TJSP 03/04/2009 -Fl. 1571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 448
1571
FASOLI OAB/SP 138520
127.01.2006.015014-7/000000-000 - nº ordem 2237/2006 - Possessórias em geral - VANIA SOUZA LIMA X ANDREA
APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES - Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente
ação de reintegração de posse, proposta por VANIA SOUZA LIMA em face de ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES
e o faço para o fim de determinar a reintegração de posse em favor da autora, reconhecendo o esbulho possessório em seu
favor. Arca a requerida com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados por equidade em R$ 1.000,00,
isentando-a por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comuniquese. - ADV MARCELO MARIANO DA SILVA OAB/SP 178949 - ADV ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO OAB/SP 78376
127.01.2006.015512-4/000000-000 - nº ordem 2320/2006 - Inventário - REINALDO DOS SANTOS X MARIA APARECIDA
DE CAMARGO “ DE CUJUS “ - Providencie o patrono do autor a retirada de ofício expedido à (ao) IIRGD que encontra-se na
contracapa dos autos. Int. - ADV FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA OAB/SP 211761
127.01.2006.015635-4/000000-000 - nº ordem 2340/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PROCEDIMENTO
SUMÁRIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS DIAS E LIMA LTDA X MAURO AMANCIO RODRIGUES - Ante o exposto,
e de tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação ajuizada por Indústria e Comércio de Massas Dias e
Lima Ltda em face de Mauro Amâncio Rodrigues, condenando o réu ao pagamento de R$ 9.836,15 (nove mil, oitocentos e trinta
e seus reais e quinze centavos) devidamente atualizados a partir do ajuizamento da ação e acrescidos de juros moratórios que
ora fixo em 1% ao mês, contados a partir da citação. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais,
e de honorários advocatícios que arbitro em R$ 120,00, o que faço com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de
Processo Civil. P.R.I. - ADV FERNANDA MACEDO OAB/SP 197080
127.01.2007.000452-9/000000-000 - nº ordem 58/2007 - Possessórias em geral - ESPOLIO DE CICERO PEREIRA DA SILVA
& FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO E OUTROS X LUIZA PEREIRA GARCIA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a ação de reintegração de posse, cumulada com perdas e danos e tutela antecipada, proposta por ESPÓLIO DE CICERO
PEREIRA DA SILVA & FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO, por sua inventariante FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA
em face de LUIZA PEREIRA GARCIA, carreando aos requerentes as custas e as despesas processuais e honorários advocatícios
da parte contrária fixados por equidade em R$ 600,00, observada a gratuidade processual concedida aos requerentes. P.R.I. ADV MARIA PAULA MINGORANCE RATTI OAB/SP 147834 - ADV GERSON ELIAS ANTONINI OAB/SP 111008 - ADV PAULO
ROBERTO DA SILVA OAB/SP 161046 - ADV NORIVAL ZANELATO JUNIOR OAB/SP 148778
127.01.2007.001792-2/000000-000 - nº ordem 240/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
JULIMA DE SOUSA BARRO GONÇALVES - Fls. 53 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido de BUSCA E APREENSÃO
deduzido por BANCO ITAÚ S/A, em face de JULIMA DE SOUSA BARRO GONÇALVES para consolidar em mãos da autora a
posse plena do bem objeto do contrato juntado às fls. 08 e verso dos autos, facultando a venda pelo autor, na forma do artigo 3?,
parágrafo 5?, do Decreto-Lei n? 911/69. - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410
127.01.2007.002323-7/000000-000 - nº ordem 325/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAO - JOAO JOSE GOMES X ISTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, proposta por
JOÃO JOSÉ GOMES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e o faço para o fim de conceder ao autor
o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, computando até 15.02.06, o tempo de serviço superior a trinta e cinco
anos, fazendo assim, jus à aposentadoria integral, conforme os termos descritos na inicial fls. 11/12 e condenando a requerida
ao pagamento dos atrasados desde 15.02.06, data em que foi postulado o benefício, acrescido de correção monetária desde
esta data e juros de mora de 1,0% ao mês da citação. A requerida arca com o pagamento das despesas processuais, sem custas
e honorários advocatícios fixados em 15 % sobre o valor da condenação. Deixo por ora de fixar multa diária para o caso de
não implantação do benefício. P.R.I. - ADV IRACEMA MIYOKO KITAJIMA OAB/SP 115526 - ADV RICARDO CARLOS DA SILVA
CARVALHO OAB/PE 21158
127.01.2007.002386-7/000000-000 - nº ordem 334/2007 - Separação (Ordinário) - A. N. C. F. X J. S. F. J. - PROVIDENCIE
A PARTE AUTORA A RETIRADA DO MANDADO DE AVERBAÇÃO E CERTIDAO DE HONORÁRIOS - ADV ROSINEIDE ALVES
SIMÕES OAB/SP 217411
127.01.2007.002680-4/000000-000 - nº ordem 373/2007 - Ação Monitória - WILD WAIY MODAS LTDA X MARIA ANTONIA
DE ASSIS ME - Ordem nº 373/07 Proceda-se á pesquisa junto a DRF para tentativa de localização do endereço. Publique-se. ADV RONALDO WITZEL OAB/SP 237170
127.01.2007.002723-5/000000-000 - nº ordem 382/2007 - Indenização (Ordinária) - JOAO FRANCISCO DA SILVA X
BANCO BRADESCO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de indenização por dano moral, proposta por
JOÃO FRANCISCO DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S/A, carreando ao autor as custas e despesas processuais e
honorários advocatícios da parte contrária, fixados por equidade em R$ 600,00, isentando-o enquanto perdurar a condição de
beneficiário da Justiça Gratuita. P.R.I. - ADV ROSINEIDE ALVES SIMÕES OAB/SP 217411 - ADV GUSTAVO TADEU KENCIS
MOTA OAB/SP 212168 - ADV DANIELA FERREIRA ZIDAN OAB/SP 231573
127.01.2007.004565-7/000000-000 - nº ordem 654/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE INEXIG.
DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS - TEREZA APARECIDA MARTINS MATOS X NPLA COMP SECURITIZADORA
CRED FINAN E OUTROS - PROVIDENCIE A DENUNCIANTE NPLA COM SECURITIZADORA CRED FINAN - ADV EDINA
APARECIDA INÁCIO OAB/SP 172784 - ADV ALKI PETKEVICIUS LOVERDOS VESTRI OAB/SP 223637
127.01.2007.004565-7/000000-000 - nº ordem 654/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE INEXIG.
DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS - TEREZA APARECIDA MARTINS MATOS X NPLA COMP SECURITIZADORA
CRED FINAN E OUTROS - Fls. 113 - Aguarde-se o retorno da precatória expedida para fins de citação do denunciado. - ADV
EDINA APARECIDA INÁCIO OAB/SP 172784 - ADV ALKI PETKEVICIUS LOVERDOS VESTRI OAB/SP 223637
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º