Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 742 335.564-5/0 - SANTOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FLÁVIO TIRLONE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): HUBERT NOWILL E LIDIA MARIA MACH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 773 588.538-5/2 - ATIBAIA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): JOÃO IVO SILVEIRA PERANOVICH M E - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E AO AGRAVO RETIDO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): EDUARDO BIRKMAN E PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 930 FL. 381). 720.357-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - EBGTE(S): DER DEPTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): LENC LABORATORIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 734 DAS IRMAS FRANCISCANAS MISSIONARIAS DO CORAÇAO IMACULADO DE MARIA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ANTÔNIO OSMAR BALTAZAR E LAZARA MEZZACAPA - SALA:203. 416.069.5/0 - GUARULHOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS APDO(S): HÉLIO AQUELINO BARBOSA - ADV(S): ALZIRA DE FATIMA FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 737 DE RIBEIRAO PRETO (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): RENATO MANAIA MOREIRA E ALENA ASSED MARINO SARAN E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA - SALA:203. 632.399.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 774 679.934-5/8 - PAULO DE FARIA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): MÁQUINAS AGRICOLAS FIGUEIRA LTDA (ME) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. ADV(S): MARCOS DE SOUZA E JOSÉ LUIZ DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 592 SALA:201. 329.675.5/9-01 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS - INTERESSADO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL CETESB E SUPERINTENDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E TRANSITO SANTO ANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 595 628.361.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): MARIA SERAFINA DAMASCENO (E OUTRA) E ELAINE SMANIOTTO SANTOS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA E ANNA CANDIDA SERRANO SUPLICY FORBES - SALA:203. 628.902.5/4 - JACAREÍ - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 736 764.781.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARCO ANTÔNIO DOS REIS (AJ FLS 104) - ADV(S): MARION SYLVIA DE LA ROCCA E HERNANDES TASSINI (PROC FLS 97) E ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA (PROC FLS 97) - SALA:203. 772.653.5/3 - GUARULHOS - REL. DES. MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 593 420.966.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E SEVERINA PEREIRA DE LIMA - APDO(S): SEVERINA PEREIRA DE LIMA E CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): EVANIR BARROS E RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEI