TJSP 07/08/2009 -Fl. 1072 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1072
PAULO ROBERTO LIUTI E SILVINO MIGUEL DE CARLI E ADINILSON MENDES NEVES E LUIZ BENEDITO DOS SANTOS E
AUGUSTO FANTI E MARCO ANTÔNIO DA SILVA LEITE E THIAGO ROQUE DAS NEVES E FABRICIO ANDREZY TOGEIRO
E JAIR FRANCISCO PORTO ALEGRE E CELIO DE SOUZA SANTOS E LUCIANO ALVES PEDROSO E JOÃO CARLOS DE
SOUZA E MÁRCIO LOFIEGO LEITE E ALEXANDER RENALDO HOFFMANN E JULIANO DE JESUS MACHADO E HÉLIO
APARECIDO DA COSTA E JOÃO REIS QUEIROZ E RAMON MARTINES E JOSÉ CARLOS DE CARVALHO - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E JOSÉ
CARLOS CABRAL GRANADO.
909.705-5/3 - MARÍLIA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): JOSÉ ABELADO GUIMARÃES CAMARINHA
(E OUTRO) E WALDOMIRO PAES - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S):
CRISTIANO DE SOUZA MAZETO E GUILHERME BERTINI GOES.
909.716-5/3 - SOROCABA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CANO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E MARIA ANTÔNIA DE
OLIVEIRA CANO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICIPIO DE SOROCABA E DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE
CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR
E CLEIDE COSTA MENDES E LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI E SAULO FERREIRA LOBO.
909.739-5/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO PRETO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): JOSÉ
GOMES DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): VERA LUCIA ZANETTI E MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
910.005-5/1 - SÃO VICENTE - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE APDO(S): BANCO NOSSA CAIXA S A - INTERESSADO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO VICENTE E SECRETÁRIO
DE RELAÇOES E FOMENTO A PESCA DE SAO VICENTE E DIRETOR DO DEFISC - DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO
DE COMÉRCIO INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DE SAO VICENTE E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇAO
DO COMÉRCIO DA PREFEITURA DE SAO VICENTE - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO RETIDO E AO RECURSO DE APELACAO E DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO, CONSIDERADO
INTERPOSTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ
PALU. - ADV(S): PATRICIA SILVA DE PAULA BUZATTI E CARLOS JOSÉ MARCIERI.
910.268-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3.
JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI.
- ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO E OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA.
910.290-5/0 - SOROCABA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): TANIA MARA MARCAL FERREIRA (AJ FLS
52) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA E CLEIDE COSTA MENDES E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E LUIZ ÂNGELO VERRONE
QUILICI E SAULO FERREIRA LOBO.
910.525-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): ALAOR DE BARROS (E OUTROS)
(AJ-FLS.77) E DOMINGAS SAROBA ELIAS E CLEYDE MARIA DE CAMPOS SARTORI E LEONILDA MARINS DA SILVA E
IRENE DE MORAES ROSA OLIVEIRA E IMACULADA LIMA DE OLIVEIRA E MARIA MAGALI RIBEIRO MARTIGNONI E MARIA
CARMEM RUIZ DE ASSIS E GUARACIABA COSTA ARTIOLI E OLGA HARUMI TAKEDA ONARI - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E FERNANDA
AMARAL BRAGA MACHADO.
910.646-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EVA MARINA DE SOUZA E APARECIDA BRANDINA BAPTISTA E CARMINA
RODRIGUES PAIXAO E CONCEIÇAO APARECIDA DOMENICALI DE SOUZA E EDINO GONÇALVES DOS SANTOS E GILVETE
LURDES SATTLER E IRACEMA MARIA DOS SANTOS E LENILCE GIL DE OLIVEIRA SILVA E LUCIANA MARA SANTOS
DAMIANO E LUIZA HELENA PATRICIO E MARIA CAETANA SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS COSTA DAS NEVES SILVA E
MARIA DAS GRAÇAS DE FATIMA FERREIRA E MARIA DONIZETE DAMATTO E MARISA FRUCTUOSO GRACILIANO DOS
SANTOS E MARTA RIBEIRO DA SILVA E NANCI KELLER E NEUSA DAMICO BRAUNA E ROSIMAR VIEIRA SOUZA E SIRLEI
APARECIDA BRANDAO SOUZA E SOLANGE XAVIER MACHADO ANDRADE E SUELI ANTÔNIA DE PALMA DE MIRANDA
E TEREZINHA SANTOS DE BARROS E ZENAIDE MOURA DE SOUZA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. ADV(S): ALTIERE P RIOS JÚNIOR E AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ.
910.908-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): JULIA MARIA VICENTE (E OUTROS)
(AJ FLS 234) E ALDEVINA CANDIDA RODRIGUES E ANA MARIA GUIMARÃES AVELINO E ANGELINA AUGUSTA APPOLONI
SECCATTO E ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA E CÁSSIA ELISA DOS SANTOS SILVA E CLEUSA MARA PEREIRA DA SILVA
E EDLA BATISTA SOUZA OLIVAL E ELITE APARECIDA DE SOUZA DA SILVA E FRANCISCA DA SILVEIRA E HILDA HELENA
POLO E LUCINEIA TOMAZELA E MARIA CARMELITA COBRA E MARIA CECILIA BUCK PEREIRA E MARIA LENY SCRAMIN
VANZELA E MIRIAM APARECIDA ANTÔNIO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JULIA MARIA VICENTE E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): APARECIDO
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