Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 497 EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E JAIRO AYABE - SALA:109. 432.573.5/8 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): MARIO SILVA SA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1600 Nº 9071412-23.2009.8.26.0000 (994.09.234686-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria do Desterro de Gois Mendes (aj) - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 491 - SALA:109. 442.769.5/0 - SÃO PAULO - RELATOR: ALBERTO GENTIL - APTE(S): MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 EP-1503/05 - fl(s). 118 Processo: 750/95 - 4ª VARA CÍVEL Comarca : SÃO CAETANO DO SUL Autor(es): RENE TEZONI Adv(s). Dr(s).: JOSÉ FERNANDO ZACCARO JOSÉ FERNANDO ZACCARO JÚNIOR Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: NELSON SANTANDER EP-4470/05 - fl(s). 55 Processo: 450/00 - 7ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 460 AGORA APRESENTADOS. ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP, 06/10/09. (A) OSWALDO CECARA - DES. REL. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E JAIRO AYABE E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. 432.573.5/8 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): MARIO SILVA SA - APDO(S): INSTITUTO NACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 483 EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO AMÉRICO ALBARELLO FERRARI E MARIA CRISTINA ALVES PAISANA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109. 438.320.5/8 - SÃO PAULO - RELATOR: LUIZ DE LORENZI - APTE(S): JOSÉ ARNOBIO SOARES DA SILVA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1822 - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E ALESSANDRA LOVATO BIANCO (PROCINSS) (PROC.) E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336. 483.096.5/9 - SÃO PAULO - RELATOR: ALDEMAR SILVA - APTE(S): CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 693 429.706.5/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): MARIA PRATA ARAÚJO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ROSA OLÍMPIA MAIA E ALESSANDRA LOVATO BIANCO E - SALA:336. 431.068.5/6 - JUNDIAÍ - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): JOSÉ GENARI DE AGUIAR (AJ) - APDO(S): I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2092 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Gislaine Maria dos Reis - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9070570-82.2005.8.26.0000/50001 (994.05.015806-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 660 ALBINO GARCIA E HERMES ARRAIS ALENCAR. 466.704-5/0 - MAUÁ - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E ARACI ANESTALINO (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ARACI ANESTALINO (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM INTEGRALMENTE O ENTENDIMENTO ADOTADO NO V. ACORDAO ANTERIOR. V