TJSP 26/10/2009 -Fl. 628 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 583
628
56 - 990.09.076012-5 - Apelação - Piracicaba - Relator Aben-Athar - Revisor Oliveira Passos - Apelante: Tiago Santos
de Barros - Apelante: Valdir Martins Junior - Apelante: Fabricio Tavares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Rosana Aparecida Geraldo Pires (OAB: 132898/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) - Advogada:
Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) - Advogada: Zoride Maria Rodrigues Carboni (OAB:
62985/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 150) - Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 150)
65 - 990.09.077469-0 - Apelação - Garça - Relator Antonio Manssur - Revisor Oliveira Passos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Fabiano de Oliveira - Advogado: Arthur Chekerdemian Junior (OAB:
104996/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 108) - Advogado: Gustavo Gaya Chekerdemian (OAB: 172524/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 108)
76 - 990.09.077955-1 - Apelação - São Paulo - Relator Di Rissio Barbosa - Revisor Oliveira Passos - Apte/Apdo:
Adeilton Rodrigo Batista dos Santos - Apelado: Clayton Almeida da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 177) - Advogado: FLÁVIO
ALVES MACEDO (OAB: 218431/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 99)
91 - 990.09.083078-6 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Di Rissio Barbosa - Revisor Oliveira Passos - Apelante:
Marcelo da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata da Silva
Severino (OAB: 264334/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 372)
51 - 990.09.084013-7 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Aben-Athar - Revisor Oliveira Passos - Apelante: Reinaldo
Meneses do Sacramento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL GERBER HORNINK
(OAB: 210676/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 243) - Advogado: Mauricio de Melo (OAB: 118965/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 225)
73 - 990.09.085529-0 - Apelação - Americana - Relator Di Rissio Barbosa - Revisor Antonio Manssur - Apte/Apdo:
Lucio Alex Souza Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Elaine de Campos
(OAB: 162404/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75)
192 - 990.09.092777-1 - Apelação - Buritama - Relator Xavier de Souza - Apelante: Mauro Segobi - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Roberto Gambera (OAB: 186220/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
139 - 990.09.101762-0 - Apelação - Lins - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: J. C. da
S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB: 116637/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
121)
191 - 990.09.107242-7 - Apelação - Guarulhos - Relator Xavier de Souza - Apelante: Wilson Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Mayumi Takahashi (OAB: 183065/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
305)
32 - 990.09.112595-4 - Apelação - Mirassol - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Eder Luiz de
Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JODECIR SUED DA CRUZ (OAB: 118493/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 112)
148 - 990.09.113683-2 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante:
Thiago Barbosa Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE
(OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
8 - 990.09.114723-0 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Oliveira Passos - Agravante: Tiago Willian
Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB: 114313/SP)
(Defensor Público) (Fls: 104)
60 - 990.09.115040-1 - Apelação - Guarulhos - Relator Aben-Athar - Revisor Oliveira Passos - Apelante: Sidinei
Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA SIMOES STABILE
BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)
57 - 990.09.115719-8 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Celisvaldo
de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Silva Bressane (OAB: 247108/
SP) (Defensor Público) (Fls: 532)
29 - 990.09.119168-0 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Nuha Afif Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: AGNELO JOSE DE CASTRO MOURA (OAB: 54338/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 502)
137 - 990.09.119414-0 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante:
Rogerio Gonçalo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Lino Soares Mariano (OAB:
155026/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52)
89 - 990.09.119739-4 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Di Rissio Barbosa - Revisor Oliveira Passos - Apelante:
Heriberto Fortunato Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel Camacho
Castanheira (OAB: 258844/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º