TJSP 28/05/2009 -Fl. 1326 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 482
1326
E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E MÁRCIA FERREIRA COUTO E PAULO ALVES
NETTO DE ARAÚJO E RICARDO DA SILVA SANTOS - SALA:314.
SÃO CAETANO DO SUL
APELAÇAO COM REVISÃO
630.303.5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - APTE(S): VIVIANE CELKEVICIUS (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SEPTUAGESIMO PRIMEIRO CIRETRAN DE SAO CAETANO DO SUL - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002288347 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FERNANDO DE ALVARENGA TELES E SIDNEY AUGUSTO SILVA
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE E KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN - SALA:314.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
APELAÇAO COM REVISÃO
533.835.5/0 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - APTE(S): MARCELO BENEDITO DA SILVA (AJ) - APDO(S): DELEGADO DE
POLICIA DIRETOR DA 60 CIRETRAN DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002288338 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): WILDES ANTÔNIO BRUSCATO E MARCOS CÉSAR PAVANI PAROLIN E JOSÉ PAULO MARTINS GRULI - SALA:314.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
APELAÇAO COM REVISÃO
856.851.5/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - APTE(S): INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOSÉ DO RIO
PARDO IMP - APDO(S): ARACY MISSURA RAMOS NOGUEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002288390 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ANTÔNIO JOSÉ CARVALHAES E THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON - SALA:314.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
APELAÇAO COM REVISÃO
688.845.5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO E MAERCIO
EUGENIO PIRES E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MAERCIO EUGENIO PIRES E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ
DO RIO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DO MUNICIPIO E DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002288367 C/ 7 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO E
DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI E ADRIANO ROBERTO COSTA - SALA:314.
867.227.5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JOAQUIM
PEROZIM (AJ FLS 33) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002288398 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
NELSON FINOTTI SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E THAIS ELENA PEROZIM DA SILVA (PROC FLS 15) - SALA:314.
883.871.5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ADELINO MARINO ALVES
(AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ADELINO MARINO ALVES (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, COM OBSERVACAO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002288419 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLA PITTELI PASCHOAL D ARBO E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS - SALA:314.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º