TJSP 29/04/2010 -Fl. 31 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 702
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990.10.185653-0; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 004.10.007052-7; Assunto: Eleição; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível Foro Regional da Lapa;
Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível Foro Regional da Lapa; Interessado: Associação Recreativa dos Empregados
dos Correios - Arco São Paulo Metropolitana - Arco/spm; Advogado: Enilton Fernandes Nogueira (OAB: 28706/SP)
(Defensor Constituído);
990.10.185668-9; Conflito de competência;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
292.01.2006.015171-2/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Judicial de
Caraguatatuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Jacareí; Interessado: Dione dos Santos Silva; Advogado:
JULIO WERNER (OAB: 172919/SP) (Defensor Constituído); Interessado: Francisco Manoel Galotti; Advogado: Clayton
Williams Draibi Gervasio (OAB: 140043/SP) (Defensor Dativo);
990.10.185674-3; Conflito de competência; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res.
361/07; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 344.01.2010.005468-2; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Familia e Sucessoes de Marilia; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Familia e Sucessoes de Marilia; Interessado: Antonio Toninato; Advogada: Eloisa
Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público);
990.10.185679-4; Conflito de competência; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Usucapião; Nº
origem: 2396/2007; Assunto: Propriedade; Suscitante: Mm Juiz de Direito 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm
Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Interessado: Célia Pereira de Brito; Advogada: Verônica Paula Martino
(OAB: 165995/SP) (Defensor Dativo);
990.10.185681-6; Conflito de competência; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos de
Terceiro; Nº origem: 361.01.1993.007822-6/000000-000; Assunto: Posse; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Distrital
de Brás Cubas; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes; Interessado: Vilson Rodrigues (E
outros(as)); Advogada: Silvania Aparecida Ruiz (OAB: 105292/SP) (Defensor Constituído);
990.10.185685-9; Conflito de competência; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
361.01.2009.020522-9/000000-000; Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm Juiz de
Direito 2ª Vara Distrital de Brás Cubas; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Mogi das Cruzes; Interessado:
Sergio da Silva Branco; Advogado: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB: 280836/SP) (Defensor
Constituído);
990.10.185688-3; Conflito de competência; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
361.01.2007.019059-2/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Distrital de Brás
Cubas; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes; Interessado: Geraldo José Gonçalves (E
outros(as)); Advogado: Cicero Osmar da Ros (OAB: 25888/SP) (Defensor Constituído);
990.10.185700-6; Conflito de Jurisdição; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Carta Precatória; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Criminal de Bauru; Suscitado:
Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Piraju; Interessado: Everton Merico Nunes Geraldo; Advogado: Jair Ferreira
Goncalves (OAB: 74834/SP) (Defensor Constituído);
990.10.185756-1; Carta de ordem; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Nº origem: 0037058/2010; Assunto:
Promessa de Compra e Venda; Deprecante: Superior Tribunal de Justiça; Advogado: ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE
NOGUEIRA (OAB: 139461/SP); Advogado: Caio Marcio de Brito Avila (OAB: 107062/SP); Deprecado: Tribunal de Justiça
do Estado de Sao Paulo; Advogado: ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB: 139461/SP); Advogado: Caio
Marcio de Brito Avila (OAB: 107062/SP); Interessado: Cooperativa Habitacional do Estado de Sao Paulo; Advogado:
ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB: 139461/SP); Advogado: ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB: 172355/
SP);
990.10.186172-0; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 3726/2008;
Assunto: Atos Administrativos; Requerente: Prefeita do Município de Guarujá; Advogado: GUSTAVO GUERRA LOPES
DOS SANTOS (OAB: 203204/SP) (Procurador); Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Guarujá;
990.10.186282-4; Conflito de competência; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2010.0025246/000000-000; Assunto: Bancários; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Distrital de Ferraz de Vasconcelos; Suscitado:
Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível Foro Regional de Itaquera; Interessado: Cláudio Luis Vicenzi; Advogado: ADEMAR
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 89289/SP) (Defensor Constituído);
990.10.186301-4; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.1153723/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito 23ª Vara Cível da Capital; Suscitado:
Mm Juiz de Direito 15ª Vara Cível da Capital; Interessado: André Kallas Junior; Advogado: Ailton Aparecido Avanzo
(OAB: 242469/SP) (Defensor Constituído);
990.10.186307-3; Conflito de competência; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº
origem: 606.01.2010.004281-4/000000-000; Assunto: Guarda; Suscitante: M. J. de D. 3 V. C. de S.; Suscitado: M. J. de
D. 1 V. C. de S.; Interessado: E. R. C.; Advogada: ANITA RAQUEL DE FREITAS THOMAZINI (OAB: 120196/SP) (Defensor
Constituído); Interessado: S. de A. C.; Advogado: LEONARDO YAMADA (OAB: 63627/SP) (Defensor Constituído);
990.10.186480-0; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 1817/2000;
Assunto: Atos Administrativos; Requerente: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Requerido: Prefeito
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