TJSP 28/09/2009 -Fl. 483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 564
483
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO AMÉRICO ALBARELLO FERRARI E MARIA CRISTINA ALVES PAISANA E HERMES
ARRAIS ALENCAR - SALA:109.
438.320.5/8 - SÃO PAULO - RELATOR: LUIZ DE LORENZI - APTE(S): JOSÉ ARNOBIO SOARES DA SILVA - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E MARIA CRISTINA ALVES PAISANA - SALA:109.
438.997.5/6 - SÃO PAULO - RELATOR: ALDEMAR SILVA - APTE(S): JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS PRUDENTE CORREA E MARIA CRISTINA ALVES PAISANA E HERMES ARRAIS
ALENCAR - SALA:109.
440.417.5/0 - SÃO PAULO - RELATOR: MIGUEL CUCINELLI - APTE(S): ANTÔNIO JOSÉ CALISTO CLEMENTINO (AJ)
- APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO
DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA
JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES.
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SYRLEIA ALVES DE BRITO E LUCIANE DE LIMA VELLOSA
SCHIAVETO - SALA:109.
440.577.5/0 - SÃO PAULO - RELATOR: ALDEMAR SILVA - APTE(S): NILO DE JESUS THIAGO - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N.
1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL
ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SYRLEIA ALVES DE BRITO E ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES E HERMES ARRAIS
ALENCAR - SALA:109.
442.366.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: LUIZ DE LORENZI - APTE(S): ROMILDO SANTOS OLAVO - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N.
1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL
ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E JAIRO AYABE - SALA:109.
443.128.5/3 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): AUDEILSON DIAS CORREA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N.
1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL
ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E ADRIANA FUGAGNOLLI - SALA:109.
443.223.5/7 - SÃO PAULO - RELATOR: RICARDO GRACCHO - APTE(S): VALERIO ALVES DOS SANTOS (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E ROSARIA
APARECIDA MAFFEI VILARES E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109.
443.286.5/3 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): ANTÔNIO SILVA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC,
JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO
DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): HELOISA ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA E ALESSANDRA LOVATO BIANCO - SALA:109.
443.290.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): MANOEL NUNES MEDEIROS (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E REGINA ENDO
- SALA:109.
444.023.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: LUIZ DE LORENZI - APTE(S): SEBASTIÃO VENCESLAU DE SOUZA - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA E MAURO PADOVAN JÚNIOR - SALA:109.
445.311.5/3 - SÃO PAULO - RELATOR: MIGUEL CUCINELLI - APTE(S): IVANILDO PAULINO DA SILVA (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULA KEIKO IWAMOTO E ALESSANDRA LOVATO BIANCO - SALA:109.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º