TJSP 03/11/2009 -Fl. 930 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 587
930
FL. 381).
720.357-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - EBGTE(S): DER DEPTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): LENC LABORATORIO DE ENGENHARIA E
CONSULTORIA S/C LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE TAMAKI E GLORIA
MAIA TEIXEIRA E FRANCISCO FOCACCIA NETO.
335.564-5/1 1 - SANTOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA
DE SANTOS - EBGDO(S): FLÁVIO TIRLONE - CONHECERAM DOS EMBARGOS, MAS NEGARAM-LHES PROVIMENTO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS
VARELLIS. - ADV(S): RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO E
HUBERT NOWILL.
519.622-5/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): FUNDACAO CESP - EBGDO(S): ELIZEU
FERREIRA DE AMORIM - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): RICHARD FLOR E ADRIANA DE
CARVALHO VIEIRA E MIGUEL FERNANDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA E MARCELO NOGUEIRA CRUVINEL E
ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA.
578.888-5/2 1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
PRETO - EBGDO(S): MARLENE DUARTE MENDES (AJ) - INTERESSADO(S): SERVICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS
MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO - SASSOM - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): REGINA LUCIA
COCICOV LOMBARDI E VERA LUCIA ZANETTI E GUSTAVO PEREIRA DEFINA E LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA E MÁRCIA
HELENA DIAS MARIANI.
581.278-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - EBGDO(S): CONDOMINIO EDIFICIO ITALIA - CONHECERAM DOS EMBARGOS, MAS NEGARAM-LHES
PROVIMENTO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E
DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): MARIA TEREZA GOMES DA SILVA E TAPAJOS SEPE DINIZ.
652.660-5/1 1 - CAMPINAS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A EMDEC - EBGDO(S): BRASOBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - REJEITARAM
OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): ANEZIO ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA E ROGÉRIO IVAN HERNANDES
PEREIRA E DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES.
679.290-5/0 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): NEUZA APARECIDA LESSI
MARCONATO - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PORTO DE AREIA BRANCA LTDA
- CONHECERAM DOS EMBARGOS, MAS NEGARAM-LHES PROVIMENTO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): JOSÉ CARLOS
RUBIRA E EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA E CLAYTON EDUARDO PRADO E MARIA LIA PORTO CORONA.
714.814-5/6 1 - ITAPEVA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA
- CNA - EBGDO(S): PAULO PASLAR - DERAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS, COM REMESSA, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S):
ANTÔNIO GERALDO DE CASTRO E SILVA E MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (PROC. FL. 14) E ABILIO
CÉSAR COMERON (PROC. FL. 63).
732.276-5/3 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): CARLOS ELCIO TAVEIRA (AJ
FL. 29) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - CONHECERAM DOS EMBARGOS, MAS NEGARAM-LHES
PROVIMENTO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E
DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): VANIA AGNELLI SABIN CASAL (DPE) E MIRNA CIANCI.
734.624-5/7 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): ANDRÉ SANTIAGO (AJ) (FL.
42) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - CONHECERAM DOS EMBARGOS, MAS NEGARAM-LHES
PROVIMENTO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E
DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): VANIA AGNELLI SABIN CASAL (DPE) E MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON
(DPE) E MARINA BENEVIDES SOARES E CÉLIA MARIA CASSOLA.
762.882-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO - EBGDO(S): EMERSON RAMOS NOGUEIRA (AJ) - CONHECERAM DOS EMBARGOS, MAS NEGARAM-LHES
PROVIMENTO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): KELLY PAULINO VENANCIO E LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE
CARVALHO (DEF. PUBL).
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314
JULGAMENTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º