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Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1176 Homicídio Simples - Justiça Pública - Lindomar Goes de Matos - Vistos. Diante da prisão do acusado LINDOMAR GOES DE MATOS, expeça-se carta precatória para a sua citação. No caso de o réu informar que não possui defensor constituído, mantenho a nomeação da advogada nomeada a fl. 237, que deverá s
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1251 substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, haja vista o não preenchimento dos requisitos previstos no artigo 44 do Código Penal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia, para o fim de CONDENAR ALEKSANDRO MACHADO DIAS, qualificado nos autos, p
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 1003 Paciente: Sidnei José dos Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. 990.10.215785-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Tiago da Cruz Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 990.10.216
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1725 387 153/06 709/05 - 2º Vara Criminal José Laércio Ferreira Um martelo de carpinteiro Trânsito Julgado: 30/03/09 155/06 365/06 - 1º Vara Criminal Henrique Matos dos Santos Uma pedra 157/06 1068/04 2ª Vara Criminal Jorge Luiz Pego Dez cartões telefônicos Arquivados em 14/07/09 159/06 551/06 - 1º Vara Criminal José Antonio dos Santos
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1414 Nº 0000657-81.2009.8.26.0565 (990.10.231219-4) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Aleksandro Machado Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao apelo e absolveram o réu Aleksandro Machado Dias da imputação que lhe foi feita, nos termos do a
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 1050 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:565.01.2010.004710 Nº ORDEM:11.01.2010/000296 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/471 Indiciado:FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:565.01.2010.004691 Nº ORDEM:11.01.2010/000297 C
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1249 Processo nº.: 565.01.2006.016108-3/000000-000 - Controle nº.: 000924/2006 - Partes: Justiça Pública X MARCELO FRASATO DE FREITAS - Fls.: 0 - Intime-se a defesa, a fim de apresentar os memoriais dentro do prazo de lei. - Advogados: PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA - OAB/SP nº.:214875; Processo nº.: 565.
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1076 ser retirada no prazo de 10 dias. No mais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, comunicando-se. Int. - Advogados: FREDERICO BOLGAR - OAB/SP nº.:235818; Processo nº.: 565.01.2005.000124-2/000000-000 - Controle nº.: 000053/2005 - Partes: Justiça Pública X MARCOS ANTONIO SABINO DOS SANTOS - Fls.: 0 -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1439 ainda, acompanhar o andamento da carta precatória para intimação do réu e da testemunha, evitando-se a ausência de intimação 5. Sem prejuízo da intimação do acusado por carta precatória, intime-se a defensora constituída para que informe se o acusado comparecerá ao julgamento, à luz da faculdade co
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1171 Processo nº.: 565.01.2007.003160-9/000000-000 - Controle nº.: 000185/2007 - Partes: Justiça Pública X GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Vistos. O réu GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS constituiu advogado nos autos (fl. 09 do apenso de liberdade provisória), portanto, inequívoco o seu conhecimento ac