TJSP 07/08/2009 -Fl. 1073 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1073
INACIO E MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA.
910.977-5/6 - SOROCABA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): MARIA APARECIDA DOMINGUES (AJ) E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E MARIA APARECIDA
DOMINGUES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICIPIO DE SOROCABA E DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO DA AUTORA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E
GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA E ANESIO APARECIDO LIMA E LUIZ ÂNGELO
VERRONE QUILICI E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E SAULO FERREIRA LOBO
910.997-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): MARCO ANTÔNIO MARQUES (E
OUTROS)(AJ)(FLS 34) E ANDRÉ SALLES FARINA E SUELY MONTEIRO DA FONSECA E ALEX SANDER DA SILVA GOMES E
MARCOS ROSENDO DOS SANTOS E ROBSON DE PAULA RODRIGUES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE
CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS E ISA NUNES UMBURANAS.
912.002-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIO AMADOR BRANDAO GOES - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO LUIZ PALU E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S):
VILMA AP CAMARGO E JORGE ZAIDEN E FLÁVIA ANDRESSA ALVES RICCI.
912.112-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): ELENI MARTINS LOURENÇO
(E OUTROS) E HELENA MARRONI MILANI E IRACEMA DE GOUVEIA MORETI E VALÉRIA CRISTINA GRAGLIA E PAULO
ROBERTO LEONIS DE LINICA E NOEMIA SOPHIA FAUSTINO E NEUZA PINHEIRO NEGREIROS E ALICE HISSAE MINOTA
BRANDAO E ABILIO GRACIOLI E ANA MARTINS IACHMANN E APARECIDA DE LARA COLAÇO E DOMINGOS PEREIRA DOS
PASSOS E ZENESIO PEREIRA RIBEIRO E ANTÔNIO CÉSAR DE FREITAS E IARA DE SOUZA GERVASIO E ROSELANE
VIVIANI E JOVITA DE SOUZA SANTOS IANO E GEORGINA PREVIDO POCI MENDES E JOSÉ ANTÔNIO DE MORAIS E
ARY LUPERCIO MIREIDER - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S):
RAFAEL JONATAN MARCATTO E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA.
912.419-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): NILZETE ASSUNÇAO SILVEIRA SILVA (AJ FLS 20/21) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. ADV(S): LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS E SABRINA NASSER DE CARVALHO E FLÁVIA SERIZAWA E SILVA.
912.434-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROBSON HILSDORF LIMA E JOSÉ AUGUSTO DA ROSA E LUIZ DE ABREU FERREIRA
E ALVARO CARVALHAL FRANCO E REGINALDO DOS SANTOS MARQUES E VINICIUS PIOVESAN E DIASSIS JOSÉ FIRME
E PAULO CEZAR PAULINI E PAULO CÉSAR MATIAS DOMINGOS - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S):
EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA E CIBELE CARVALHO BRAGA.
912.474-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): ANDRÉIA GOMES
DA SILVA SOUZA - APDO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA LESTE 3 (E OUTRO) E DIRETOR DA
ESCOLA ESTADUAL FADLO HAIDAR - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): KARINA DA SILVA PEREIRA E IARA CECILIA
DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA.
912.599-5/5 - URANIA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DEYVISON NAPULIAO NEVES SOARES (AJ FLS 13) (MENOR REPRES POR SUA GENITORA
MARIA APARECIDA NEVES) E MARIA APARECIDA NEVES (REPRES SEU FILHO MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI.
- ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO E HEITOR LUCIANO BOTAO GIMENES.
912.692-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. ADV(S): MÁRCIA COLI NOGUEIRA E ESTELA DO AMARAL ALCANTARA TOLEZANI.
912.985-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): DIRCE RIBEIRO DE JESUS
PESSOA (AJ FLS 22) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. ADV(S): GUILHERME ROSSI JÚNIOR E LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI.
913.019-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): MAERCIO JOSÉ CEREGATTI
(E OUTROS) E ADELINO JULIO SOARES E ALCEO D ELIA E ALNICE CONTIERI LAVOURA E CAIO DUARTE DE OLIVEIRA
E CLEMILDE HIDALGO DE CARVALHO E DELSO BIANCO E DURVALINO SOARES RODRIGUES E ELZA PORTO CÉSAR E
GILSON JOSÉ DE SANTANA E JOÃO MIGUEL SANCHES E JOSÉ CASSIANO DA SILVA E JOSÉ MARIA E JOSÉ PAVAN E JOSÉ
SCARANELLO E JOSÉ SIRERA MONTES E JULIA MATSUMURA NISHIMI E JURACI DE SOUZA VALE FERREIRA E LEONILDA
BASIOLI DEL PASSO E LUCY BERNARDI SALLES DA CRUZ E LUIZ BUENO DA SILVA E MARIA JOSÉ TEIXEIRA FERREIRA E
MARILSA ANTÔNIO PEREIRA E MOACIR GUADAGNINI E NAIR ANTÔNIA PECORA E OCELIA IGNACIO REZENDE E ROMEU
DE MORAES PAULINO E STELA MARIA FORTUNA DO VALE E VERANICE CANATO E YVONNE FERREIRA VILLAS BOAS
TAMASSIA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE
OLIVEIRA TOFFOLI E MARIA RACHEL F. SANDOVAL CHAVES E SANDRA YURI NANBA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º