TJSP 13/10/2009 -Fl. 460 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 574
460
AGORA APRESENTADOS. ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP,
06/10/09. (A) OSWALDO CECARA - DES. REL. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E JAIRO AYABE E HERMES
ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
432.573.5/8 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): MARIO SILVA SA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 140/142: (...) DESTA FORMA, MANTENHO INTEGRALMENTE O
V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DAQUELES AGORA APRESENTADOS.
ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP, 07/10/09. (A) OSWALDO
CECARA - DES. REL. - ADV(S): VALTER FRANCISCO MESCHEDE E JAIRO TAKEO AYABE - SALA:332.
434.212.5/6 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): JERÔNIMO XAVIER GUIMARÃES (A J) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 104/106: (...) DESTA FORMA, MANTENHO
INTEGRALMENTE O V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DAQUELES
AGORA APRESENTADOS. ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP,
06/10/09. (A) OSWALDO CECARA - DES. REL. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E LUCIANE DE LIMA VELLOSA
SCHIAVETO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
435.565.5/3 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): ARISTIDES ALVES DOS SANTOS FILHO APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 111/113: (...) DESTA FORMA, MANTENHO
INTEGRALMENTE O V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DAQUELES AGORA
APRESENTADOS. ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP, 05/10/09.
(A) OSWALDO CECARA - DES. REL. - ADV(S): PATRICIA SANTOS CÉSAR E LUÍS FELIPE FERRARI BEDENDI E HERMES
ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
441.545.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): CELINO DIAS PEREIRA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 198/200: (...) DESTA FORMA, MANTENHO INTEGRALMENTE O
V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DAQUELES AGORA APRESENTADOS.
ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP, 06/10/09. (A) OSWALDO
CECARA - DES. REL. - ADV(S): SYRLEIA ALVES DE BRITO E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI E HERMES ARRAIS
ALENCAR - SALA:332.
443.128.5/3 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): AUDEILSON DIAS CORREA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 123/125: (...) DESTA FORMA, MANTENHO INTEGRALMENTE O
V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DAQUELES AGORA APRESENTADOS.
ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP, 02/10/09. (A) OSWALDO
CECARA - DES. REL. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E ADRIANA FUGAGNOLLI E HERMES ARRAIS ALENCAR
- SALA:332.
447.628.5/4 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): ROBÉRIO PACHECO DOS SANTOS (AJ) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 129/131: (...) DESTA FORMA, MANTENHO
INTEGRALMENTE O V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DAQUELES AGORA
APRESENTADOS. ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP, 06/10/09.
(A) OSWALDO CECARA - DES. REL. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E ADRIANA FUGAGNOLLI E HERMES
ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
467.436.5/4 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): VALDEMAR RIBEIRO DE FARIAS - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 231/233: (...) DESTA FORMA, MANTENHO
INTEGRALMENTE O V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DAQUELES AGORA
APRESENTADOS. ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP, 06/10/09.
(A) OSWALDO CECARA - DES. REL. - ADV(S): CARLOS PRUDENTE CORREA E LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO E
HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
467.865.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): JOEL BRICIO DORNELAS - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 107/109: (...) DESTA FORMA, MANTENHO INTEGRALMENTE O
V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DAQUELES AGORA APRESENTADOS.
ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP, 06/10/09. (A) OSWALDO
CECARA - DES. REL. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
487.419.5/3 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): SEBASTIÃO JOSÉ BRAZ DA SILVA - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( OUTRO NOME: INSS ) - DESPACHO DE FLS. 191/193: (...) DESTA FORMA,
MANTENHO INTEGRALMENTE O V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS
DAQUELES AGORA APRESENTADOS. ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO.
INT. SP, 05/10/09. (A) OSWALDO CECARA - DES. REL. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR (PROC. FEDERAL) E SÉRGIO
PIRES TRANCOSO (APDO) E SYRLEIA ALVES DE BRITO (APTE) E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
519.733.5/2 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): ANTÔNIO BENTO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 125/127: (...) DESTA FORMA, MANTENHO INTEGRALMENTE
O V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DAQUELES AGORA APRESENTADOS.
ASSIM, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP, 05/10/09. (A) OSWALDO
CECARA - DES. REL. - ADV(S): FLÁVIO JOSÉ ACAUI GUEDES E ADRIANA FUGAGNOLLI E HERMES ARRAIS ALENCAR SALA:332.
545.840.5/6 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): RAIMUNDA MARGARIDA DE SOUSA - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 159/161: (...) DESTA FORMA, MANTENHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º