TJSP 25/06/2010 -Fl. 186 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 741
186
990.10.279742-2; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 248.01.2009.013072-6/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Raimundo Aparecido Bitencourt; Advogado: Thiago Henrique Assis de
Araujo (OAB: 250561/SP); Advogado: LUCAS SCALET (OAB: 213742/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS (Não citado);
990.10.279751-1; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2008.116677-0/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Recorrente: Juízo Ex-offício; Recorrido: Bracol Holding
Ltda; Advogada: LIDELAINE CRISTINA GIARETTA (OAB: 173036/SP); Interessado: Cetesb - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo; Advogada: MARCELA BENTES ALVES (OAB: 209293/SP);
990.10.279775-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.011696-0;
Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio
Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador); Apelado: Joédes Fonseca (Justiça Gratuita); Advogada: Tamara Celis Lara Correa
(OAB: 240425/SP); Advogado: MICHEL STRAUB (OAB: 132344/SP);
990.10.279777-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.039421-9;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA
FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Pereira de Andrade (Justiça Gratuita) e
outros; Advogada: CLÁUDIA APARECIDA TEIXEIRA (OAB: 234231/SP);
990.10.279785-6; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2006.003044-0/000000-000;
Assunto: Aposentadoria por Invalidez; Apte/Apdo: Moises dos Santos Moura; Advogada: Elaine Cristiane Brilhante
Barros (OAB: 144129/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: FABIO VIEIRA BLANGIS
(OAB: 213180/SP);
990.10.279793-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.604967-7;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Industria Metalúrgica Fontamac Ltda; Advogado:
ROGERIO AUGUSTO CAPELO (OAB: 146235/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB: 107964/SP) (Procurador);
990.10.279814-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº
origem: 053.10.005630-2; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Apelante: Construtora
Augusto Velloso S/A e outro; Advogado: Fabio Augusto Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Advogado: IVAN FERNANDES
DE CUNHA (OAB: 281324/SP); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada: SIMONE ZANETTI
DE ANDRADE (OAB: 166934/SP); Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP);
990.10.279856-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.020467-3;
Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de
Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Apelado: João Vasconcelos de Alencar Neto (Justiça Gratuita); Advogado:
Juliano Stevanato Pereira (OAB: 238666/SP); Advogado: Rodrigo de Oliveira Sanches (OAB: 275560/SP);
990.10.279907-7; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
510.01.2008.007398-2; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Paulo
Sergio Rodrigues; Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP); Apelado: Secretario Municipal da Saude da
Cidade de Rio Claro (E outros(as)); Apelado: Secretario da Saude do Estado de Sao Paulo; Apelado: Superintendente do
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Apelado: Diretor Geral do Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba;
Apelado: Diretora Regional de Saude de Piracicaba Dir Xv; Advogado: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB: 155678/SP);
990.10.279912-3; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2008.0440699/000000-000; Assunto: Concessão; Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP; Advogada:
CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB: 65006/SP); Apelado: Elza de Lourdes Marcondes (Justiça Gratuita);
Advogada: MARITA GUERREIRO STEFANELLI JUSTO (OAB: 229142/SP); Advogada: Marianne Pires do Nascimento
(OAB: 262425/SP);
990.10.279951-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2009.047563-0/000000-000; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Carlos Pereira
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP);
990.10.280035-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.1152344/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jorge Katz Hohn (Espólio) e outro;
Advogada: Elaine Vilar da Silva (OAB: 150796/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: FABIANA
MEILI DELL AQUILA (OAB: 182406/SP) (Procurador); Interessado: Condomínio Edifício Horsa I e outros; Advogada:
Elaine Vilar da Silva (OAB: 150796/SP);
990.10.280192-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação :
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1554/1988; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: YONE ALTHOFF DE BARROS (OAB: 85898/SP); Apelante: Juízo Ex-offício;
Apelado: Gilda Lima da Silva; Advogado: Hamilton Carneiro (OAB: 88454/SP);
990.10.280220-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 053.09.038597-0; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Fesp; Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelada: Arlete
Maria dos Santos (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: ROSANA TRAD (OAB: 134344/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º