TJSP 05/08/2009 -Fl. 2053 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 527
2053
143.465
Execução nº 671.572 , sentenciado(a) ADRIANA GOMES SANTANA. Apenso de roteiro de penas, fls. 28 em que foi proferido
o seguinte Despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. FICANDO intimado(a) o(a) Doutor(a) JOSÉ ANDRÉ
DE ARAUJO - OAB/SP nº 202.267
Execução nº 753.001 , sentenciado (a) DOUGLAS MOREIRA DE SOUZA, apenso de roteiro de penas, fls. 31, em que
foi proferida a seguinte decisão, datada de 08.07.2009: V. Deverá o sentenciado justificar o descumprimento das condições
impostas. Ficando intimado(a) o(a) Dr.(a) LUIZ CARLOS AP. DOS SANTOS, OAB/SP nº 74.133
Execução nº 753.000 , sentenciado(a) ILDA MARIA FERREIRA. Apenso de roteiro de penas, fls. 37 em que foi proferido
o seguinte Despacho: Deverá juntar nos autos comprovante original das parcelas da prestação pecuniária paga. FICANDO
intimado(a) o(a) Doutor(a) LEONI FERRAROLI - OAB/SP nº 97.653
DECRIM 2
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
Execução: 259.500 - Sentenciado(a) WILDER DUARTE GUIMARÃES, apenso de Regime Semiaberto, fls. 52/53, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (...) Pelo exposto, aguarda-se o indeferimento do pedido
pelo não cumprimento do requisito subjetivo, ou, sendo outro o entendimento do Juízo, a realização do exame criminológico.
ADVOGADO: Dr(a). MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA, OAB/ SP Nº 72.035.
Execução: 268.245 - Sentenciado(a) OSCAR CORSANTE, apenso de F. A. e Roteiro de Penas, fls. 78, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Intime-se o defensor constituído para manifestação quanto ao cálculo MARIA DE FÁTIMA
GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA, Juíza de Direito) ADVOGADO: Dr(a). RÔMULO FERREIRA COUTO, OAB/ SP Nº 111.993.
Execução: 272.203 - Sentenciado(a) RICARDO DOS SANTOS, apenso de Regime Semiaberto, fls. 17, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) Ricardo dos Santos sofreu nova condenação à pena de 40 anos por crime
hediondo, a inviabilizar o pedido de progressão ao RSA por ausência do requisito objetivo. (...). ADVOGADO: Dr(a). ULYSSES
DA SILVA, OAB/ SP Nº 242.238.
Execução: 272.203 - Sentenciado(a) RICARDO DOS SANTOS, apenso de Sindicância, fls. 41, Fique intimado a se manifestar
no apenso supra citado. (Cota ministerial) Noticia-se, neste expediente, o cometimento de falta grave (posse de entorpecente no
interior do estabelecimento prisional) por Ricardo dos Santos durante cumprimento de sua pena. ADVOGADO: Dr(a). ULYSSES
DA SILVA, OAB/ SP Nº 242.238.
Execução: 272.203 - Sentenciado(a) RICARDO DOS SANTOS, apenso de F.A e Roteiro de Penas, fls. 522, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (De acordo com os novos cálculos. TCP em 03/10/2058, mas limitado a
02/05/2036 (art. 75, do C.P.) ).ADVOGADO: Dr(a). ULYSSES DA SILVA, OAB/ SP Nº 242.238.
Execução: 286.219 - Sentenciado(a) RAPHAEL SEBASTIÃO CONDE, apenso de Livramento Condicional, fls. 9, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) .ADVOGADO: Dr(a). ANTONIO JOSE CARRERI, OAB/ SP
Nº 70.104.
Execução: 286.219 - Sentenciado(a) RAPHAEL SEBASTIÃO CONDE, apenso de Regime Semiaberto, fls. 50, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (...) Assim, há a necessidade de aferir se ele causa perigo à sociedade
e se tem mérito para a progressão. ADVOGADO: Dr(a). ANTONIO JOSE CARRERI, OAB/ SP Nº 70.104.
Execução: 294.928 - Sentenciado(a) JULIO CEZAR ROSSATO, apenso de Comutação de Penas, fls. 31, Fique ciente no
apenso supra citado. Tendo em vista que o sentenciado cumpre pena por crime hediondo (homicídio qualificado 4ª execução),
indefiro o pedido de comutação com base no art. 8º, II do Dec. 6706/08. P. R. I. C. , CLAUDIA BARRICHELO, Juíza de Direito.
ADVOGADO: Dr(a). CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ, OAB/ SP Nº 130.321.
Execução: 309.750 - Sentenciado(a) ROGERIO PITANGA MUNIZ, apenso de Livramento Condicional, fls. 13, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (Ante a situação processual indefinida, aguardo indeferimento da
L.C.) ADVOGADO: Dr(a). FABIO HENRIQUE R. LEITE, OAB/ SP Nº 193.003.
Execução: 332.675 - Sentenciado(a) JOSE ERIVAN PEREIRA DE LIMA, apenso de Livramento Condicional, fls. 28, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (Reitero a manifestação ministerial de fls. 18, inclusive ante
fls. 24/25). ADVOGADO: Dr(a). ADRIANO DA SILVA SOARES, OAB/ SP Nº 149.867.
Execução: 332.675 - Sentenciado(a) JOSE ERIVAN PEREIRA DE LIMA, apenso de Regime Semiaberto/ Livramento
Condicional , fls. 40, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (A situação do sentenciado
encontra-se indefinida, eis que existe G.R. a ser juntada. (...)). ADVOGADO: Dr(a). ADRIANO DA SILVA SOARES, OAB/ SP Nº
149.867.
Execução: 332.675 - Sentenciado(a) JOSE ERIVAN PEREIRA DE LIMA, apenso de Comutação, fls. 22, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. Vistos, Atenda-se a cota retro do M. Público. LUCIANA FERRARI NARDI, Juíza de Direito.
ADVOGADO: Dr(a). ADRIANO DA SILVA SOARES, OAB/ SP Nº 149.867.
Execução: 332.675 - Sentenciado(a) JOSE ERIVAN PEREIRA DE LIMA, apenso de Comutação, fls. 93, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (Reitere-se a manifestação de fls. 40 do apenso S.A./L.C.: a situação
processual encontra-se indefinida. ADVOGADO: Dr(a). ADRIANO DA SILVA SOARES, OAB/ SP Nº 149.867.
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