Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) MIGUEL GARCIA GARCIA JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO(OAB: 42679/SP) ROSA MARIA GARCIA TAVEIRA BARROS JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO(OAB: 42679/SP) ANA MARIA GARCIA TAVEIRA BOTELHO JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO(OAB: 42679/SP) PAULO GARCIA TAVEIRA JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO(OAB: 42679/SP) MARIA CEC

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - EDILSON CORREA DIAS 7732 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam com a chave de acesso 20031013142862400000125968868 PODER JUDICIÁRIO FRANCA/SP, 17 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO FREDERICO CARVALHO ABIB Servidor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a53794 Processo Nº ATOrd-0010206-07.2

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 54632 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA JUIZ SENTENCIANTE: OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL RELATOR: THOMAS MALM Acórdão Processo Nº ROT-0010206-07.2017.5.15.0076 Relator THOMAS MALM RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) RECORRIDO MIGUEL GARC

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 54625 PROCESSO nº 0010206-07.2017.5.15.0076 (ROT) RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RECORRIDO: MIGUEL GARCIA GARCIA, PAULO GARCIA TAVEIRA , ROSA MARIA GARCIA TAVEIRA BARROS, ANA Votos Revisores MARIA GARCIA TAVEIRA BOTELHO, MARIA CECILIA GARCIA TAVEIRA INVENTARIANTE: MARIA CECILIA GARCIA TAVEIRA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA JUIZ SENT

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0010206-07.2017.5.15.0076 Relator THOMAS MALM RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) RECORRIDO MIGUEL GARCIA GARCIA ADVOGADO JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO(OAB: 42679/SP) RECORRIDO ROSA MARIA GARCIA TAVEIRA BARROS ADVOGADO JOAO FIORAVANTE

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 54659 '(...) II. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO DE COBRANÇA. O Tribunal Regional do Trabalho registrou que a Autora (CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA) não atendeu à determinação expressa do artigo 606 da CLT, que exige ação executiva para cobrar as contribuições sindicais, faltando-lhe, assim

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7734 FREDERICO CARVALHO ABIB INTIMAÇÃO Servidor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec60db1 Processo Nº ATSum-0012587-85.2017.5.15.0076 AUTOR ANA CLAUDIA CARDOSO ADVOGADO BRUNO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 317041/SP) RÉU PIPPER JOIAS LTDA - EPP ADVOGADO PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO(OAB: 193872/SP) proferido nos autos.Para visualizar o referido documen

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 54652 falar em exigência da juntada da certidão de dívida ativa expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em face da possibilidade de ampla dilação probatória no curso do processo de conhecimento. Precedentes. Ressalva de THOMAS MALM entendimento pessoal do Relator. Recurso de revista de que se Relator conhece e a que se dá provimento. (RR - 293423.2013.5.

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO(OAB: 42679/SP) PAULO GARCIA TAVEIRA JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO(OAB: 42679/SP) MARIA CECILIA GARCIA TAVEIRA JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO(OAB: 42679/SP) ANA MARIA GARCIA TAVEIRA BOTELHO JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO(OAB: 42679/SP) Intimado(s)/Citado(s): 54646 a autora, com as razões de

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - BRIGHITTY DE ANDRADE DO AMARAL ADVOGADO Processo Nº ROT-0010127-04.2018.5.15.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THOMAS MALM RECORRENTE CLODOALDO FERREIRA BATISTA ADVOGADO ROZANGELA AMARAL MACHADO(OAB: 236486-D/SP) RECORRIDO CRUZACO FUNDICAO E MECANICA LTDA ADVOGADO KAR