TJSP 09/04/2010 -Fl. 1754 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 689
1754
BAPTISTA DA COSTA FAGGIONI OAB/SP 49268 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
196.01.2006.021478-7/000000-000 - nº ordem 1322/2006 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X PIACEZZI
INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 262 - I- Fls. 261: aparentemente, a certidão da
matrícula nº 25.116, do 1º CRIA, está incompleta (fls. 253), pelo que faculto a exequente a juntada de certidão atualizada, no
prazo de 20 (vinte) dias, inclusive para se evitar eventual nulidade do ato processual decorrente da penhora do bem. II- Int. ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518
196.01.2006.027949-4/000000-000 - nº ordem 1792/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARCELO DONIZETI DA
COSTA FERREIRA X ODAIR JOSÉ RODRIGUES - Certidão fls. 227: processo com vista ao exequente ante decurso do prazo de
sobrestamento - ADV PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO OAB/SP 193872 - ADV JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA
OAB/SP 232637 - ADV ANA PAULA ANDRADE RAMOS OAB/SP 186635 - ADV FLAVIA PERONE OAB/SP 247682
196.01.2007.005444-2/000000-000 - nº ordem 332/2007 - Declaratória (em geral) - NOELI PEREIRA VILELLA X EFICIENCIA
COBRANÇAS S/C LTDA - Fls. 137 - I - Fls. 136: indefiro o pedido, tendo em vista que já realizada a consulta - infrutífera
(fls.113/115) -, razão pela qual não cabe ao Juízo repeti-la indefinidamente, ao bel prazer da exequente, a quem compete
diligenciar a existência de bens penhoráveis. II - No mais, diga a credora sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que
de direito. III - Int. - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA SCAPIM VOLPE OAB/SP 224951 - ADV LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA OAB/SP
162310
196.01.2007.015759-0/000000-000 - nº ordem 982/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X SHEILA MARIA DE ANDRADE GARCIA - Fls. 96 - I- Fls. 92/94: intime-se a devedora, na pessoa de seu
advogado constituído nos autos, para que efetue voluntariamente o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), a incidir sobre o valor total do débito, inclusive honorários advocatícios,
nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. II- Fls. 95: a permitir a análise do pedido, junte o patrono da ré cópia
da provisão da nomeação expedida pela OAB local, no prazo de 15 (quinze) dias. III- Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721 - ADV GABRIELA CINTRA PEREIRA OAB/SP
238081 - ADV JOELYA BRANQUINHO DE ANDRADE PINTOR OAB/SP 249579
196.01.2007.030621-8/000000-000 - nº ordem 1972/2007 - Ação Monitória - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X
LESSANDRA ALTOBELI GOULART JABUR ME E OUTROS - Fls. 119 - Vistos. I- Fls. 118: considerando a inexistência de bens
penhoráveis, declaro suspensa a execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. II- Aguarde-se em
arquivo eventual provocação da parte interessada. III- Int. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518
196.01.2008.001399-6/000000-000 - nº ordem 102/2008 - Ação Monitória - HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A X JÚLIO
CÉSAR SILVEIRA FRANCA ME - Certidão fls. 88: processo comvista à autora ante decurso do prazo de sobrestamento - ADV
DALMO HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667
196.01.2008.003949-6/000000-000 - nº ordem 266/2008 - Ação Monitória - HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A X M
S C DE MORAIS COMÉRCIO DE CALÇADOS ME - Certidão fls. 126: processo com vista à autora ante decurso do prazo de
sobrestamento - ADV DALMO HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667 - ADV LUIZ ALEXANDRE LOPES OAB/SP 208315
196.01.2008.014175-1/000000-000 - nº ordem 922/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ACEF S/A X MARIANA
ANSCHAU - Fls. 124/126 - Sentença nº 424/2010 registrada em 30/03/2010 no livro nº 420 às Fls. 14/16: PELO EXPOSTO e
considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Cobrança para o fim de CONDENAR a
ré a pagar à autora a importância de R$ 654,46, corrigida monetariamente na forma da Lei nº 6.899/81, a partir do ajuizamento
da ação, acrescida de juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito,
com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a ré ao pagamento das
custas e despesas processuais, corrigidas do efetivo desembolso, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que
arbitro em 15% do valor atualizado da condenação. P. R. I. C. - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/
SP 190248
196.01.2008.015106-4/000000-000 - nº ordem 1002/2008 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A X CALÇADOS SIQUEIRA LTDA ME E OUTROS - Fls. 127 - I- Fls. 112: considerando o caráter
sigiloso das informações prestadas, as quais encontram-se arquivadas em pasta própria em Cartório, faculto a exeqüente a
consulta deste documentos, podendo tomas os necessários apontamentos, sendo vedada a retirada e extração de cópias.. IIInt. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
196.01.2008.020449-0/000000-000 - nº ordem 1362/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUIÇÃO PAULISTA
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL X RENATA APARECIDA BONFIM - Certidão fls. 109: processo com
vista à exequente ante decurso do prazo de sobrestamento - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV
JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV ILZANETE JOYCE DE ALMEIDA REX OAB/SP 197751 - ADV ALINE
YARA FERRARI CHAGAS OAB/SP 142102
196.01.2008.031694-5/000000-000 - nº ordem 2264/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - SÔNIA FAGGIONI ALVES
SILVA E OUTROS X BANCO HSBC S/A - Fls. 187 - Vistos. I - Fls. 165/186: recebo o recurso de apelação ofertado pela ré,
em seu duplo efeito. Processe-se. II - Dê-se vista dos autos aos autores para contra-razões. III - Int. - ADV EDNA GOMES
BRANQUINHO OAB/SP 85589 - ADV FERNANDO SALOMÃO OAB/SP 169354 - ADV NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/
SP 192175
196.01.2008.034799-0/000000-000 - nº ordem 2562/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
ANTONIO CARLOS GOMES JUNIOR - Fls. 106/113: processo com vista à exequente ante juntada de laudo de avaliação - ADV
LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º