TJSP 01/10/2009 -Fl. 663 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 567
663
silêncio, tornem os autos conclusos para sentença, se o caso. Int. - ADV MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA OAB/SP
213016
068.01.2009.006478-9/000000-000 - nº ordem 621/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAU S.A. X USITEMP MECANICA LTDA
- EPP E OUTROS - Aguardando Retirada de Carta Precatória (autor). Int. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498
068.01.2009.008008-6/000000-000 - nº ordem 753/2009 - Ação Monitória - Z.C.L COMERCIO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES
LTDA X ISABELA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Fls. 69 - Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação, que será realizada somente se ambas as partes forem concordes, por
celeridade processual. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade,
sob pena de indeferimento das mesmas. Int. - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678 - ADV PAULO DE TARSO
DO NASCIMENTO MAGALHAES OAB/SP 130676 - ADV LUCIANA MUSSATO OAB/SP 246738 - ADV MÁRCIO NEIDSON
BARRIONUEVO DA SILVA OAB/SP 185933
068.01.2009.008554-6/000000-000 - nº ordem 799/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU X SUELI DE CARVALHO - Fls. 70
- Nos termos do artigo 331 do C.P.C., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de dezembro p.f., às 13:45
horas, na qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir. Int. - ADV JOÃO APARECIDO DO
ESPIRITO SANTO OAB/SP 128484 - ADV PATRICIA GONCALVES OAB/SP 148232
068.01.2009.009339-9/000000-000 - nº ordem 881/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X ALAN DA SILVA XAVIER - Fls. 26 - Apesar da orientação traçada em lições da jurisprudência esclarecendo que é encargo
da parte, ao propor a ação, diligenciar previamente a localização e a qualificação dos requeridos, e tratando-se de execução,
esgotar os meios de localização dos bens a ela sujeitos, RT 571/133, e Ag. Instr. nº 988.669-3, j.11/12/2000 do 1º TACivilSP, a
E. Corregedoria Geral da Justiça traçou orientação para que os juízes assinem ofícios requisitando informações a respeito da
existência de bens e dos endereços das partes, a serem elaborados pelos interessados a partir de modelos postos à disposição
nos cartórios, encaminhados aos destinatários pelos próprios interessados. Mesmo diante da orientação de E. Corregedoria
Geral permanecem as deficiências no número de funcionários e na quantidade de recursos materiais necessários à execução
dessa orientação, de modo que ao Corregedor Permanente de cada Vara e respectiva Serventia é imposto o dilema de escolher
quais orientações serão atendidas, e quais as que não serão. É caso, então, de viabilizar o interesse da parte requerente e
o interesse da JUSTIÇA, e deferir o acesso a todos os cadastros de endereços e registros da propriedade de bens, direitos
e obrigações em nome dos citandos, réus, devedores e executados, inclusive àquele cadastro do Instituto de Identificação
Ricardo Gumbleton Daunt, o IIRGD, DETRAN e cópia das duas últimas declarações de bens, feitas à Receita Federal, bastando
que a parte interessada apresente cópia desta decisão requisitória, CPC, arts. 360, 363, 365 e 399, autenticada pelo Serviço
de Reprografia do TJSP, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades
e particulares, sob as penas da lei, e na forma do art. 5 º, XXXIV, “b”, da C. Federal. COM EXCEÇÃO DAS INFORMAÇÕES
OBTIDAS ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN, CONFORME PROV. 21/2006 e INFOJUD (DRF) nos termos do Comunicado CG
68108. Para controle da Legalidade, as respostas das requisições judiciais serão remetidas exclusivamente para este Juízo, via
correio ou protocolizadas no Protocolo Geral a ser encaminhado ao 5º Ofício Cível, Fórum de Barueri, situado na Rua Ministro
Raphael de Barros Monteiro, nº 110, Jd. dos Camargos, Barueri, CEP 06410.901, São Paulo - SP. NOME: ALAN DA SILVA
XAVIER - CPF/MF nº 312.238.738-70. Com isto está atendida a orientação da Egrégia Corregedoria Geral, está controlada
a apreciação judicial da necessidade da informação e fiscalizado o uso das informações apenas nos autos. Havendo recusa
de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e
promover a representação e os demais pedidos. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente quanto à informação de fls. 24/25. Int.
(retirar xerocópia autentica do alvará supra) - ADV ADRIANA GOMES DE ARAUJO OAB/SP 170122
068.01.2009.010537-0/000000-000 - nº ordem 1013/2009 - Separação (Ordinário) - M. E. D. S. S. X G. T. D. S. - Fls. 36 Redesigno a audiência de fls. 27, para o dia 02 de março de 2010, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se no endereço fornecido.
Atenda-se, ainda, a solicitação de fls. 35. Ciência ao MP. Int. - ADV REGINA HELENA GAYOSO DE CARVALHO MACEDO OAB/
SP 139803
068.01.2009.012620-2/000000-000 - nº ordem 1193/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - COSMOS FESTAS S/C LTDA
ME X LUIS TEDESCO FILHO - Fls. 59 - Tendo em vista a certidão supra, Dê-se baixa na pauta do Juízo. Manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, informando inclusive endereço atualizado para
fins de citação e intimação, observando as resposta de ofícios acostadas nos autos. Int. - ADV THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126
068.01.2009.013536-3/000000-000 - nº ordem 1271/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS EM NEW VILLE X VIVIAN SOBRAL DE RESENDE MADEIRA E OUTROS - Fls. 49 - Folhas 45: Em face do
teor da certidão de folhas 43vº, redesigno a audiência de folhas 38, para o dia 03 de março de 2010, às 14:00 horas. Intimem-se
as partes e seus procuradores, expedindo-se o necessário. Int. - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374 - ADV
CARLOS RENATO MONTEIRO GUIMARÃES OAB/SP 247056
068.01.2009.015583-6/000001-000 - nº ordem 1455/2009 - Indenização (Ordinária) - Exceção de Incompetência - FYTERM
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA X HERIVELTO FERNANDES - Fls. 06 - Recebo a exceção, com suspensão dos autos
principais, certificando-se. Após, dê-se vista à excepta, pelo prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV SANDRA REGINA GANDRA OAB/
SP 157418 - ADV LUCIANA CRISTINA JUSTINO DOS SANTOS OAB/SP 268098
068.01.2009.016030-0/000000-000 - nº ordem 1501/2009 - Embargos à Execução - FRIGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA X ANAROSE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - Fls. 40 - 1 - Digam as
partes, em cinco dias, se tem o interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação. 2 - Especifiquem, ainda, as
provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento das mesmas. 3 - Sem prejuízo, certifique
a Serventia a ocorrência dos presentes embargos nos autos principais, regularizando, inclusive, o cadastramento dos patronos
das partes em ambos os processos, junto ao Sistema Informatizado. Int. - ADV MARCO ANTONIO BUONOMO OAB/SP 121599
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