TJSP 25/06/2010 -Fl. 185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 741
185
990.10.279278-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 053.09.011111-0; Assunto: Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Apelante: Araguaia Auto
Posto Ltda; Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP); Advogado: WALTER GODOY (OAB: 156653/SP);
Advogado: ADRIANO RODRIGUES (OAB: 242251/SP); Apelado: Delegado Regional Tributário da Capital - Drtc III da
Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paul; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB:
100095/SP) (Procurador); Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador);
990.10.279339-7; Reexame Necessário;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
126.01.2008.005089-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Recorrente: Juízo Ex-offício; Recorrido:
Ubirajara D Onofrio (Justiça Gratuita); Advogado: Almir Jose Alves (OAB: 129413/SP); Advogado: FERNANDO CESAR
DE OLIVEIRA MARTINS (OAB: 263875/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: SARA
MARIA BUENO DA SILVA (OAB: 197183/SP) (Procurador);
990.10.279419-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 572.01.2004.005357-8/000000-000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
Maria Isabel da Silva Galvão; Advogado: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogado: Luiz Tinoco Cabral (OAB: 124552/SP);
990.10.279440-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.09.025268-6; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador);
Apelada: Rosa de Lourdes Borsari Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES
(OAB: 12659/SP); Advogado: Karim Sayegh Neto (OAB: 250056/SP); Advogada: THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH
(OAB: 109941/SP);
990.10.279442-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 053.09.031989-6; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Layde
Machado e outros; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB:
18842/SP);
990.10.279483-0; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 597.01.2006.005531-6/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Osvaldo dos Santos Pereira; Advogada: Vanessa Paula Andrade
(OAB: 218366/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: DANILO BUENO MENDES (OAB:
184629/SP);
990.10.279528-4; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2007.007665-0/000000000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez; Apelante: Valdir Pereira da Silva; Advogado: SERGIO PRADO MATEUSSI
(OAB: 290677/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: ANTONIO CASSIANO DO CARMO
RODRIGUES (OAB: 54806/SP);
990.10.279530-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.031023-6;
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) (Procurador); Apelado: Rivail José Colevati (Justiça Gratuita); Advogado:
CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP);
990.10.279593-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.011239-6;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB: 180005/SP) (Procurador); Advogado: ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB:
249115/SP) (Procurador); Advogada: DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB: 92188/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Chami e outro; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP);
990.10.279597-7; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2008.007943-4/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vilson de Oliveira Marins; Advogado: MARCELO DE MORAIS BERNARDO
(OAB: 179632/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: ANGELO MARIA LOPES (OAB: 20284/
SP);
990.10.279669-8; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 068.01.2005.018277-1/000000-000;
Assunto: Suspensão da Exigibilidade; Apelante: Mkc Marketing Culinário S/c Ltda; Advogado: CLAUDIO ROBERTO
VIEIRA (OAB: 186323/SP); Advogada: Keli Cristina da Silveira Santos (OAB: 181042/SP); Advogado: Humberto Geronimo
Rocha (OAB: 204801/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: CAROLINA BIELLA (OAB: 224134/SP)
(Procurador);
990.10.279712-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.047645-2;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Leonilda Parizotto Cini (Justiça Gratuita); Advogado: LUCIANO
NITATORI (OAB: 172926/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP)
(Sucessor(a));
990.10.279714-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.003847-1;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Roni Von Matos dos Santos (Justiça Gratuita)
e outros; Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) (Procurador);
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