TJSP 20/01/2009 -Fl. 826 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 397
826
RUI SARAIVA FERNANDES - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002093239 C/ 3
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): REGINALDO CORRER
E LUÍS FERNANDO AMARAL BINDA E BRENO GILBERTO BONUTI BIZZI E JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA
E PAULO RODRIGUES ADOLPHO - SALA:217.
LARANJAL PAULISTA
APELAÇAO COM REVISÃO
822.943.5/5 - LARANJAL PAULISTA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E JUÍZO EX OFFICIO
- APDO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA (E OUTRO) - INTERESSADO(S): CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002091085 C/ 2 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA E ROSA
MARIA TIVERON - SALA:217.
MARÍLIA
APELAÇAO COM REVISÃO
595.613.5/1 - MARÍLIA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA E
JOSÉ CARLOS GRACINDO FILHO (E OUTRA) E JOÃO SIMAO NETO (E OUTROS) E FERNANDA BARBOZA GARROSSINO E
EUCLIDES PEREIRA DE LIMA E HITOMI FUKASE - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 12 CIRETRAN
DE MARÍLIA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002091915 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008;
SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.1406 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): LEDA MARIA DE MORAES VICENTE E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA E EVERLI APARECIDA DE MEDEIROS CARDOSO E
MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA E JOÃO SIMAO NETO (EM CAUSA PROPRIA) E FERNANDA BARBOZA GARROSSINO (EM
CAUSA PROPRIA) E RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRA E HITOMI FUKASE (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:217.
613.449.5/1 - MARÍLIA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): REINALDO FERRARI (INTERDITO
REP/P/S/CURADORA) (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DE MARÍLIA - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS, CONTRA O VOTO DO REVISOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002091921 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANA PAULA NERI CAVALHEIRO E MARCYLENE BONASORTE FERRITE - SALA:217.
832.710.5/0 - MARÍLIA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): THIAGO EVANDRO VIEIRA DA
SILVA - INTERESSADO(S): DIRIGENTE RGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA - JULGARAM PREJUDICADOS OS RECURSOS,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002091881 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
352/2008 DO STF). - ADV(S): DELTON CROCE JÚNIOR E ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E JOSÉ EUGENIO TOFFOLI FILHO
- SALA:217.
MOCOCA
APELAÇAO COM REVISÃO
815.634.5/9 - MOCOCA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - APDO(S): APARECIDA DA SILVA LUCIO (AJ)
- INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, CONTRA O VOTO DO 3. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002084539 C/ 8
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARCELO TORRES FRETIAS
E RENE ANTÔNIO WOLF - SALA:217.
827.166.5/5 - MOCOCA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - APDO(S): PEDRO HENRIQUE LOURENÇO
(AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002091879 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º