TJSP 15/01/2009 -Fl. 713 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 394
713
320.01.2006.016942-0/000000-000 - nº ordem 2242/2006 - Execução de Alimentos - M. N. S. E OUTROS X J. U. D. S. - Fls.
170 - Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, com a instituição do
Setor de conciliação nesta Comarca, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 27 de JANEIRO de 2009,
às 10:30 horas, intimando-se as partes a comparecerem, acompanhadas de advogado. Não havendo conciliação será apreciado
o pedido de penhora de fls. 168. - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV MARCIA ELIANA SURIANI
OAB/SP 129849 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018
320.01.2006.017479-3/000000-000 - nº ordem 2343/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE APARECIDA
LUCATO DA SILVA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Foi designado perícia para o próximo dia 03/04/2009, às
09:00 horas, com o perito Dr. Paulo Assato, no centro de Especialidades e Diagnósticos I (Postão). - ADV WALTER BERGSTROM
OAB/SP 105185 - ADV JAMESSON FRANCO OAB/SP 74351 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452
320.01.2007.008684-0/000000-000 - nº ordem 1030/2007 - Divórcio (ordinário) - V. L. D. P. X M. J. D. P. - Vistos, etc. As
partes são legítimas e estão bem representadas. Há interesse no prosseguimento para produção de provas em audiência. Não
existem irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Dou o feito por saneado, deferindo as provas pertinentes pelas quais
houve prévio protesto, e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de julho de 2009, às 14;30 horas. Intimem-se
as partes, inclusive para depoimento pessoal, se requerido, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV
CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS OAB/SP 116948 - ADV PALOMA RAQUEL DOS SANTOS OAB/SP 237644 - ADV
HILARIO DE AVILA FERREIRA OAB/SP 121443
320.01.2008.001832-5/000000-000 - nº ordem 277/2008 - Arrolamento - ALAIDE SIQUEIRA MALAVASI X ROGERIO
FERNANDO MALAVASI - Fls. 59 - Intime-se a inventariante, para proceder conforme requerido pela Fazenda do Estado na
petição fls. 57/58, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV FERNANDA DONAH BERNARDI OAB/SP 220104
320.01.2008.001832-5/000000-000 - nº ordem 277/2008 - Arrolamento - ALAIDE SIQUEIRA MALAVASI X ROGERIO
FERNANDO MALAVASI - Fls. 62 - Fls. 60/61 - Mantenho o despacho de fls. 59, mesmo porque não comprovou a inventariante
que os bens móveis já não mais faziam parte do patrimônio quando do falecimento do inventariado. No mais, aguarde-se o
decurso do prazo para cumprimento do despacho de fls. 59. - ADV FERNANDA DONAH BERNARDI OAB/SP 220104
320.01.2008.021667-3/000000-000 - nº ordem 3482/2008 - Execução de Alimentos - A. C. B. D. S. X R. P. D. S. - Fls.
18 - Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face os
documentos de fls. 06/07. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados,
com a instituição do Setor de Conciliação nesta Comarca, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 29
de janeiro de 2009, às 13:45 horas, intimando-se as partes a comparecerem, acompanhadas de advogado. Cite-se o executado
para pagamento do débito apurado às fls. 09/10, no prazo de 24:00 horas, sob pena de penhora, cientificando-o que referido
prazo passará a fluir a partir da audiência supra designada. Estimo, desde logo, na eventualidade de pagamento ou ausência
de impugnação, os honorários de advogado em 10% sobre o valor do débito corrigido. - ADV RAFAEL PUZONE TONELLO OAB/
SP 253723
320.01.2008.023548-5/000000-000 - nº ordem 3487/2008 - Execução de Alimentos - N. I. S. D. S. X C. C. D. S. - Fls. 14 Designo nova audiência de conciliação para o dia 29 de janeiro de 2009, às 13:30 horas, mantendo, no mais, o despacho de
fls. 09. Em que pese a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 13, defiro o requerido às 12, determinando
o desentranhamento e aditamento do mandado de fls. 10, para seu integral cumprimento. - ADV FERNANDA GROTTA JACON
OAB/SP 153091
320.01.2008.025811-0/000000-000 - nº ordem 3800/2008 - Separação de Corpos - V. D. C. R. D. S. X E. S. M. - Fls.
21 - Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face os
documentos de fls. 08/09. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV ALEXANDRE BERDARICE OAB/SP 265204
320.01.2008.025811-0/000000-000 - nº ordem 3800/2008 - Separação de Corpos - V. D. C. R. D. S. X E. S. M. - Fls.
22 - Indefiro o pedido de cumulação de pedido de separação de corpos com o de alimentos, ante a incompatibilidade de
procedimentos. Em que pese a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 21 verso, item 2, entendo que
a documentação apresentada demonstram a verossimilhança das alegações iniciais, razão pela qual, concedo a liminar de
separação de corpos e, conseqüentemente, determino a retirada do réu do lar conjugal, o qual poderá levar consigo seus
pertences de uso pessoal. Expeça-se alvará e mandado para os fins supra determinados, podendo o oficial de justiça, se
necessário, requisitar reforço policial, servindo uma via, como requisição junto à autoridade competente. Efetivada a medida,
cite-se o réu. - ADV ALEXANDRE BERDARICE OAB/SP 265204
320.01.2008.026152-0/000000-000 - nº ordem 3945/2008 - Revisional de Alimentos - A. B. X A. D. B. E OUTROS Considerando a certidão retro e observando que não há qualquer conexão ou prevenção que justifique a distribuição da presente
ação por dependência a este Juízo, determino distribua-se livremente. - ADV VANIA PINKE RODRIGUES OAB/SP 114617
320.01.2008.026152-0/000000-000 - nº ordem 3945/2008 - Revisional de Alimentos - A. B. X A. D. B. E OUTROS - Fls. 32 Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento
de fls. 22. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, com a instituição
do Setor de Conciliação nesta Comarca, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 03 de março de 2009,
às 13:30 horas, intimando-se as partes a comparecerem, acompanhadas de advogado. O pedido de antecipação da tutela será
apreciado após a audiência supra. Citem-se os réus, cientificando-os que a apresentação de eventual contestação deverá ser
feita na audiência de instrução a ser designada, caso não haja conciliação. - ADV VANIA PINKE RODRIGUES OAB/SP 114617
320.01.2008.027301-4/000000-000 - nº ordem 3972/2008 - Alimentos - Oferta - JOÃO RICARDO GOMES X MARIA CLARA
ALEXANDRINO GOMES - Fls. 18 - Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C. Visando a necessidade de bem
atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, com a instituição do Setor de Conciliação nesta Comarca,
designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 29 de janeiro de 2009, às 13:15 horas, intimando-se as
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