TJSP 10/02/2009 -Fl. 592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 412
592
SALA:201.
329.675.5/9-01 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANDRÉ - EBGDO(S): JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS - INTERESSADO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL CETESB E SUPERINTENDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES
E TRANSITO SANTO ANDRÉ EPT E DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 23 CIRETRAN DE SANTO ANDRÉ E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA E MILDRED PERROTTI E MARIA LUCIA FERRAZ
DE CARVALHO E CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO E MÔNICA MARIA HERNANDEZ DE ABREU
VICENTE E ROSANA HARUMI TUHA E EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL E ANA PAULA CALLEGARI E FERNANDO HENRIQUE
MINCHILLO CONDE (JUD.31) - SALA:201.
624.785.5/1-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOARES LIMA - EBGTE(S): JOSÉ OMAR BUSTAMANTE
- EBGDO(S): USP - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - ADV(S): EPEUS JOSÉ MICHELETTE E ALOYSIO VILARINO DOS
SANTOS E MARCELO BUCZEK BITTAR - SALA:201.
814.285.5/0-01 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. SOARES LIMA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EBGDO(S): MARIA LAURA GOMES - ME (E OUTRO) - ADV(S): MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E MARIA
INES PIRES GINER E ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PORTO CORONA E MÔNICA
TONETTO FERNANDEZ E MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS E RICARDO GOMES SANTOS FERREIRA - SALA:201.
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara “B” Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201/203
PROXIMOS JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 203
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA B DE DIREITO PÚBLICO, A
REALIZAR-SE EM 16/02/2009 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 621, ÀS 10:00 HORAS.
NOVOS
APELAÇAO COM REVISÃO
327.960.5/3 - ITAPEVA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA APDO(S): NILVA FERREIRA DA SILVA - ADV(S): FERNANDA KIOMI FONTES FERREIRA E ANDRÉIA DE SOUZA CORCOVIA
- SALA:203.
335.564.5/0 - SANTOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FLÁVIO TIRLONE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS - ADV(S): HUBERT NOWILL E LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO - SALA:203.
370.282.5/9 - SANTOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): NAILZA PEREIRA DA SILVA SANTOS (AJ) E CAIXA DE
PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAN E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CAIXA DE PECULIOS
E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E NAILZA PEREIRA DA SILVA SANTOS (AJ) - ADV(S): LUCIANA
VAZ PACHECO DE CASTRO E FERNANDA VAZ PACHECO DE CASTRO E ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS SALA:203.
376.343.5/1 - BAURU - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): CARLOS BEVILACQUA - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - ADV(S): LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS E EURIPEDES FRANCO BUENO E BERNARDETE
COVOLAN ULSON - SALA:203.
382.607.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA TERESA FERNANDES (E OUTROS) (AJ) E MARLENE FONSECA E MARILU
MARIANO DA SILVA E MARILZA ELORZA CARNEIRO E MERCIA MONTORSO ARCARA E NADIA ROSALVA ARAÚJO E
NEUCY PEREIRA BONI E PEDRO SÉRGIO VAZ E RENATA ANDRADE DE AVILA E RITA HELENA PUGINA E ROSANGELA
ALVES DOS SANTOS E ROSILENE APARECIDA LOPES E SANDRA APARECIDA ABDALA E SANDRA REGINA ARAÚJO
DE ALMEIDA MARTINS E SANDRA SAYURI FUKUOKA E SEVASTI MARIA PETRALLAS E SEVERINA JOSEFA DA SILVA
E SOLANGE CRISTINA BUOSI E SUSELAINE PEREIRA GASPAR FERREIRA E WAGNER PEREIRA MENDES E VALÉRIA
CRISTINA GONÇALVES - ADV(S): MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E SANDRA YURI NANBA E OVIDIO ROCHA BARROS
SANDOVAL JÚNIOR - SALA:203.
387.418.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - APTE(S): MARIA JOSÉ DE
ASSIS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ E SELMA
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA E VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS E MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE
- SALA:203.
396.643.5/7 - ATIBAIA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): CLEBER STEVENS GERAGE (AJ) - APDO(S): CAMARA
MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA - ADV(S): DOMINGOS GERAGE E DANIEL ANDRADE - SALA:203.
416.087.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): JOSÉ APARECIDO DE CARVALHO
(AJ) - APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S):
HERCULES AUGUSTUS MONTANHA E CARLOS TADEU GAGLIARDI - SALA:203.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º