TJSP 21/07/2010 -Fl. 1429 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 758
1429
Processo 005.09.205817-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Gabrielle
Nolasco - Amico Saúde Ltda - Vistos. Certidão de fls. 143. As informações sobre número de OAB e CPF estão identificadas
na petição de fls. 124/125. Expeça-se guia de levantamento. Após, ao arquivo. Int. - Nota: guia já expedida - ADV: CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB 191902/
SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 005.09.208219-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MARIA APARECIDA PAULO
CURSINO - Lojas Fenícia Ltda e outro - Vistos. Fls. 157. A executada enviou petição pelo Correio, o que não se mostra a via
adequada para peticionamento ao Poder Judiciário. De qualquer forma, ante sua concordância com o levantamento da quantia
penhorada em favor da exequente, uma vez satisfeito o crédito desta, JULGO EXTINTO o processo, cf. art. 794, inc. I, do C.P.C.
Solicitei a transferência da quantia para conta à disposição deste Juízo, conforme documento anexo.. Com a informação nos
autos, expeça-se guia de levantamento à exequente. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.(Guia de levatamento a ser rertirada pelo Dr. Onofre Pinto da Rocha
Junior, no valor deR$ 1.921,22) - ADV: ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB
80344/SP), SÉGIO RENATO BATISTELLA (OAB 52462/RS), DANIEL KOBER (OAB 296008/SP)
Processo 005.09.208249-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NIVALNEIA
CARREIRA DA SILVA - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 129/131. Oficie-se ao Sistema Nacional de Gravames para exclusão
da intenção de gravame lançada no registro do veículo GM/Monza, de placas BMD-8659. Deverá o requerente retirar o ofício de
Cartório e proceder ao devido encaminhamento, comprovando-se nos autos em 5 dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES
DE SOUZA (OAB 189764/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB
253964/SP)
Processo 005.09.210568-2/00001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Cruzeiro do Sul S/A Maria Aparecida da Conceição Abreu - Vistos. Fls. 88/89. Ciente. Concedo o prazo derradeiro de 5 dias para indicação de bens
penhoráveis, sob pena de extinção. Consigno que não cabe ao Poder Judiciário aguardar a resposta ao ofício expedido pela
exequente para promover o andamento ao feito. Aliás, a providência tomada pela exequente é por demais demorada e muito
bem poderia ser resolvida com pesquisa a ser promovida pelo profissional adequado. Int. - ADV: KAREN AMANN (OAB 140975/
SP), MARCELO ORABONA ANGELICO (OAB 94389/SP)
Processo 005.09.210687-5/00001 - Cumprimento de sentença - LILIANA GONZAGA DOS SANTOS - LG ELETRONICS
DE SÃO PAULO LTDA - Vistos. Fls. 85/86. Ante a concordância da executada com o levantamento da quantia penhorada em
favor da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, cf. art. 794, inc. I, do C.P.C. Solicitei a transferência da quantia
penhorada para conta judicial, conforme documento anexo. Com a comprovação nos autos, expeça-se guia de levantamento à
exeqüente. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCELO RAYES (OAB 141541/SP)
Processo 005.09.212066-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - GEORLANDO
GOMES DA SILVA - Telesp S/A - Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, conforme comprovante de depósito judicial
de fls. 53 e a concordância do requerente de fls. 56, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
C.P.C. Expeça-se a competente guia de levantamento em favor do requerente. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao
Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP), RAFAEL DE FREITAS GUIMARÃES ARCOVERDE CREDIE (OAB 230399/SP)
Processo 005.09.212266-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Silverio Pinho da Silva Cristiano José da Silva e outro - Vistos. Fls. 51/52. Aguarde-se o retorno do SEED recentemente expedido. Para análise da
pertinência do pedido, providencie o autor a vinda de certidão de breve relato da JUCESP. Int. - Nota: regularizar o defensor do
autor a representação processual nos autos. - ADV: ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP)
Processo 005.09.214761-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carlos Jose dos Santos - São Paulo
Transportes Sptrans - Ante o exposto e do mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Indevido o
pagamento de custas e despesas, cf. Lei n. 9.099/95. P.R.I.C Nota: Valor do preparo R$ 268,10 e mais R$ 25,00 referente ao
porte de remessa e retorno.. - ADV: GERALDO BARBOSA MARTINS (OAB 224930/SP), CAROLINE DUTRA THEODORO (OAB
261208/SP), RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS (OAB 182618/SP)
Processo 005.09.217129-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - LOURDES DE
JESUS NASCIMENTO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Expeça-se a competente guia de levantamento em favor da requerente. Após o
trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 005.09.217814-0/00001 - Cumprimento Provisório de Sentença - CARLOS ALBERTO MORAES CORREIA - A.
SOUZA IDIOMAS - ME - Vistos. Autue-se, formando a carta de sentença. Apresente o exequente memória de cálculos atualizada
no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para penhora on line. Int. - ADV: VINICIUS STURION DORIZZOTTO (OAB 267316/
SP), JULIA DE OLIVEIRA MIGUEL (OAB 275312/SP), LARISSA TIEMI FUKANO (OAB 270719/SP), JOAO CARLOS DOS REIS
(OAB 99057/SP)
Processo 005.09.218205-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adair Inacio de Oliveira - Vivo
S.A. - nte a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, cf. art. 794, inc. I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado,
comunique-se ao Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA
FRANCISCO (OAB 179209/SP)
Processo 005.09.218682-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANATÁLIA CARMO DE JESUS CONDOMÍNIO EDIFICIO CONQUISTA - Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, cf.
art. 794, inc. I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALZENIR DOS SANTOS MUNIZ (OAB 221918/SP)
Processo 005.09.220263-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELIZIANE ELIZIARIO
DA SILVA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Manifeste-se a reqte., sobre petição e documento, no prtazo de
05 dias (petição solicitando a extinção e documento comprovante de pagamento no valor de R$ 2.636,29) * - ADV: MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), MOACYR PAGEU DOS SANTOS (OAB 102180/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), DIEGO PAGEU DOS SANTOS (OAB 295573/SP)
Processo 005.10.000710-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANA LUCIA DO NASCIMENTO
CARVALHO - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A e outro - Tendo em vista o cumprimento integral da sentença,
conforme comprovante de depósito judicial de fls.120 e a concordância da requerente de fls. 123, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Expeça-se a competente guia de levantamento em favor da requerente. Após
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