TJSP 09/04/2010 -Fl. 1755 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 689
1755
196.01.2009.005248-0/000000-000 - nº ordem 402/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
JOSÉ BERTANHA E OUTROS - Fls. 71 - I - Fls. 70: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme
requerido. II - Int. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518
196.01.2009.021455-6/000000-000 - nº ordem 1626/2009 - Ação Monitória - BANCO SAFRA S/A X CALÇADOS ADVENTURE
LTDA E OUTROS - Comprove a autora o encaminhamento do ofício expedido à Delegacia da Receita Federal - ADV LUIZ
GILBERTO BITAR OAB/SP 41256
196.01.2009.022332-1/000000-000 - nº ordem 1702/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
MEDIEVAL ARTEFATOS DE COURO LTDA E OUTROS - Fls. 113 - I - Fls. 112: concedo a exequente o prazo suplementar de
20 (vinte) dias, conforme pleiteado. II - Int. - ADV LUIZ CARLOS BERNARDES OAB/SP 74939 - ADV DANIEL SEGATTO DE
SOUZA OAB/SP 176173
196.01.2009.025796-9/000000-000 - nº ordem 1982/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ANA DE LOURDES LUIZ
DORIGAN X UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 152 - Vistos. I - Fls. 121/151: recebo o recurso de
apelação ofertado pela ré, em seu duplo efeito. Processe-se. II - Dê-se vista dos autos a autora para contra-razões. - ADV
ANA MARIA CARBONI LAMPAZZI OAB/SP 269162 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV EUNEIDE PEREIRA DE
SOUZA OAB/SP 51887 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 - ADV ALEXANDRE JOSE CARDOSO
OAB/SP 155248
196.01.2009.026230-3/000000-000 - nº ordem 2002/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE TÍTULO
E CANC DE PROTESTO CC IND DANO MORAL - ELIOMAR BATISTA DE LIMA DA CUNHA X SUPERCLASS COMÉRCIO DE
LIVROS DIDÁTICOS LTDA ME - Fls. 62 - Vistos. I - Fls. 27/28: anote-se na autuação do feito e demais registros, inclusive no
sistema informatizado, observando-se nas futuras intimações dos atos processuais. II - Fls. 31/41 e 46: ao contrário do alegado,
o prazo para oferecimento de defesa expirou-se em 24 de fevereiro p.p., sendo intempestiva a contestação protocolada no
dia 25/02/2.010 (fls. 47/61), pelo que decreto a revelia da ré, com fundamento no artigo 319, do Código de Processo Civil,
ficando mantida a juntada da contestação e documentos, para os fins do artigo 322 do citado Diploma legal. Anote-se na
autuação do feito. III - Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. IV - Sem
prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de preclusão. V- Int. - ADV
ANTONIO CESAR SOUSA OAB/SP 71835 - ADV FERNANDA ALEIXO MARTINS OAB/SP 245457 - ADV EVANICE APARECIDA
DE FREITAS PEREIRA OAB/SP 250218
196.01.2009.034802-0/000000-000 - nº ordem 2612/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVAN CARLOS FURINI E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 107/112 - Sentença nº 462/2010 registrada em 06/04/2010 no livro nº 420 às Fls.
75/80: Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar o réu a pagar as diferenças referentes
aos depósitos existentes na caderneta de poupança n° 614.362-8 no mês de abril de 1990, no índice de 44,80%, e de 7,87%
para maio seguinte incidindo juros remuneratórios capitalizados de 0,5% ao mês, desde as datas em que deveriam ter ocorridos
os créditos até a data da propositura da ação, com correção monetária desde então, utilizando-se a Tabela Prática do E. Tribunal
de Justiça. Tais valores deverão ser, a contar da propositura da ação, corrigidos monetariamente, pelos índices previstos na
Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidindo juros legais de mora, na forma do artigo 406
do Código Civil, de 1% ao mês, desde a citação. Fica afastada a pretensão de recebimento de outros índices indicados, nos
termos da fundamentação.Diante da sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com metade das custas e honorários
de seus respectivos patronos, respeitados os limites dos artigos 12 e seguintes da Lei 1.060/50.P.R.I.C. PREPARO RECURSAL
R$ 139,17 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 25/VOLUME - ADV GLEISON DAHER PIMENTA OAB/SP 120216 - ADV
LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860
196.01.2009.036575-1/000000-000 - nº ordem 2742/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - RENATO GOULART DE
ANDRADE X BANCO REAL S/A - Fls. 96 - I- Por oportuno, exiba a ré cópias dos extratos da conta poupança indicada na
exordial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. II- Int. - ADV JORGE LUIZ FANAN OAB/SP 136892 - ADV HEITOR
SALLES OAB/SP 103881 - ADV LUÍS HENRIQUE SILVEIRA LOPES OAB/SP 259859
196.01.2010.000499-3/000001-000 - nº ordem 32/2010 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - TEÓFILO PROCÓPIO DE ALVARENGA X FERNANDA MOREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 8 - I - Fls. 02/07: digam
as impugnadas. II - Int. - ADV FERNANDO PASSOS OAB/SP 108019 - ADV WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA OAB/SP
129732 - ADV FELIPE BUENO DE MORAES AZZEM OAB/SP 259817 - ADV CELINA CELIA ALBINO OAB/SP 124211
196.01.2010.000499-5/000002-000 - nº ordem 32/2010 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Valor da Causa - TEÓFILO
PROCÓPIO DE ALVARENGA X FERNANDA MOREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 9 - I - Fls. 02/08: digam as impugnadas. II Int. - ADV WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA OAB/SP 129732 - ADV FELIPE BUENO DE MORAES AZZEM OAB/SP 259817
- ADV CELINA CELIA ALBINO OAB/SP 124211
196.01.2010.001334-7/000000-000 - nº ordem 82/2010 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X ADRIANA
CRTISTINA PASSARELI SOUZA - Fls. 37 - I - Fls. 35/36: desentranhe-se o mandado de fls. 33, aditando-o para o integral
cumprimento no endereço declinado. II - Quanto ao mais, cabe exclusivamente à autora fornecer os meios necessários para o
cumprimento da liminar, visto que o prévio contato com a parte não é função do Oficial de Justiça encarregado das diligências.
III - Int. e, após, desentranhe-se o mandado. - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310 - ADV DANIEL DE GODOY
PILEGGI OAB/SP 173740
196.01.2010.002457-2/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X AZARIAS ROBERTO DINIZ - Fls. 27 - I - Fls. 25/26: desentranhe-se o mandado de fls. 22/23, aditando-o para o integral
cumprimento, autorizando expressamente ao Oficial de Justiça encarregado das diligências a fazer uso das prerrogativas do
artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, conforme requerido. II - Quanto ao mais, cabe exclusivamente à
autora fornecer os meios necessários para o cumprimento da liminar, visto que o prévio contato com a parte não é função do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º