TJSP 25/02/2011 -Fl. 1414 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 901
1414
Nº 0000657-81.2009.8.26.0565 (990.10.231219-4) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Aleksandro Machado Dias
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao apelo e
absolveram o réu Aleksandro Machado Dias da imputação que lhe foi feita, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. V.U. - Advs: Valéria Bruxino (OAB: 177739/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0000697-02.2008.8.26.0338 (990.10.213839-9) - Recurso em Sentido Estrito - Mairiporã - Recorrente: Genilson Araújo
dos Santos - Recorrente: Juliana Cristina Camargo Zerbinatto - Recorrente: Luis Fabiano Zerbinatto - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs:
CARLOS DOMINGOS PEREIRA (OAB: 140906/SP) (Defensor Dativo) - JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB: 162029/
SP) (Defensor Constituído) - GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB: 176862/SP) (Defensor Constituído) - Simone Vieira da
Rocha Melo (OAB: 277815/SP) (Defensor Constituído) - ANDRE LUIZ SANTIAGO (OAB: 270964/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0000703-80.2009.8.26.0400 (990.10.141394-9) - Apelação - Olímpia - Apelante: Durvalino Donizeti Scaranaro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - REJEITARAM A PRELIMINAR, E DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO PARA FIXAR A PENA DE SUSPENSÃO OU DE PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU
A HABILITAÇÃO, PARA DIRIGIR AUTOMOTORES, EM DOIS MESES. V.U. - Advs: Marcus Vinicius Brunharo (OAB: 153932/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0000779-71.2008.8.26.0099 (990.10.403423-0) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Jussara Fernandes da Costa
- Apelante: Paulo Cesar Fernandes da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles
Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR (OAB: 150352/SP)
(Defensor Dativo) - Josi Cristina Paris (OAB: 210312/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0000871-52.2007.8.26.0271 (990.10.165081-9) - Apelação - Itapevi - Apelante: Cleyton da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ADILSON
VIEIRA DA ROCHA (OAB: 193104/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0000962-95.2006.8.26.0589 (993.08.024519-3) - Apelação - São Simão - Apelante: Marcos Jose Vidal Bezerra - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Guido Antenor de Oliveira
Louzada (OAB: 14356/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001087-95.2009.8.26.0415 (990.09.352775-8) - Apelação - Palmital - Apte/Apdo: Andre Ricardo Ronqui - Apte/Apdo:
Danilo Pereira Domingues - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB: 36707/SP) (Defensor Constituído) LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB: 126123/SP) (Defensor Constituído) - FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA (OAB: 154507/
SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001143-57.2006.8.26.0505 (993.07.000345-6) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Rosemere Martins de Oliveira
- Apelante: Gilberto Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Elaine Jucimara Borges César (OAB: 214421/SP) (Defensor Dativo) Alessandra Moreira Calderani (OAB: 211716/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001160-59.2009.8.26.0062 (990.10.311778-6) - Apelação - Bariri - Apelante: Izaquel Pinto do Amaral - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOSE CARLOS
MORETO (OAB: 39145/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001207-84.1999.8.26.0417 (993.07.029847-2) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Joel Eleno Nunes da Silva Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Alessandro
Galindo (OAB: 143112/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001235-97.2009.8.26.0127 (990.10.276322-6) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Diego de Oliveira Assunção Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram parcial provimento ao recurso de
apelação interposto por Diego de Oliveira Assunção, tão-somente para reconhecer a incidência da atenuante da confissão
espontânea, resultando assim, na imposição de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial
fechado, e ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida pelos seus próprios
e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: OTTO RUBENS HENNE JUNIOR (OAB: 164249/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Nº 0001284-50.2006.8.26.0449 (990.10.077618-5) - Apelação - Lorena - Apelante: Messias Feichas - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Roberto
de Carvalho Rosas (OAB: 173803/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001289-17.2007.8.26.0165 (990.08.141674-3) - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Márcio Quinan - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LAZARO
ENI DO CARMO (OAB: 45155/SP) (Defensor Dativo) - CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB: 124415/SP) (Defensor
Constituído) - Neury Noudres Pazzian Junior (OAB: 243563/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001450-03.2008.8.26.0582 (990.10.156539-0) - Apelação - São Miguel Arcanjo - Apelante: Gilberto Ramos Nogueira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB: 225640/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001511-72.2009.8.26.0372 (990.10.170576-1) - Apelação - Monte Mor - Apelante: Wesley Marques Rodrigues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º