TJPB 27/01/2023 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801031-09.2020.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento.
APELANTE(S): O Município de São Bento. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB
11.002). APELADO(S): Maria Lucina de Sousa. ADVOGADO(S): FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS
CARNEIRO (OAB/PB 23.221). REMETENTE: O JUÍZO DA Vara Única da Comarca de São Bento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0847620-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): RAQUEL ARAÚJO
CLEMENTINO. ADVOGADO(S): HELEN TOMAZ (OAB/PB 23.161). REMETENTE: O JUÍZO DA 5ª VARA DA
FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800465-05.2018.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
APELADO(S): Maria Gabrielly Rodrigues dos Santos, rep. por Josivania Lucia Rodrigues. REMETENTE: O
juízo da Vara Única de Juazeirinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800810-62.2021.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB-PB 8535).
APELADO(S): BENEDITO SALMO CLEMENTINO DA SILVA. ADVOGADO(S): FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO (OAB-PB 16.034). REMETENTE: O juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800349-84.2018.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S):
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO(S): BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO (OAB/PE 11.338). APELADO(S): O MUNICIPIO DE CONDE. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO
MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B). REMETENTE: O JUÍZO DA Vara Única de Conde.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0849402-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZ. PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): TATIANA QUERINO GUEDES CUNHA.
ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZ.
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800919-38.2018.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto. 1° APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE RIO TINTO. ADVOGADO(S): Hallysson Lima Mendes (OAB/PB 11.081-B). 2° APELANTE(S):
KLEBIANE MOURA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): VICKTOR J. BRITO DA SILVA (OAB/PB 19.456).
APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O juízo da Vara Única de Rio Tinto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 129 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0861387-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER E OUTROS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu ProcuradorGeral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.9010.
APELADO(S): CLEONILDO DA SILVA FELICIANO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB
13.771). REMETENTE: O juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0002207-21.2014.815.0411. ORIGEM: Vara Única de Alhandra. APELANTE/
RECORRIDO(S): GG DERIVADOS DO PETROLEO LTDA. ADVOGADO(S): Handerson de Souza Fernandes
(OAB/PB 15.198). APELADO/RECORRENTE(S): JOSE BEZERRA DA SILVA e outros. ADVOGADO(S):
CLAUDECY TAVARES SOARES (OAB/PB 6.041).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0801799-44.2016.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga. APELANTE/
RECORRIDO(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S):
JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246 A). APELADO/RECORRENTE(S): GILBERTO PEREIRA SILVA.
ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0822951-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): LUZIA FRANCISCA
DA SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB PB26712-A). AGRAVADO(S): BANCO
BRADESCO CARTÕES S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0823850-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Roberto
Marques de Lucena. ADVOGADO(S): ROGERIO COUTINHO BELTRAO (OAB PB21290). AGRAVADO(S):
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO URBANI SMART RESIDENCE. ADVOGADO(S): VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA
(OAB PB15479).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0821321-98.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(S): KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250).
AGRAVADO(S): BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0828866-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): FRANCISCO DE
ASSIS DE SOUSA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). AGRAVADO(S):
BANCO BRADESCO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0819617-50.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
MARILENE DANTAS DE LIMA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801039-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Capital.
EMBARGANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). EMBARGADO(S): ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0805730-44.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): FRANCISCA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S):
JOSÉ PATRICIO NUNES JUNIOR (OAB/PB 25.330).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0805312-37.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE 23.748). EMBARGADO(S): RENATO AUGUSTO GUILHERME. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804250-24.2021.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809). APELADO(S): ANTÔNIO FRANCISCO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801814-92.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
APELADO(S): ODETE PAULO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB
PB16849-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800044-64.2022.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): Maria do Socorro Gonçalves
de Abrantes. ADVOGADO(S): MARCUS FREIRE (OAB/PB 13.693). APELADO(S): Luciano Abrantes Feitosa
e Outra. DEFENSORA(S): ALBA NEIDE MÁXIMO URQUIZA DE SÁ.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800241-61.2021.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itaporanga. APELANTE(S): JOSEFA LEITE PRAXEDES.
ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400). APELADO(S): BANCO BRADESCO
SA. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802594-38.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): DORGIVAL FREIRE
DE BRITO. ADVOGADO(S): IVO JOSÉ DE LUCENA NETO (OAB/PB 21.926). APELADO(S): TIM CELULAR S/
A. ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB PE20335-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806395-72.2021.8.15.0251. ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA. APELANTE(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): JOSÉ
LEITE DA SILVA. ADVOGADO(S): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803215-63.2021.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): JOÃO JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADO(S): Demetryo Albuquerque Araújo (OAB/PB 26.335). APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827572-56.2016.8.15.200. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MARIA ROSILDA DE
OLIVEIRA FRAZÃO. ADVOGADO(S): SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO (OAB/PB 4827).
APELADO(S): TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO S/A). ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB SP178033-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800207-53.2020.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara mista de Ingá. APELANTE(S): SABEMI Seguradora SA.
ADVOGADO(S): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786). APELADO(S): Josefa Gomes Do Nascimento.
ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802215-91.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): GENIVAL DA
SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802376-46.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): LUSANIRA
ALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400). APELADO(S):
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. ADVOGADO(S): Cinthia Raphaela Ribeiro
Bispo (OAB/PE 31.521).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0846913-92.2021.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOANA
CARVALHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S):
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
(OAB PE28490-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802159-58.2020.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Pombal. APELANTE(S): MARIA EULINA DA SILVA
ARRUDA. ADVOGADO(S): TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA (OAB/PB 19.975). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805518-57.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S):
IRACI LEITE SANTANA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801220-78.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): MARIA DE
LOURDES DOS ANJOS. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB PB16849-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808965-73.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A). APELADO(S): FERNANDO DIAS DE ALMEIDA.
ADVOGADO(S): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano (OAB/PB 22.079).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803497-04.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S):
JOSEFA DUARTE DA SILVA. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB PB16849-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805928-12.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): ANTÔNIO
SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801969-95.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): ZILDA ALVES DA SILVA.
ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0835086-84.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO(S): ANTONIA ROSANGELA SOARES PENHA. ADVOGADO(S): ROGÉRIO
BATISTA FELIPE RAMALHO (OAB/PB 18.721).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802714-75.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A). APELADO(S): MARIA VIRGÍNIA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800738-34.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): MARIA JOSE DE SOUZA.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0803102-57.2021.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S):
JOANA DA SILVA BASTOS. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/
PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822215-42.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
EDSON FREIRE DELGADO. ADVOGADO(S): Pâmela Monaliza Rocha da Silva (OAB/PB 27.135). APELADO(S):
MAYUME D. NEVES PEREIRA e ALANNE DEYSE DANTAS BEZERRA. ADVOGADO(S): CAIO CÉSAR
GUEDES DOS SANTOS (OAB/RN 13.405).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801009-87.2022.8.15.0231. ORIGEM: Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033-A). APELADO(S): DAVI BARRETO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800513-61.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S):
ANTONIO FELIPE PEREIRA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801899-85.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): VALDEMIR FRANCISCO DE