAMURU CONSTRUTORA IMOBILIARIA
LTDA. ADVOGADO(S): MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB/DF 25.548). AGRAVADO(S): O
MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 202 – AGRAVO INTERNO N° 0824764-57.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MIRELLA CRISTINA SILVEIRA GOMES.
ADVOGADO(S): LUCIANA CARVALHO MARQUES (OAB/MA 7.277). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 203 – AGRAVO INTERNO N° 0805032-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA E OUTROS.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801101-29.2020.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): ANTONIO DE PÁDUA ARAÚJO
SILVA. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 204 – AGRAVO INTERNO N° 0801594-04.2021.8.15.0061. ORIGEM: 3ª
Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): O MUNICIPIO DE TACIMA. ADVOGADO(S): JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). AGRAVADO(S): MARCELO DE PONTES. ADVOGADO(S):
Charles Matias Henrique de Pontes (OAB/PB 26498).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0841917-85.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
OUTROS. APELADO(S): HANDERSON MAXWELL PEREIRA XAVIER. ADVOGADO(S): HENRIQUE GADELHA
CHAVES (OAB PB11524-A).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 205 – AGRAVO INTERNO N° 0801277-06.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª
Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE(S): ADRIANO ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15729). AGRAVADO(S): O MUNICIPIO DE TACIMA. ADVOGADO(S):
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800102-89.2019.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. 1° APELANTE(S): ENERGISA BORBOREMA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493-A). 2°
APELANTE(S): MURILO CORREA DE ARAUJO. ADVOGADO(S): JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO
(OAB PB18702-A). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 206 – AGRAVO INTERNO N° 0805380-68.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO(S): MARIA JOSÉ
DIAS TOMAZ. ADVOGADO(S): CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 187 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801173-49.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga. 1° APELANTE(S): BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2°
APELANTE(S): LUZINETE LOURENCO HENRIQUES. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA
(OAB/PB 28.400). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 207 – AGRAVO INTERNO N° 0004514-56.2013.8.15.2003. ORIGEM: 2ª
VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE(S): MÁRIO DE OLIVEIRA DINIZ FILHO.
ADVOGADO(S): JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.144). AGRAVADO(S): D&D CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA – ME. ADVOGADO(S): REMULO BARBOSA GONZAGA (OAB PB11033-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0808299-30.2021.8.15.0251. ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA. 1° APELANTE(S): BANCO
BMG S.A. ADVOGADO(S): Vitor de Carvalho Lopes (OAB/RJ 131.298). 2° APELANTE(S): LUCIA MARTA
PALMEIRA DE LUCENA. ADVOGADO(S): Alexandre Nunes Costa Advogado (OAB/PB 10.799). APELADO(S):
OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 208 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0007479-42.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ANTÔNIO CÂNDIDO SOBRINHO E
MARIA ELIZA DA SILVA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB11589-A).
EMBARGADO(S): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800038-67.2016.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. 1° APELANTE(S): INGRID GARCIA XIMENES
QUINTANS DANTAS E OUTROS. ADVOGADO(S): Eduardo Lucena da Cunha Lima (OAB/PB 10.306). 2°

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 209 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081880775.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O