TJSP 19/04/2011 -Fl. 2304 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 936
2304
- ADV: VALMIR DE JESUS LIMA (OAB 210419/SP), ALTAIR FERREIRA SOARES (OAB 120469/SP)
Processo 0004469-49.2011.8.26.0020 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W. C. dos S. - A. C. dos S.
- Não se sabendo eventuais razões da mãe para obstar a visitação pleiteada, sobremodo temerário deferí-la desde logo, máxime
sob medida de urgência, à vista tão-somente das alegações do autor. Impõe-se preservação do contraditório. Outrossim, ainda
diante da discordância do MP, indefiro antecipação de tutela requerida. O autor deve trazer aos autos cópias de documentos de
sua qualificação pessoal. Intime-se nesse sentido. Defiro justiça gratuita ( artigo 12, Lei 1060/50 ). Intime-se. - ADV: BIANCA
DIAS MIRANDA (OAB 252504/SP)
Processo 0004470-34.2011.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. G. P. de S. e outro - A.
P. de S. - Tragam cópia do título executivo. Int. - ADV: REGINALDO RIBEIRO MACHADO (OAB 222043/SP)
Processo 0004621-68.2009.8.26.0020 (020.09.004621-8) - Separação Litigiosa - Casamento - J. Z. C. - M. S. da S. C.
- Diante de fls. 41/43, revogo decisão que deferiu alimentos provisórios. Tragam aos autos os termos de acordo a permitir
homologação, inclusive sobre guarda e visitas de filhos menores e partilha de bens, se houver; eventualmente postulem desde
logo o divórcio ( Emenda Constitucional 66/2010 ). Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO LIGERO (OAB 207949/SP)
Processo 0004686-97.2008.8.26.0020 (020.08.004686-0) - Alvará Judicial - Domingas Felix de Oliveira - Moacir Vicente de
Oliveira - Feito paralisado há mais de trinta dias por inércia da autora, que intimada pessoalmente a dar andamento, não se
manifestou. Outrossim, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Custas pela
autora. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP), LUCIA HELENA RODRIGUES ANTUNES DE BASTOS
(OAB 114982/SP)
Processo 0004969-57.2007.8.26.0020 (020.07.004969-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andressa Daniela
Gregório D’Almeida Santos - Antonio dos Santos Gregório - Deverá ser recolhida guia para o desarquivamento do processo. ADV: ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER (OAB 101967/SP), LILIAN BRANDÃO DA MOTTA (OAB 209761/SP)
Processo 0005155-75.2010.8.26.0020 (020.10.005155-3) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANA DE TORO - MARIA
CRISTINA PERFETTO DE TORO - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, MARIA ANA DE TORO, para que no PRAZO de 48 horas
dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: RUFINO GOMES SOARES NETO (OAB
239815/SP), RONALDO GONÇALVES SILVA (OAB 239932/SP)
Processo 0005338-46.2010.8.26.0020 (020.10.005338-6) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mauro Ferreira de
Andrade - Anésia Batista de Andrade - Defiro prazo retro requerido. Oportunamente cls, certificando-se como determinado. Int.
- ADV: ALESSANDRA DE ANDRADE STELLA (OAB 194513/SP)
Processo 0005515-78.2008.8.26.0020 (020.08.005515-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. S. - A. P. de S. - Aguardese audiência. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA DA CONCEICAO ARMANI (OAB 147585/SP), GUIOMAR SANTOS ALVES (OAB
250026/SP)
Processo 0005844-27.2007.8.26.0020 (020.07.005844-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. J. S. S. - E. L. da S. - Oficiese como retro requer a DPE. Int. - ADV: JOÃO WALTER COTRIM MACHADO (OAB 182802/SP), ALINE MARIA FERNANDES
MORAIS (OAB 205418/SP)
Processo 0005927-38.2010.8.26.0020 (020.10.005927-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Rosa Maria Vieira Martinez
- Zenaide Lázaro Martinez - Intime-se a comprovar, nos termos em que retro requer o MP. Tente-se novamente a citação,
cumprindo-se integralmente fls. 93, notadamente item 5. Com a necessária presteza. Int. - ADV: MARCELO TAVARES CERDEIRA
(OAB 154488/SP)
Processo 0006279-93.2010.8.26.0020 (020.10.006279-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Alzemar Araújo de Souza Arlette Ricardo de Souza e outro - Certifique-se como determinado. - ADV: ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB
232611/SP)
Processo 0006554-13.2008.8.26.0020 (020.08.006554-6) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. S.
B. - A. da S. M. - Defiro gratuidade da justiça, na forma prevista em artigo 12 da Lei 1060/50. Cite-se para resposta, no prazo e
sob advertências de lei, facultado artigo 172, par. 2º, do CPC.. - ADV: TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI (OAB 244043/SP)
Processo 0006554-13.2008.8.26.0020 (020.08.006554-6) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. S.
B. - A. da S. M. - O autor pede reconhecimento de união estável de 1994 a 2006, informa haver casa construída sobre posse
adquirida durante período de união, e quer a guarda de filha menor comum, alegando exercê-la de fato. A ré concorda com o pleito
sobre união estável, nada diz sobre a posse mencionada pelo autor, mas alega ser sua a guarda de fato da filha menor, e ajuizou
reconvenção para postular alimentos para ela. Exposta a controvérsia, parece razoável, a esta altura, determinar realização de
estudo social, inclusive para saber quem exerce a guarda de fato da filha menor. Antes, ao MP, sobre a reconvenção ( artigo
315, parágrafo único, CPC ). E cuide o cartório de conferir tempestividade da defesa apresentada. Int. - ADV: GIANE CORREIA
DE FARIA (OAB 113738/SP), TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI (OAB 244043/SP)
Processo 0006642-17.2009.8.26.0020 (020.09.006642-1) - Alvará Judicial - Aristeu Toshio Higa e outros - Tania Cristho
Higa - Vistos. Retro: arbitro honorários do ilustre causídico em R$ 343,56, nos termos de convênio. Se em termos, expeça-se
certidão. Int. - ADV: MÁRCIO ADRIANO RABANO (OAB 194562/SP)
Processo 0006804-12.2009.8.26.0020 (020.09.006804-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. F. da S. - J. S. F. da
S. - Certidão - Oficial de Justiça - Processo Digital - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)
Processo 0006804-12.2009.8.26.0020 (020.09.006804-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. F. da S. - J. S. F. da S.
- Aos ofícios de localização. Int. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), LUIZ JOSE BUENO
DE AGUIAR (OAB 48353/SP), VIVIAN MARTINS MAFETONI FRAGA (OAB 265921/SP)
Processo 0007084-46.2010.8.26.0020 (020.10.007084-1) - Procedimento Ordinário - Guarda - F. M. P. de B. - J. W. dos S.
R. - À réplica. Int. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP), CLAUDETE VALENTIM BASTOS (OAB 154173/SP), SUELY
APARECIDA GIANNINI BORGES (OAB 264054/SP)
Processo 0007211-52.2008.8.26.0020 (020.08.007211-9) - Procedimento Ordinário - Oferta - P. R. G. - J. C. G. e outro “Vista ao autor da certidão negativa do oficial de justiça conforme fls. 33”. - ADV: MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/
SP)
Processo 0007266-32.2010.8.26.0020 (020.10.007266-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P. S. R. - L.
R. - CERTIDÃO Certifico e dou fé, eu, Fábio Roberto Martinez de Mello, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
n. 12456-4/10, dirigi-me à Rua Luís José Junqueira Freire, 210, no dia 05/12/10 ( DOMINGO ), e aí sendo, citei o réu, Leandro
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