TJSP 03/04/2009 -Fl. 1573 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 448
1573
120453 - ADV LEANDRO MEDEIROS OAB/SP 208405 - ADV JULIANA LASSEN OAB/SP 207107
127.01.2007.009809-7/000000-000 - nº ordem 1431/2007 - Indenização (Ordinária) - DANIELA NUNES SIQUEIRA GOUVEIA
( MENOR ) X HOSPITAL SANATORINHOS CARAPICUIBA - Ordem nº 1431/07 Reitere-se, com urgência, o ofício ao IMESC,
acompanhado das principais peças dos autos. Publique-se. - ADV DALVA DE ALMEIDA OAB/SP 211468 - ADV ELIEL LUIZ
CARDOSO OAB/SP 88625 - ADV ANDRÉ SANTA CHIARA OAB/SP 201880 - ADV EDNALDO DE FREITAS MAIA OAB/SP
257621
127.01.2007.010503-4/000000-000 - nº ordem 1531/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - IVANILDO MARTINS
RIBEIRO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls 73: J. Defiro (expedição de guia de levantamento). Int. ADV CARLOS ALBERTO DE BASTOS OAB/SP 104455
127.01.2007.010868-3/000000-000 - nº ordem 1576/2007 - Guarda de Menor - E. F. D. S. X S. C. G. - Fls. 36 - Ordem
nº 1576/07 Vistos. Considerando o parecer ministerial, bem assim o termo de retificação efetivado neste juízo, determino a
necessária averbação na certidão de nascimento em nome de EDUARDA CRISTINA FERREIRA SANTOS, nascida em
27/11/2005, lavrada no livro A, nº 0259, fls. 217 V, sob termo nº 000155650 em Carapicuíba e VINICIUS HENRIQUE FERREIRA
SANTOS, nascido em 07/01/2007, lavrada no livro A, nº 0263, fls. 113 V, sob termo nº 000157815 - Carapicuíba, bem assim
de certidão de óbito em nome VINICIUS HENRIQUE FERREIRA SANTOS, falecido aos 11/09/2007, lavrada no livro C-0041,
ás folhas 188V, sob nº 000024954. No mais, aguarde-se o decurso do prazo, para oferecimento de defesa - ADV DANIELA
BATTAGLINI OAB/SP 141610
127.01.2007.011099-6/000000-000 - nº ordem 1616/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOCIEDADE DE AMIGOS
DO RECANTO INPLA X ANA PAULA LEMES ZAMALLOA - Ordem nº 1616/07 Expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa em
nome do embargante. Após, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades de praxe. Int. Carapicuíba, data
supra. Juliana Marques Wendling Juiz(a) de Direito - ADV PAULO CARRARA DE SAMBUY OAB/SP 131217 - ADV ANTONIO
CARLOS CUNHA OAB/SP 20806 - ADV JURANDIR MARCATTO OAB/SP 82928 - ADV CASSIO LUIZ MARCATTO OAB/SP
243691
127.01.2007.011322-5/000000-000 - nº ordem 1653/2007 - Acidente do Trabalho - VANUBIA ALVES DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Quanto ao comparecimento em pericia medica. - ADV JANDIRA DE SOUZA
RODRIGUES OAB/SP 97197
127.01.2007.011371-0/000000-000 - nº ordem 1663/2007 - Indenização (Ordinária) - RICARDO LUIZ SEILER X DIRCEU
NOGUEIRA - Fls. 34 - Para fins de apreciação do pedido de fixação dos honorários, comprove o patrono que a renuncia foi
submetida à OAB local. Prazo 10 dias. - ADV MARCELA MENDES OAB/SP 227001
127.01.2007.011699-3/000000-000 - nº ordem 1702/2007 - Outros Feitos Não Especificados - A/ DECLAR DE ILEGAL DE ATO
POR OMISSAO C/C REPARAÇ DE DANOS - LILIAN MISAKO GOTO DE MELLO E OUTROS X MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
- Fls. 101 - Ordem nº 1702/07 Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos de direito. Vista à parte contrária para as
contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV GONCALA MARIA CLEMENTE OAB/SP 131246 - ADV DONATO DE SOUZA MARTINS
OAB/SP 103727 - ADV TANI SINGH OAB/SP 255031
127.01.2007.011986-5/000000-000 - nº ordem 1749/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSÃO JOÃO CELESTINO AGUIAR X ROBERTO SANTOS SILVA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, o presente feito sem apreciação
do mérito, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Carapicuíba, 18 de março de 2009 - ADV LUIZ ANTONIO
PEREIRA SCHNEIDER OAB/SP 186574
127.01.2007.012061-9/000000-000 - nº ordem 1760/2007 - Notificação, Protesto e Interpelação - KATIA CRISTINA DIAS X
ANTONIO ERNANDES DA SILVA E SUA MULHER E OUTROS - Fls. 43 - Ordem nº 1760/07 Manifeste-se o autor quanto aos
SEED’s recebidos por terceiros. Int. - ADV LEONOR DE ALMEIDA DUARTE OAB/SP 84742
127.01.2007.012521-7/000000-000 - nº ordem 1840/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOEMIA OLIVEIRA DE
SOUZA X DEL REY TRANSPORTES LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito com
fundamento no artigo 267, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, arcando a autora com as custas e despesas processuais.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV ADEMAR GOMES
OAB/SP 116983 - ADV MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR OAB/SP 213448 - ADV MARCIA APARECIDA ANTUNES V
ARIA OAB/SP 103645 - ADV GERSON FERNANDES VAROLI ARIA OAB/SP 55305
127.01.2007.013491-3/000000-000 - nº ordem 1990/2007 - (apensado ao processo 127.01.2007.014860-3/000000-000 nº ordem 2211/2007) - Sustação de Protesto - CBA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA X BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA
E OUTROS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a ação de inexistência de relação jurídica com inexigibilidade
de título, proposta por CBA INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA. em face de BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA. e BANCO
INDUSTRIAL DO BRASIL, reconhecendo a inexistência da relação jurídica entre a autora e a requerida Brasimid, declarando
inexigível a duplicata mercantil nº 35828-3.3, no valor de R$ 12.670,62 (doze mil seiscentos e setenta reais e sessenta e
dois centavos), tornando definitiva a liminar de fls. 58 dos autos em apenso. Em relação ao requerido BANCO INDUSTRIAL
DO BRASIL S/A, julgo extinto o feito sem apreciação do mérito, reconhecendo a ilegitimidade passiva desta requerida com
fundamento no artigo 267, inciso VI, do CPC, também em relação à medida cautelar. Nos termos do artigo 21 do CPC, são
recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre autor e requerida Brasamid os honorários e as despesas
processuais e custas. Em relação ao Banco Industrial, a requerente sucumbiu, devendo ser condenada em custas e despesas
processuais e honorários advocatícios fixados por equidade em R$ 1.000,00. P.R.I. - ADV MARIA FERNANDA CARACCIOLO
LATTARULLO OAB/SP 162662 - ADV PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO OAB/SP 114908 - ADV ELISÂNGELA LIMA
DOS SANTOS BORGES OAB/SP 182172
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º