TJSP 15/01/2009 -Fl. 712 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 394
712
SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
320.01.2008.013684-7/000000-000 - nº ordem 1832/2008 - Revisional de Alimentos - J. L. D. J. G. C. X L. V. C. E OUTROS
- Processo nº 1832/08 - 1º Ofício. I - Defiro a gratuidade. II- Processe-se pelo rito especial da Lei 5.478/68. III - Nos termos da r.
manifestação Ministerial de fls.35 e ao mais que dos autos consta, entendo presente a plausibilidade do direito na comprovação
da modificação do binômio necessidade/possibilidade, caracterizado pelo desemprego do autor, bem como perigo da demora
revelado pela possibilidade de inadimplência alimentar a por em risco a própria liberdade do autor, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO
DA TUTELA para determinar “inítio litis” e “inaldita altera pars” a redução do valor da pensão mensal devida aos filhos do autor,
que ora fixo em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, até que o mesmo consiga nova ocupação no mercado de trabalho,
quando então a pensão deverá ser paga nos moldes fixados na separação. IV- Designo audiência de tentativa de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 17/02/2009 , às 14h30min. V- Citem-se os réus, na pessoa da representante legal e intime-se
o autor a fim de que compareçam acompanhados de seus advogados e testemunhas, no máximo 03 (três), independentemente
de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em extinção e arquivamento e a daqueles em confissão e revelia. Na
audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em
seguida, à ouvida das testemunhas e prolação de sentença. Int. Limeira, 14 de janeiro de 2009. CIBELE FRIGI RODRIGUES
RIZZI Juíza de Direito - ADV LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 107380
320.01.2008.014501-0/000000-000 - nº ordem 2042/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - VALDECI AFONSO DA SILVA
X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Processo 2042/08 Defiro os benefícios da gratuidade processual. Nos termos
do artigo 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 11/02/2009, às 15h20min. Cite-se o réu com as advertências
previstas no parágrafo 2º. Do art. 277 do CPC. Int. Lim. 04/08/08. Dra. Cibele Frigi Rodrigues Rizzi, MM. Juiza de Direito. - ADV
ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE OAB/SP 190857
320.01.2008.015572-4/000000-000 - nº ordem 2177/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. C. D. S. E OUTROS X
P. D. S. - Proc. 2177/08 - 1ª Vara Defiro a gratuidade processual. Fixo os alimentos provisórios em um (01) salário mínimo, após
a citação, tendo em vista que não há comprovação nos autos dos rendimentos do requerido. Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 09/02/2009, às 15h20min. Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à
audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol e de intimação,
importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não
houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, a oitiva das
testemunhas e a prolação da sentença. Intimem-se. Limeira, 22 agosto de 2008. CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI. Juíza de
Direito - ADV ANTONIO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 145336
320.01.2008.022138-8/000000-000 - nº ordem 3078/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. S. A. E OUTROS X R.
C. A. - Para procurador dos autores manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 13vº em que informa haver intimado
a repr. dos autores mas nao citou e intimou o réu tendo em vista a informação de que o mesmo mudou de endereço. - ADV
CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI OAB/SP 36994
320.01.2008.022440-3/000000-000 - nº ordem 3130/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - J. A. B. X E. L. D. C. Para procurador do autor manifestar sobre certidão do sr. oficial de justiça de fls. 13vº em que informa que intimou o autor mas
deixou de citar/intimar a ré tendo em vista a informação no local em que a ré é desconhecida. - ADV PAULO STRADIOTTO OAB/
SP 91831
320.01.2008.024063-1/000000-000 - nº ordem 3354/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. A. D. O. X J. D. G.
B. - Para procurador da autora manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 17vº em que informa nao haver encontrado
pessoalmente o requerido para citá-lo e a residencia da autora estar constantemente fechada, também nao intimando-a. - ADV
DANIELA FERNANDA CONEGO OAB/SP 204260
320.01.2008.024447-3/000000-000 - nº ordem 3423/2008 - Precatória Inquiritória - JOÃO BATISTA DIAS X CBTU COMPANHIA DE TRENS URBANOS - Processo 3423/08 Para o ato deprecado designo o dia 11/02/2009, às 13h40min. Intimese e comunique-se. Limeira, 02/12/2008. Dra Cibele Frigi Rodrigues Rizzi, MM. Juíza de Direito. - ADV LUIZ CARLOS GALVAO
DE BARROS OAB/SP 21650 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
2ª Vara Cível
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA-SP
Fórum de Limeira - Comarca de Limeira
JUIZ: RILTON JOSÉ DOMINGUES
320.01.2004.005196-5/000000-000 - nº ordem 1912/2004 - Interdição - RITA DO CARMO OLIVEIRA BICAS X MOISES
APARECIDO BICAS - Foi Designado o próximo dia 03/02/2009, às 11:30, no Fórum de Limeira, para exame pericial psiquiátrico
de verificação de capacidade civil. - ADV ORIVELTI ROSA GARCIA OAB/SP 124130 - ADV FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO OAB/
SP 174279 - ADV SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES OAB/SP 131566 - ADV ELAINE CRISTINA MARTINS OAB/SP
205805 - ADV MARCIO FERNANDES SILVA OAB/SP 224988
320.01.2006.016560-4/000000-000 - nº ordem 2169/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
CHINELATTO LTDA X ERIKA LOPES DE ARAUJO - ME - Fls. 148 - (X) intimação do(a) AUTOR(A) acerca do ofício recebido
do r. Juízo da comarca de Sete Lagoas - MG. Informando que designado o dia 30/01/2009 (sexta-feira), às 14:00 horas para
realização da vistoria bem como para providenciar a verba para cumprimento do mandado de busca e apreensão. - ADV
GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO OAB/SP 104266 - ADV MARIA REGINA GONCALVES OAB/SP 131031 - ADV NOEDY
DE CASTRO MELLO OAB/SP 27500 - ADV LÍLIAN MARA A. DE FREITAS OAB/MG 73847
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