TJSP 04/09/2009 -Fl. 1233 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 549
1233
A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇAO COM REVISÃO
345.288-5/8 - ITÁPOLIS - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO E OUTROS - APDO(S):
MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (MICROEMPRESA) E NOSSO LAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. ADV(S): ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL E JOSÉ LUÍS KAWACHI E VALDOMIRO PISANELLI E CLÁUDIO GENTIL.
346.744-5/7 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL E JUÍZO EX OFFICIO E CELIO NETTO (AJ) E JOSEANE APARECIDO BAIÃO
RIBEIRO (AJ) - APDO(S): JOSEANE APARECIDO BAIÃO RIBEIRO (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO
PINHAL E CELIO NETTO E ANTÔNIO PANTALEÃO D ARCADIA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DA RE E DE
OFÍCIO E DERAM PROVIMENTO INTEGRAL AO RECURSO DO LITISDENUNCIADO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): OLESIO
PAULA SILVA E LUÍS CARLOS DANTAS E JOSÉ SÉRGIO DI SANCTIS.
354.810-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E JOÃO LUIZ INACIO GOMES (AJ) - APDO(S): JOÃO LUIZ INACIO GOMES (AJ) E
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): LUIZ
DUARTE DE OLIVEIRA E MÔNICA DE A MAGALHÃES SERRANO.
364.695-5/4 - PARAIBUNA - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAIBUNA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E ZELIO MACHADO SANTIAGO E BINAH AUDITORES INDEPENDENTES
LTDA. E HIDEO SUGIMOTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): DANIELLA CORREA C
PAULISA E MARIA IZOLDA VIEIRA S SANTOS E WAGNER RODOLFO FARIA NOGUEIRA E EDSON IUQUISHIGUE KAWANO.
388.066-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS
(AJ) - APDO(S): CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS
MOURA TAVARES. - ADV(S): FLODOBERTO FAGUNDES MOIA E PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO E PAULA
VARAJAO VIEIRA DA SILVA.
449.327-5/5 - POÁ - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): DROGALIS POÁ DROGARIA E PERFUMARIA
LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POÁ E MARLI TERUCO MAEKAWA
CAMPARIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): NATANAEL AUGUSTO CUSTODIO
E ANA CLÁUDIA DA SILVA E CARLOS ROBERTO RICCIO GENOVEZZI E LUCIANA RAMOS GENOVEZZI BUENO.
566.621-5/0 - BANANAL - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA
DE SAO JOSÉ DO BARREIRO - APDO(S): CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO JOSÉ DO BARREIRO INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO JOSÉ DO BARREIRO - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E
DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): KLEBER MARTINS DE ARAÚJO E ÂNGELA MARIA REZENDE RODRIGUES.
622.661-5/0 - QUATÁ - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): JOSÉ APARECIDO DA SILVA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O 3. JUIZ, QUE
DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS
DE OLIVEIRA. - ADV(S): JOSÉ APARECIDO DA SILVA E LUIZ GERALDO F GUIMARÃES E CRISTIANO ROBERTO SCALI.
626.533-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CONSTRUÇOES E COMÉRCIO CHEHADE LTDA INTERESSADO(S): ERIVAN FERNANDES DA SILVA (E SUA ESPOSA) E ELIETE DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS
DE OLIVEIRA. - ADV(S): NELI APARECIDA DE FARIA E ROMEU GIORA JÚNIOR E MARIA JOSÉ SANTIAGO LEMA E STELA
MARAFAIOTE.
673.947-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
(AJ) - APDO(S): CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. ADV(S): FLODOBERTO FAGUNDES MOIA E PEDRO ESTEVAM A P SERRANO E PAULA VARAJAO VIEIRA DA SILVA.
680.768-5/2 - APIAÍ - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): OSCARLINO DIAS - INTERESSADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE APIAÍ - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA
LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA E SONIA MARIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA E
SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA E RENATA MARIA ANTUNES CARDOSO.
683.048-5/9 - SOROCABA - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): VALDIR OSORIO MOMESSO (AJ) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º