Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 550
2183
196.01.2009.009456-0/000000-000 - nº ordem 735/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X CLEYTON
BRUNO DA SILVA - Fls. 42/44 - Sentença nº 1492/2009 registrada em 31/08/2009 no livro nº 409 às Fls. 156/158: PELO
EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Cobrança para o fim de
CONDENAR o réu a pagar à autora a importância de R$ 334,02 (trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos), corrigida
monetariamente na forma da Lei nº 6.899/81, a partir do ajuizamento da ação, acrescida de juros de mora de um por cento ao
mês, a contar da citação e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do efetivo
desembolso, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atualizado
da condenação. P. R. I. C. Preparo recursal R$ 79,30 - Taxa de porte de remessa e retorno dos autos R$ 20,96. - ADV KÁTIA
GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/
SP 206289
196.01.2009.015654-8/000000-000 - nº ordem 1195/2009 - Possessórias em geral - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL
DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP X LUÍS FERNANDO DE PAULA AMPARADO - Fls. 53 - I- Digam as partes se têm interesse
na designação da audiência de conciliação. II- Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que
pretendem produzir, justificadamente, sob pena de preclusão. III- Int. - ADV MARCIA APARECIDA ROQUETTI OAB/SP 63999 ADV LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA OAB/SP 228667
196.01.2009.021271-3/000000-000 - nº ordem 1614/2009 - (apensado ao processo 196.01.2003.002406-4/000000-000 nº ordem 375/2003) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE FRANCA X ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO - ECAD - Fls. 55 - I- Digam as partes se têm interesse na designação da audiência de conciliação. II- Sem
prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de
preclusão. III- Int. - ADV BEIJAMIM CHIARELO NETTO OAB/SP 79815 - ADV DANIEL CARVALHO TAVARES OAB/SP 226526 ADV LUIZ MANAIA MARINHO OAB/SP 49766
Final 04 29 processos
196.01.1997.001355-0/000000-000 - nº ordem 194/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BAMERINDUS
DO BRASIL S/A X ADALBERTO ALVES BERTELI E OUTROS - Fls. 259 - I- Fls. 237/239 e 243: anote-se e cadastre-se no
sistema informatizado, observando-se nas futuras intimações dos atos processuais. II- Fls. 258: por primeiro, apresente a
exequente cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. III - Sem prejuízo, comprovem os devedores
documentalmente a alegada alienação dos veículos, no prazo supra assinalado. IV - Int. - ADV LAURO HYPPOLITO OAB/SP
101586 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV LAURO HYPPOLITO OAB/SP 101586 - ADV CARLOS ROBERTO FALEIROS
DINIZ OAB/SP 25643 - ADV MARIA APARECIDA MASSANO GARCIA OAB/SP 83366
196.01.1997.002803-6/000001-000 - nº ordem 454/1997 - Ação Monitória - Embargos do Devedor - MOREIRA JUNIOR
AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA X JOSE ROBERTO LUCAS - Fls. 122 - I - Fls. 121: para avaliação dos bens
penhorados, nomeio o Sr. João Batista Tonin, independentemente de compromisso. II - Considerando que o exequente é
beneficiário da assistência judiciária gratuita, nos termos da vigente Deliberação do Conselho Superior da Defensoria deste
Estado, determino a emissão da pertinente planilha, requisitando a reserva de numerário para pagamento dos honorários
periciais, por intermédio da Coordenadoria Regional da Defensoria Pública do Estado, sediada na Cidade de Ribeirão PretoSP. III - Oportunamente, intime-se o avaliador para dar início aos trabalhos, apresentando o respectivo laudo, no prazo de 30
(trinta) dias. IV - Int. - ADV DANIELA RAIMUNDO LUCINDO OAB/SP 205267 - ADV DIANE HEIRE DA SILVA PALUDETTO OAB/
SP 202804
196.01.2001.005505-6/000000-000 - nº ordem 904/2001 - Execução de Título Extrajudicial - - NOSSA CAIXA NOSSO
BANCO S/A X BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE FRANCA LTDA E OUTROS - Processo com vista a exequente
ante decurso do prazo concedido às fls. 278. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA
RUAS BATISTA OAB/SP 157790 - ADV ALBINO CESAR DE ALMEIDA OAB/SP 56178
196.01.2004.014609-7/000000-000 - nº ordem 2284/2004 - Execução Hipotecária - - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MIRIAN
APARECIDA ESPAGNOLO - Processo com vista a exequente ante decurso do prazo concedido às fls. 126. - ADV LUIS
EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518
196.01.2006.015921-8/000000-000 - nº ordem 954/2006 - Ação Monitória - BANCO ABN AMRO REAL S/A X J R C
CALÇADOS DE FRANCA - ME E OUTROS - Fls. 261 - I- Fls. 253/254: oficie-se a Ciretran local, requisitando a remessa
de cópias dos prontuários dos veículos descritos às fls. 255/260, às expensas da exequente. II- Int. (Deverá a exeqüente
retirar de Cartório o ofício expedido para seu devido encaminhamento). - ADV ADILSON DE MENDONCA OAB/SP 127239 ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV
RAIMUNDO ALBERTO NORONHA OAB/SP 102039 - ADV CAROLINA GASPARINI OAB/SP 214480
196.01.2006.018593-7/000000-000 - nº ordem 1124/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X RHUAM VISEIRAS LTDA ME E OUTROS - Fls. 136 - I - Fls. 135: concedo vista dos autos a exequente, pelo prazo de 10
(dez) dias, fora de Cartório, mediante carga em livro próprio. II - Int. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP
50518 - ADV JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO OAB/SP 42679 - ADV RODRIGO NAQUES FALEIROS OAB/SP 196112 - ADV
FABRICIO FERREIRA JORGE MURARI OAB/SP 284362
196.01.2006.020468-8/000000-000 - nº ordem 1264/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARX D’ ANDREA LIMA X
ENGEFRANCA ARQ. ENG. E CONS. LTDA E OUTROS - Processo com vista ao exequente ante certidão do oficial de justiça de
fls. 102vº . - ADV SÉRGIO VALLETTA BELFORT OAB/SP 197959 - ADV VERALBA BARBOSA SILVEIRA OAB/SP 147864
196.01.2006.022679-4/000000-000 - nº ordem 1394/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BOX PRINT GRUPOGRAF
LTDA X WANDERLEY SABIO DE MELLO E OUTROS - Fls. 174 - I - Fls. 173: à vista do ofício acostado às fls. 170/171, diga a
exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. II - Int. - ADV LUIZINHO ORMANEZE OAB/SP 69510 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º