TJSP 05/08/2009 -Fl. 2052 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 527
2052
o(a) Dr.(a) ANA PAULA DA SILVA BERNARDINO, OAB/SP nº 196.183 e ANTONIO BERNARDINO NETO OAB/SP nº 44.304
Execução nº 801.951 , sentenciado (a) EZEQUIAS DOS SANTOS RIBEIRO, apenso de roteiro de penas, fls. 18, em que
foi proferida a seguinte decisão, datada de 02.07.2009: V. Julgo Extinta a pena restritiva de direitos imposta no processo n.
050.04.062283-5/00 (controle 1611/04), da 1ª VC da Capital/SP, em face do cumprimento. Determinado o arquivamento dos
autos. Ficando intimado(a) o(a) Dr.(a) PATRICIA NICOLIELLO LALLI MODENEZI, OAB/SP nº 113.607 e JOÃO WANDERLEY
LALLI OAB/SP nº 96.120
Execução nº 577.849 , sentenciado (a) FRANCISCO LEITE DE MELO, apenso de roteiro de penas, fls. 52, em que foi
proferida a seguinte decisão, datada de 19.06.2009: V. Julgo Extinta a pena restritiva de direitos imposta no processo n.
269/02 da 1ª VC do Foro Regional de Pinheiros/SP, em face do cumprimento. Determinado o arquivamento dos autos. Ficando
intimado(a) o(a) Dr.(a) MARCIO ALEXANDRE PRESCE DE CARA, OAB/SP nº 242.146
Execução nº 793.235 , sentenciado(a) FABIO BOTERO MOURA LEME. Apenso de roteiro de penas, fls. 11 em que foi
proferido o seguinte Despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. FICANDO intimado(a) o(a) Doutor(a) ELAINE
CRISTINA PETRUCI - OAB/SP nº 183.549
Execução nº 796.464 , sentenciado(a) LEANDRO MENDES MIRANDA. Apenso de roteiro de penas, fls. 16 em que foi
proferido o seguinte Despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. FICANDO intimado(a) o(a) Doutor(a)
DOUGLAS GONÇALVES REAL - OAB/SP nº 114.640
Execução nº 623.663 , sentenciado (a) EDILIO DE OLIVEIRA BATISTA, apenso de roteiro de penas, fls. 124, em que foi
proferida a seguinte decisão, datada de 27.04.2009: V. Julgo Extintas as penas restritivas de direitos impostas nos processo
n. 050.97.021228-9/00 (controle 1250/01), da 3ª VC da Capital/SP, em face do cumprimento, bem como a pena de multa pelo
pagamento. Determinado o arquivamento dos autos. Ficando intimado(a) o(a) Dr.(a) DANIELA POZZA BATISTA, OAB/SP nº
140.514
Execução Penal nº 775.809, sentenciado(a) RENE LUCAS PEREIRA. Apenso de roteiro de penas, fls. 22, em que foi
proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não
sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da
publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à
Avenida Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de comprovar o cumprimento da
pena de prestação pecuniária, consistente no pagamento de 02 (dois) salário mínimos, em favor da Creche Espírita Nosso Lar,
imposta(s) no(s) proc(s). crime nº 104/2002 da 2ª VC de Ponta Grossa/PR, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos
em privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução nº 492.723 , sentenciado (a) JAIR BARROS DA SILVA, apenso de roteiro de penas, fls. 223, em que foi proferida
a seguinte decisão, datada de 29.06.2009: V. Julgo Extintas as penas restritivas de direitos imposta no processo n. 310/97
da 20ª VC da Capital/SP, em face do cumprimento. Determinado o arquivamento dos autos. Ficando intimado(a) o(a) Dr.(a)
SILMARA APARECIDA PALMA DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 127.978
Execução nº 670.326 , sentenciado (a) JOSÉ MANOEL URBANO, apenso de roteiro de penas, fls. 46, em que foi proferida
a seguinte decisão, datada de 20.07.2009: V. Deverá apresentar atestado médico, declarando expressamente a incapacidade
do sentenciado, sob pena de conversão. Ficando intimado(a) o(a) Dr.(a) LUCIANO MANOEL DA SILVA, OAB/SP nº 146.642
Execução nº 824.342 , sentenciado(a) CELIA REGINA REIS DE ATHAIDE. Apenso de roteiro de penas, fls. 11 em que foi
proferido o seguinte Despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. FICANDO intimado(a) o(a) Doutor(a) VÂNIA
ANDRADE DA SILVA - OAB/SP nº 139.183
Execução Penal nº 720.149, sentenciado(a) ALEXANDRE GALINDO MARTINS. Apenso de roteiro de penas, fls. 48, em
que foi proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e
não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da
publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à Avenida
Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de retirar o ofício de encaminhamento
para prestação de serviços à comunidade, imposta(s) no(s) proc(s). crime nº 1447/2006 da 5ª VC da Capital/SP, sob pena de
conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução nº 801.963 , sentenciado (a) PRISCILA MARTINES, apenso de roteiro de penas, fls. 67, em que foi proferida
a seguinte decisão, datada de 06.07.2009: V. Inicial a substituição da pena privativa por duas restritivas, ausente razão que
justifique a alteração do título executivo. Manifeste-se a Defesa sobre fls. 66. Ficando intimado(a) o(a) Dr.(a) LIVIA PAULA DA
SILVA ANDRADE VILLARROEL, OAB/SP nº 118.086
Execução nº 699.052 , sentenciado(a) DANIELE PEREIRA DE QUEIROZ. Apenso de roteiro de penas, fls. 64 em que
foi proferido o seguinte Despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. FICANDO intimado(a) o(a) Doutor(a)
VICTOR ROGÉRIO SBRIGHI PIMENTEL - OAB/SP nº 156.696 e REGINA SBRIGHI PIMENTEL 0AB/SP nº 28.247
Execução nº 326.629 , sentenciado(a) MARIO SERGIO HOLOVATI. Apenso de roteiro de penas, fls. 195 em que foi proferido
o seguinte Despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. FICANDO intimado(a) o(a) Doutor(a) CARLOS JOEL
MACHADO - OAB/SP nº 83.853
Execução nº 591.533 , sentenciado (a) ELIANE PEREIRA DE BRITO, apenso de roteiro de penas, fls. 153, em que foi
proferida a seguinte decisão, datada de 16.07.2009: V. Julgo Extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo nº
175/01, da Vara Distrital de Caieiras/SP, em face do cumprimento; bem como a pena restritiva de direito imposta no processo
n. 1139/03, da 1ª VC da Comarca de Rio Claro, em face do cumprimento. Determinado o arquivamento dos autos. Ficando
intimado(a) o(a) Dr.(a) ROSANGELA A.A. DE CARVALHO, OAB/SP nº 101.219
Execução nº 763.993 , sentenciado (a) CELSO PELLEGRINO, apenso de roteiro de penas, fls. 22, em que foi proferida
a seguinte decisão, datada de 13.07.2009: V. Tendo em vista o local de residência do sentenciado (cidade de Bertioga/SP)
remetam-se os autos à VEC competente. Ficando intimado(a) o(a) Dr.(a) ALESSANDRO ROGÉRIO MEDINA, OAB/SP nº
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