TJSP 13/09/2010 -Fl. 1977 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 794
1977
Processo nº.: 418.01.2010.000785-0/000000-000 - Controle nº.: 155/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATA
APARECIDO DIAS ALVES - Fls.: - Autos com vista para a defesa apresentar alegações finais. - Advogados: BENEDITO ROMULO
FONSECA JUNIOR - OAB/SP nº.:224684;
Processo nº.: 418.01.2010.001283-7/000000-000 - Controle nº.: 271/2010 - Partes: Justiça Pública X ROBSON DE ALMEIDA
MIRANDA - Fls.: - Para inquirição da testemunha de acusação, designo o dia 29 de setembro de 2010, às 14h45. Oficie-se à
OAB local solicitando a nomeação de advogado. Comunique-se ao Juízo Deprecante. - Advogados: DONIZETE APARECIDO
ALVES - OAB/SP nº.:205592;
Processo nº.: 418.01.2010.001021-0/000000-000 - Controle nº.: 209/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAERCIO DE
PAULA AMARAL e outro - Fls.: - 1) Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra LAERCIO DE PAULA AMARAL
e IZIDORO DOS SANTOS. Anotações de praxe. 2) Citem-se os acusados para resposta escrita, onde deverão também arrolar
testemunhas, no prazo de 10 dias. 3) Os réus possuem advogado constituído na pessoa do Dr. EDISON NATALINO PEREIRA,
que deverá ser intimado por publicação para resposta. 4) Certificado, ao Ministério Público para manifestação em 05 dias. 5)
Em seguida, voltem para os fins dos artigos 397 ou 399 do Código de Processo Penal (com sua nova redação). 6) em relação
às armas apreendidas, intime-se o réu para comprovar sua propriedade, em 10 dias, sob pena de perdimento para UNIÃO
e consequente destruição pelo Exército. (autos com vista para o Defensor para apresentar defesa preliminar). - Advogados:
EDISON NATALINO PEREIRA - OAB/SP nº.:54426;
Processo nº.: 418.01.2010.001022-3/000000-000 - Controle nº.: 210/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BENEDITO ALVES
DE SOUZA - Fls.: - 1) Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra BENEDITO ALVES DE SOUZA. Anotações de
praxe.
2) Cite-se o acusado para resposta escrita, onde deverá também arrolar testemunhas, no prazo de 10 dias. 3) O réu
possue advogado constituído na pessoa do Dr. EDISON NATALINO PEREIRA, que deverá ser intimado por publicação, para
resposta. 4) Certificado, ao Ministério Público para manifestação em 05 dias. 5) Em seguida, voltem para os fins dos artigos
397 ou 399 do Código de Processo Penal (com sua nova redação). 6) Em relação às armas apreendidas, intime-se o réu
para comprovar sua propriedade, em 10 dias, sob pena de perdimento para UNIÃO e consequente destruição pelo Exército. Advogados: EDISON NATALINO PEREIRA - OAB/SP nº.:54426;
Processo nº.: 135/2009 PEDIDO DE GUARDA - Partes: J.I.E. e N.A.C.I. X S.A.I.S e A.R.I.S. Fls.44: Manifeste-se o Doutor
Procurador sobre os documentos de fls.41/43. - Advogado: ANDRÉ VINICIUS DE MORAES SAMPAIO - OAB/SP nº. 200966;
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
1ª Vara
VARA ÚNICA
Fórum de Patrocínio Paulista - Comarca de Patrocínio Paulista
JUIZ: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
426.01.1999.000421-7/000000-000 - nº ordem 619/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS X LUIZ CARLOS CARNEIRO E OUTROS - Fls. 2124 - Vistos. Recebo, em seus
efeitos devolutivo e suspensivo, as apelações de fls. 2080/2114 e fls. 2116/2223. Ao Ministério Público para apresentação das
contrarrazões. Int. - ADV JOSE SERGIO SARAIVA OAB/SP 94907 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV THOMAZ
DOS REIS CHAGAS OAB/SP 15058 - ADV ARIOVALDO MARIANO GERA OAB/SP 17303 - ADV WAGNER MARCELO SARTI
OAB/SP 21107 - ADV GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 25784 - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
- ADV ANGELO ROBERTO PESSINI JUNIOR OAB/SP 151965 - ADV RUBENS MENDONCA PEREIRA OAB/SP 150538
426.01.2002.001060-1/000000-000 - nº ordem 52/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA DE SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 180 - (Certifico e dou fé que deixei expedir carta de intimação ao INSS do r.
despacho de fls. 178, tendo em vista que não há nos autos cópia do CPF e RG da autora.) MINUTA: Providenciar a autora,
nos autos, cópia do seu CPF e RG. - ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/SP 61447 - ADV FÁBIO MAXIMILIANO
SANTIAGO DE PAULI OAB/SP 170160 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV NATÁLIA
HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2008.000302-2/000000-000 - nº ordem 155/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUCESSORES DE JOSÉ
LUIZ PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 313 - Vistos. 1.Promoção retro: Nos termos do § 10 do art.
100, da CF/88 (incluído pela EC n. 62/2009), intime-se a executada para que, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito
de abatimento, informe ao juízo sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do referido artigo, para os
fins nele previstos. 2.Decorrido o prazo e nada vindo, cumpra-se o determinado às fls. 293, item “2”. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 234649 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 - ADV FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO
SANTOS OAB/SE 40444 - ADV WOLNEY DA CUNHA SOARES JÚNIOR OAB/MG 106042 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/
SP 159992 - ADV GERSON LUIZ ALVES OAB/SP 211777
426.01.2008.001397-4/000000-000 - nº ordem 757/2008 - Acidente do Trabalho - VALDECI BERNARDINELI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 194 - Vistos. Ante a informação de fls. 192/193 oficie-se ao INSS para que encaminhe
ao juízo comprovante do depósito judicial do RPV/Precatório expedido. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 186/188 e da
petição de fls. 192/193. Int. - ADV JOSE SERGIO SARAIVA OAB/SP 94907 - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º