TJSP 28/05/2009 -Fl. 1325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 482
1325
ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002288403 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RICHARDSON
DE SOUZA (PROC FLS 20) E GABRIELA FARIAS GOTARDI - SALA:314.
RIBEIRÃO PRETO
APELAÇAO COM REVISÃO
359.916.5/2 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ANA MÁRCIA LOPES FERREIRA
(POR SI E REPRESENTANDO S/FILHOS MENORES) - APDO(S): ANA MÁRCIA LOPES FERREIRA (POR SI REPRESENTANDO
SEUS FILHOS MENORES) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO
DOS AUTORES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DA RE, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002221717 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E NADYR MARIA DE SALLES SEGURO E MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA
FACCHINA PODVAL E MARIA CRISTINA BREDARIOL FACCIOLLI - SALA:314.
675.785.5/8 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): DOMINGOS ANTÔNIO FORTUNA FILHO (AJ) - APDO(S): GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002288357 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
REGINA MÁRCIA FERNANDES E MARCUS SCANDIUZZI PEREIRA - SALA:314.
791.602.5/0 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): INSTITUTO TEBAR FOMENTO DESENVOLVIMENTO ESPECIALIZAÇAO
E MODERNIZAÇAO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA - APDO(S): SUPERINTENDENTE DA TRANSERP EMPRESA DE
TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRAO PRETO S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002221769 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): FERNANDA SQUINZARI (PROC. FLS 35) E MARCOS MOREIRA DE CARVALHO (PROC. FLS 35) E RICARDO
QUEIROZ LIPORASSI - SALA:314.
RIO CLARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
892.884.5/2 - RIO CLARO - AGTE(S): CHRISTOVAO CHIZZI - AGDO(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
DO ESTADO DE SAO PAULO - DER - DIVISAO REGIONAL DE RIO CLARO - DR 13 - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002288323 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS - SALA:314.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
804.411.5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): DOURADO IND
E COM DE PROD QUIMICOS LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA
SORTEADA, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O SEGUNDO JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002291181 C/ 16
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): IGOR BUENO PERUCHI E ANA
LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E CARLOS ALBERTO BITTAR
FILHO E MARCIA FERREIRA COUTO - SALA:314.
839.437.5/5 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): DIMENSAO
TECNOLOGIA COMERCIAL LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE ( OUTRO NOME: DIMENSAO TENCNOLOGIA IND E
COM LTDA ) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA, QUE
DECLARARÁ. ACORDAO COM O SEGUNDO JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002291182 C/ 21 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): IGOR BUENO PERUCHI E ANA LUCIA IKEDA OBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º