TJSP 30/09/2010 -Fl. 2563 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 807
2563
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150 - Vistos. Ante o contido na certidão de fls. 146, onde dá
conta que o autor já está intimado para comparecer à perícia médica, determino que se aguarde a realização da referida prova.
Int. - ADV SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV
ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904
224.01.2009.041498-6/000000-000 - nº ordem 1354/2009 - Possessórias em geral - ANTONIO FRANCISCO CORREA E
OUTROS X JOSE RIBEIRO PAIVA E OUTROS - Fls. 48 - Vistos. Defiro aos réus os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No
mais, intimem-se os autores para que se manifestem sobre a contestação apresentada, fixado para tanto o prazo de cinco dias.
Int. - ADV RICARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 137558 - ADV IVO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 122534
224.01.2009.041689-4/000000-000 - nº ordem 1360/2009 - Indenização (Ordinária) - MARCOS ROBERTO BRUNO X BANCO
CARREFOUR S.A. - Fls. 66 - Vistos. Tendo em vista a notícia sobre a quitação integral do débito (fls. 65), JULGO EXTINTO o
processo entre as partes acima referidas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Não tendo sido feito
qualquer ressalva no pedido de fls. 65, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta
na Imprensa Oficial do Estado e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Custas na forma da lei (o credor é
beneficiário da Justiça gratuita). Autorizo o desentranhamento de documentos mediante recibo e traslado nos autos. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do credor do valor depositado às fls. 59. Levante-se a penhora, se o caso dos autos. P. R.
I. C., oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV JOSÉ CARLOS MAIA OAB/SP 181144
224.01.2009.041342-7/000000-000 - nº ordem 1361/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A X NOVOESTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA E OUTROS - Fls. 86 - Vistos. Desentranhe-se o mandado para que
o Oficial de Justiça empreenda novas diligências para citação da co-executada Novoeste Ltda., no mesmo endereço como
requerido pela credora, competindo a esta última depositar o valor da condução ou, se o caso, acompanhar o Oficial para
viabilizar o cumprimento da ordem. Restando negativa a diligência, defiro desde logo o pedido de citação da referida coexecutada no endereço de seu representante legal indicado pela credora às fls. 80, expedindo-se o necessário. Int. - ADV
THOMAS EDGAR BRADFIELD OAB/SP 103320
224.01.2009.045968-0/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Declaratória (em geral) - JOSE FRANCISCO FERNANDES
FONTOURA E OUTROS X JAIR NEIVA GONÇALVES E OUTROS - Fls. 174 - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de cinco
dias, sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça a fls. 166 verso, informando que deixou de citar os requeridos Jair e
Neiva, em razão dos mesmos serem desconhecidos nos endereços diligenciados, ficando consignado que existem nos autos
endereços fornecidos pelo sistema Bacen Jud, ainda não diligenciados. Decorrido o prazo em branco, fica o autor, desde já,
intimado na pessoa de seu patrono, via imprensa, para os fins do artigo 267, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil.
Int. - ADV SUELY DE BRITO OAB/SP 165391 - ADV ANTONIEL LOURENÇO DOS SANTOS OAB/SP 82949 - ADV MARCELO
ROMAO DE SIQUEIRA OAB/SP 138172
224.01.2009.049849-2/000000-000 - nº ordem 1630/2009 - Usucapião - SANDRA MARIA BENTO X SOCIEDADE DE
INSTALAÇÕES HIDRAULICAS HIDROVOLT LTDA E OUTROS - Fls. 57 - Vistos. O pedido de fls. 55 já foi atendido por meio do
despacho de fls. 54. Assim, pela derradeira vez, providencie o autor no prazo improrrogável de cinco dias, a juntada de certidão
do valor venal do imóvel objeto da lide, providenciando o respectivo aditamento à inicial, se o caso, sob pena de indeferimento
da inicial. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV FLAVIO SCHOPPAN OAB/SP 250425
224.01.2009.050151-0/000000-000 - nº ordem 1643/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUMAX PARTICIPAÇÕES
S/A X PRO EDUCAÇÃO GUARULHENSE S/C LTDA ( COLEGIO PROGRESSO ) E OUTROS - Fls. 273 - J., se no prazo, recebo
o presente recurso em ambos os efeitos. Vista à parte contrária, para contrarrazões pelo prazo legal. Int. (apelação de Espólio
de Nahim Ibrahim Ahmad) - ADV ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB/SP 123514 - ADV FERNANDO FERREIRA DE BRITO
JUNIOR OAB/SP 221029 - ADV LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER OAB/SP 208672
224.01.2009.050151-0/000000-000 - nº ordem 1643/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUMAX PARTICIPAÇÕES
S/A X PRO EDUCAÇÃO GUARULHENSE S/C LTDA ( COLEGIO PROGRESSO ) E OUTROS - Fls. 277 - J., se no prazo,
recebo o presente recurso em ambos os efeitos. Vista à parte contrária, para contrarrazões pelo prazo legal. Int. (apelação de
Pró Educação Guarulhense Ltda) - ADV ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB/SP 123514 - ADV FERNANDO FERREIRA DE
BRITO JUNIOR OAB/SP 221029 - ADV LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER OAB/SP 208672
224.01.2009.050768-0/000000-000 - nº ordem 1661/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DF MACHADO TINTAS - ME X
AUTO MECANICA J.E. LTDA - Fls. 101 - Vistos. Em que pese o julgamento dos embargos opostos pelo executado, o mesmo não
foi intimado da decisão proferida a fls. 91. Assim, providencie a serventia a expedição de mandado de intimação do executado,
para que, querendo, apresente embargos à penhora realizada a fls. 91, no prazo de quinze dias. Int. - ADV VALQUIRIA PEREIRA
PINTO OAB/SP 91172 - ADV ROMARIO FARIA OAB/SP 106447
224.01.2009.052762-4/000000-000 - nº ordem 1731/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDREIA RODRIGUES
CIRILLO X BANCO DO BRASIL S/A. - Fls. 65 - Vistos. Folhas 62/64: dê-se vista à autora, para manifestação em cinco dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV FERNANDO NOBREGA PEREIRA OAB/SP 263021 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
224.01.2009.055549-3/000000-000 - nº ordem 1816/2009 - Despejo (ordinário) - BENTO ANTONIO DE SOUSA E OUTROS
X LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Certifico e dou fé que o autor estará sendo intimado quando da publicação desta certidão no
D.J.E, a se manifestar, no prazo de dez dias, quanto à contestação apresentada. - ADV MAURI CESAR MACHADO OAB/SP
174818 - ADV HAMILTON GONÇALVES OAB/SP 177079
224.01.2009.056454-4/000000-000 - nº ordem 1834/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X ALEXANDRE DA COSTA - Fls. 53 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
acordo firmado entre as partes, assinando como avalista a Sra. CLAUDIA ABREU DE MELO (fls. 50/52), e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não
tendo sido feita qualquer ressalva no pedido de extinção do processo, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º