TJSP 28/09/2009 -Fl. 1438 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 564
1438
197678/SP), GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 004.08.100208-8 - Ação Monitória - Banco Bmd S/A - Ricardo Isamu Horimi - Os autos estão em cartório para
desentranhamento dos documentos já deferido às fls. 70. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 004.08.103436-9 - Ação Monitória - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Jair Fortunato da Silva - Tendo em
vista o não cumprimento da obrigação e a não interposição de embargos, fica constituído, ex vi lege, o título executivo judicial,
restando convertido o mandado inicial em executivo. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Cumpridas
as exigências legais, proceda-se na forma do art. 475-J, do C.P.C. Traga o autor cálculo atualizado do débito, com incidência
da multa de 10%. A seguir, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou realize-se BACEN JUD, à critério do credor. - ADV:
DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP)
Processo 004.08.105780-5 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Antonio Nascimento Santos
- Fls. 55: Manifeste-se o autor promovendo o regular andamento ao feito, em 5 dias. No silêncio será intimado nos termos do
artigo 267, III do CPC - ADV: CAMILA PALUCCI VALLETTA (OAB 257249/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 004.08.105940-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Maria Cristina Pacheco e Silva - José Thomaz Mauger e
outro - Manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se na forma do artigo 267,
§1º, do CPC. - ADV: JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/SP), LUIZ CARLOS PACHECO E SILVA (OAB 82340/SP)
Processo 004.08.108819-5 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Companhia de Credito, Financiamento e Investimento
Renault do Brasil - Eudimir Rocha Sousa Lima - Me - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, em cinco
dias. Na inércia, será intimado nos termos do artigo 267,III, do CPC. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO
STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 004.08.114270-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Iza Penido Costa - Vistos. 1.
Não cabe ao Poder Judiciário diligenciar em busca do bem que não fora localizado ou que não está em poder do devedor. 2.
Manifeste-se o autor, em cinco dias, nos termos do art. 4º do Decreto Lei 911/69. 3. No silêncio, intime-se na forma do artigo
267, §1º do CPC. Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP)
Processo 004.08.115216-0 - Execução de Título Extrajudicial - Elisabete Pereira da Silva Pneus - Epp - Transportadora
e Entregadora Adriano Ltda. - 1. Fls. 40/55: Não conheço da impugnação, pois incabível à espécie. 2. Certifique a Serventia
eventual decurso de prazo para apresentação de embargos. 3. A seguir, diga a exequente. - ADV: ANGELA APARECIDA
THEODORO GOUVEIA (OAB 113306/SP), PAULA REGINA DE AGOSTINHO SCARPELLI PRADO (OAB 129544/SP), ENELSON
JOAZEIRO PRADO (OAB 167870/SP)
Processo 004.08.115701-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Antonio Marcondes Coelho Filho - Conspar
Empreendimentos e Participações Ltda. - Informe a requerida sobre o julgamento do recurso interposto contra a decisão
proferida na Justiça Trabalhista, comprovando o que disser (inclusive eventual trânsito em julgado). Prazo de dez dias. Int. ADV: NATALINO REGIS (OAB 216083/SP), JOSE SANTOS ANDRADE (OAB 114549/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB
234834/SP), ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB 125595/SP)
Processo 004.08.116074-2 - Ação Monitória - L été Comércio e Confecções Ltda. - S.f. da Silva Simeão - Me - Manifeste-se
o autor, em cinco dias, sobre a devolução negativa do AR, motivo da devolução: DESCONHECIDO. Decorrido o prazo, será o
autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: EMERSON DUPS (OAB 162269/
SP)
Processo 004.08.116110-4 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco J. Safra S.a. - Maria
Izabel de Araujo - Manifeste-se o autor, em 5 dias, requerendo o que de direito. O silêncio será considerado renúncia, tornando
os autos conclusos para extinção da execução da sentença - ADV: SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP)
Processo 004.08.116501-1 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.v. Financeira S/A - Credito, Financiamento e
Investimento - Anailton da Costa Dias - O autor deverá se manifestar, no prazo de cinco dias sobre o teor da certidão do Sr.
Oficial de justiça de fls 38 ( Deixou de proceder a apreensão do veículo objeto descrito na exordial, haja vista não localiza-lo no
endereço diligenciado, segundo informações o veículo e o réu são desconhecidos nas imediações). Decorrido o prazo, será o
autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: BARBARA ROSA DOS REIS (OAB
269472/SP)
Processo 004.08.116805-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de
São Paulo - Cdhu - Livina Jose Rodrigues e outro - O autor deverá se manifestar, no prazo de cinco dias sobre o teor da certidão
do Sr. Oficial de justiça de fls 55 ( Procedeu a citação de Livina José Rodrigues e deixou de proceder a citação de Osvaldo
Batista Ferreira (não Pereira como constante em mandado), segundo a Sra Livina, o requerido não mais reside no local).
Decorrido o prazo, será o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: FELIPE
ALVES MOREIRA (OAB 154227/SP)
Processo 004.08.117520-1 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Novo Horizonte
- Gabriela Martins Batista - 1. Rejeito os embargos. 2. Determinou-se a juntada dos atos que aprovaram todas as contas
pretendidas na inicial (de 5/11/05 a 05/07/08) e não só as de 2007 até fevereiro de 2008. 3. E se o documento de fls. 8 cumpria,
deveria o autor demonstrar, juntando atos anteriores, e não peticionar, como o fez a fls. 29, informando estar juntado os demais
atos sem que elas estivessem sendo juntadas. 4. Quanto à intimação pessoal da parte, o próprio acórdão por ela juntado
demonstra a desnecessidade. 5. A intimação para emenda ocorreu e não foi cumprida. 6. Nada, pois, a declarar. Int. - ADV:
CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 266213/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 004.08.118210-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Associação dos Trabalhadores Unidos de Perus - Cleusa
Meggetto Correia - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, conforme se verifica as fls. 49/50. Em conseqüência,
JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Ordinário (em Geral) que Associação dos Trabalhadores Unidos de Perus
move em face de Cleusa Meggetto Correia, nos termos do artigo 269, III, do C.P.C. Homologo, ainda, a desistência do prazo
recursal. Aguarde-se o cumprimento em Cartório e, em 05 (cinco) dias de seu término, arquivem-se os autos, com as cautelas
de estilo, exceto se comunicado o descumprimento. P.R.I. - ADV: JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP)
Processo 004.08.120024-8 - Prestação de Contas - Sidesa Incorporações e Participações S.a. - Condomínio Maison Lumiére
- Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Prestação de Contas que Sidesa Incorporações e Participações S.a.
moveu em face de Condomínio Maison Lumiére, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de
Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo autor. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de
estilo. P.R.I. Certifico e dou fé que o valor do preparo para o caso de eventual recurso é R$ 79,25, relativo à taxa judiciária, além
de R$ 20,96 por volume dos autos, referente ao porte de remessa e retorno (total de volume dos autos: 01). - ADV: RICARDO
TALARICO GONCALEZ (OAB 41854/SP), ELIANA SUELI GÓRGA KRUG (OAB 52617/RS)
Processo 004.08.120775-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S.a. - Anpn Com. Equip. de Proteção Ind. e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º