TJSP 20/01/2009 -Fl. 825 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 397
825
SANTOS BATISTA - SALA:217.
FERNANDÓPOLIS
APELAÇAO COM REVISÃO
828.302.5/4 - FERNANDÓPOLIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
LUCIANE FERNANDES - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE SERVIÇO DE SAUDE DE FERNANDÓPOLIS E
DIRETORA MUNICIPAL DE SAUDE DE FERNANDÓPOLIS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002091880 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E GLAUCIA CRISTINA DE CAMPOS PRANDI
- SALA:217.
GUARATINGUETÁ
MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS
851.371.5/1 - GUARATINGUETÁ - IMPTE(S): COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - IMPDO(S):
MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO FISCAL DE GUARATINGUETÁ - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E CASA MANTIQUEIRA LTDA - EXTINGUIRAM O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002084628 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): ROQUE DEMASI JÚNIOR E LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA - SALA:217.
ITAPETININGA
MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS
807.680.5/4 - ITAPETININGA - IMPTE(S): FEST MALHAS PROMOÇOES E EVENTOS LTDA MICROEMPRESA - IMPDO(S):
MM JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO
DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - NÃO CONHECERAM A ORDEM, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002091217 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO - SALA:217.
ITAQUAQUECETUBA/POÁ
APELAÇAO COM REVISÃO
513.183.5/8 - ITAQUAQUECETUBA/POÁ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): AUTO ESCOLA E CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES SANTOS DUMONT LTDA - INTERESSADO(S):
DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 254 CIRETRAN DE ITAQUAQUECETUBA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS
RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002091184 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): BERNARDO WAINSTEIN E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E CARIM JOSÉ
FERES E LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ E ARISTIDES JACOB ALVARES - SALA:217.
JAU
APELAÇAO COM REVISÃO
813.009.5/2 - JAU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CACILDA PESSOTO CANELA
- INTERESSADO(S): DIRETORA TECNICA DO SERVIÇO DE SAUDE DO NUCLEO DE GESTAO ASSISTENCIAL 25 SUS NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002054277 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): SILVIO CARLOS TELLI E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E ROGÉRIO FABIANO MESCHINI - SALA:217.
JUNDIAÍ
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
417.760.5/3 -01 - JUNDIAÍ - EBGTE(S): CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA - EBGDO(S):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º